Trabalhadoras(es) da Educação preparam greve para 15 de maio e cobram centrais data para Greve Geral

Em defesa da educação pública que está sob ataque do governo Bolsonaro e contra a Reforma da Previdência, professoras (es) e trabalhadoras(es) da Educação preparam mobilizações que prometem movimentar a categoria em todo o país.

A luta começa a ser intensificada já a partir desta semana definida pelas(os) trabalhadoras(es) do setor como “Semana de Paralisação da Educação”. De 22 a 29 de abril, as(os) trabalhadoras(es) organizam uma semana de mobilização em defesa da educação pública e contra a Reforma da Previdência do governo Bolsonaro, com destaque para o dia 24, quando em várias regiões há paralisações programadas.

Para o dia 15 de maio, o chamado é uma Greve Nacional da Educação. Entidades do setor da educação reivindicam ainda das centrais sindicais brasileiras que marquem a data para a Greve Geral que unifique todos a classe trabalhadora para lutar contra a Reforma da Previdência.

As mobilizações estão sendo convocadas por entidades nacionais do setor. No 3° ENE (Encontro Nacional da Educação), promovido pelo Andes, CSP- Conlutas e outras entidades, nos últimos dias 12 a 14 de abril, as mobilizações também constam do plano de lutas aprovado.

Em defesa da educação pública, Greve Geral já!

O setor da educação pública vem sendo um dos mais atacados pelo governo Bolsonaro. A categoria que sofre há vários anos com o descaso dos governos, enfrenta agora pesados ataques, seja em relação às condições de ensino nas escolas, seja em relação aos direitos das(os) professoras(es) e trabalhadoras(es) do setor.

O maior ataque é a Reforma da Previdência. A proposta do governo Bolsonaro prejudica trabalhadoras(es) em educação, principalmente as mulheres. No país são mais de dois milhões de professoras(es), sendo 80% mulheres, que estão com seus direitos ameaçados.

Atualmente, as professoras se aposentam com 50 anos de idade e 25 de contribuição, e os professores com 55 anos de idade e 30 de contribuição. Pelas novas regras propostas, as professoras serão as maiores prejudicadas. O tempo mínimo de contribuição para a aposentadoria é estipulado em 30 anos, com um aumento de 5 anos para as professoras. Já em relação à idade mínima de 60 anos, serão 5 anos a mais para os homens e 10 anos a mais para as mulheres.

Para alcançar a aposentadoria integral (média das contribuições pagas), o tempo exigido é de 40 anos para professores e professoras. Com isso, as mulheres teriam que contribuir obrigatoriamente 10 anos a mais para obter o benefício integral. A mudança na regra do cálculo também reduz o valor dos benefícios. Contudo, na prática, as regras impedem que professoras(es) consigam se aposentar dessa forma.

A reforma será a pá de cal sobre os direitos e as condições de vida da categoria, que vem sofrendo há vários anos com a desvalorização e total falta de investimentos que resulta no sucateamento das escolas e condições de ensino.

Com Bolsonaro, a situação vem sendo agravada ainda mais pois o projeto deste governo de ultradireita para a educação é avançar a privatização, para entregar o filão da educação para a iniciativa privada, e no cerceamento da liberdade de cátedra das(os) professoras(es).

Desde o início do governo Bolsonaro, o MEC (Ministério da Educação) enfrenta uma grave crise. O ministro empossado por Bolsonaro no início do ano (Ricardo Vélez) já caiu e um dos principais ministérios do país está praticamente paralisado há quatro meses, sem encaminhar qualquer solução aos graves problemas da educação nacional.

Em meio a essa mobilização, é condenável e inadmissível que o deputado Paulinho da Força venha tentar “negociar” pontos da Reforma, como o fez em recente reunião com o presidente Bolsonaro. Ele não fala em nosso nome e nem está autorizado a fazer qualquer negociação pelas(os) trabalhadoras(es).

Em defesa de uma Educação pública, gratuita, laica e de qualidade para todas(os)!

Abaixo a Reforma da Previdência e revogação da reforma Trabalhista!

Pela valorização de professoras(es) e trabalhadoras(es) da Educação, por melhores salários e condições de trabalho!

Defesa da liberdade de cátedra. Não à repressão e à censura. Abaixo o projeto Escola Sem Partido!

Pelo direito irrestrito de organização dos movimentos sociais, manifestações e greves. Contra a criminalização de lutadoras e lutadores sociais!

Combate à militarização da educação e ao ensino domiciliar. A educação deve ser democrática e um dever do Estado!

Fonte: CSP-Conlutas

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