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SINDSERM convoca servidoras (es) que têm direito à revisão dos valores do PASEP

O QUE É A REVISÃO DO PASEP? O Banco do Brasil S.A. tem a responsabilidade de creditar nas contas individuais de beneficiários do PASEP as parcelas e benefícios decorrentes de correção monetária, juros e resultado líquido adicional. Ocorre que o Banco do Brasil não creditou devidamente as correções monetárias que incidiram sobre os valores depositados nas contas individuais de cada servidor (a), sendo evidente o dever de pagamento das diferenças apuradas. QUEM TEM DIREITO? Servidoras (es) que: ingressaram no serviço público antes de 18 de agosto de 1988; não tiveram oportunidade de sacar nos últimos anos ou sacaram o benefício há menos de 5 (cinco) anos. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA REQUERER O PASEP Cópia do RG e CPF;
Cópia comprovante de endereço atualizado;
Extratos de PASEP posteriores a 1999;
Extratos microfilmados (anteriores a 1999 até a data que ingressou no serviço público). Observação: o extrato pode ser solicitado em qualquer agência do Banco do Brasil;
Cópia de declaração do órg…

Grito dos/as excluídos/as ocuparam via do desfile oficial em defesa da soberania

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A 25ª edição do Grito dos Excluídos aconteceu em todo o Brasil no dia 7 de setembro. Em Teresina, o Fórum Pelos Direitos de Liberdades Democráticas e Pastorais Sociais da Igreja Católica planejaram o ato que contou com centrais sindicais, sindicatos, entidades do movimento popular e de juventude. As(os) manifestantes ocupam a via do desfile oficial, na Avenida Marechal Castelo Branco, entre bombeiros e viaturas do exército, e protestaram em frente ao Palanque Oficial. Pela primeira vez na história o Grito dos(as) Excluídos(as) furou o bloqueio e interrompeu o desfile oficial, com aproximadamente 400 manifestantes contra o entreguismo do governo neofascista de Bolsonaro (PSL). Com o lema “Esse sistema não Vale!” a manifestação levou reivindicações como a luta contra a Reforma da Previdência, contra os cortes na educação pública, violência e preconceito contra a comunidade LGBTQI+, feminicídio, além de protestos contra o atual governo de Jair Bolsonaro (PSL). O movimento fez referência…

Estudantes, professores(as) e técnicos(as) ocupam Reitoria da UFPI e exigem rejeição ao Future-se

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Na segunda-feira, 2 de setembro de 2019, às 14H, aconteceu, na praça do coreto da Universidade Federal do Piauí, uma Assembleia Unificada de estudantes, professores(as) e pessoal técnico administrativo para discutiram e deliberar sobre a posição da comunidade acadêmica sobre o projeto Future-se, o sucateamento e precarização projeto das universidades públicas, tendo como principal objetivo a capitalização e enriquecimento dos grandes grupos internacionais de investimento.
A mesa que conduziu as discussões na Assembleia estava composta por representantes do DCE, ANDES SN, SINTUFPI, ADUFPI e do Fórum Pelos Direitos e Liberdades Democráticas.
No mesmo momento em que acontecia a ASSEMBLEIA COMUNITÁRIA estava ocorrendo, ao lado, a reunião do Conselho Universitário, espaço institucional responsável pelo posicionamento da UFPI frente a esse ataque frontal ao direito à educação pública e gratuita de boa qualidade, que o governo neofascista de Jair Bolsonaro pretende destruir para beneficiar ain…

Após denúncia do SINDSERM, promotora investiga Semec por falta de professores habilitados

O Ministério Público do Piauí, através da promotora Maria Ester Ferraz de Carvalho, instaurou um inquérito civil para apurar denúncia de suposta omissão da Secretaria Municipal de Educação em fornecer profissionais habilitados para ministrarem a disciplina de educação física nos Centros Municipais de Educação Infantil de Teresina. A cidade é administrada pelo prefeito Firmino Filho.
De acordo com a portaria Nº 17/2017, publicada no Diário Oficial, o MPPI considerou a denúncia oriunda do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina - SINDSERM, relatando a ausência de professores habilitados para ministrarem a disciplina de Educação Física nas escolas municipais de educação infantil da capital.
O órgão ministerial considerou ainda a Lei Estadual nº 7.098/2018 que determina que a docência em Educação Física deverá ser exercida exclusivamente por professores de Educação Física licenciados e devidamente habilitados em nível superior, tendo sido disponibilizado o prazo de 1(um) …

Como está a Reforma da Previdência após aprovação na Câmara

A Câmara dos Deputados concluiu no dia 7 de agosto a aprovação da Reforma da Previdência na Casa, proposta do governo de Jair Bolsonaro (PSL). O texto aprovado na Câmara aumenta o tempo exigido para se aposentar, criando idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 para homens. Além disso, estabelece o valor da aposentadoria a partir da média de todos os salários, em vez de permitir a exclusão das 20% menores contribuições. Prevê ainda que o benefício sofrerá descontos, caso o trabalhador se aposentar antes de completar 40 anos de contribuição.
A reforma também eleva as alíquotas de contribuição para servidores públicos com salário acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839) e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.
As principais mudanças já adotadas em relação à proposta original do governo foram a exclusão da tentativa de alterar o BPC (benefício pago a idosos em extrema pobreza) e a aposentadoria rural e de criar um regime de capitalização (em que cada trabalhador c…

Trabalhadores e estudantes convocam manifestação para esta terça-feira (13) em paralisação nacional

Movimentos de trabalhadores e estudantes convocaram mais um dia de paralisação nacional para esta terça-feira (13) com dois eixos principais: a defesa da educação pública e da aposentadoria. Em Teresina, o ato unificado iniciará às 10h tendo como ponto de concentração o prédio que sedia o INSS, no centro.
As manifestações em todo o país deverão alertar os governos das esferas municipais, estaduais e a nível federal contra os cortes de investimentos públicos em áreas essenciais como educação e saúde. Envolverá ainda a continuidade das lutas dos movimentos sociais e centrais sindicais contra a Reforma da Previdência, aprovada na Câmara dos Deputados e que ainda será apreciada pelo Senado. Destruição da educação
Os cortes de verbas de 30% na educação e o programa “Future-se” apresentado pelo MEC (Ministério da Educação) impõem a destruição do ensino público, gratuito e de qualidade. Levará à privatização e precarização da educação, destruindo a pesquisa e tecnologia e o ensino no setor. O…