domingo, 25 de setembro de 2016

Em Congresso vitorioso, categoria aprova plano de lutas para os próximos 3 anos

Plenário Final | Encerramento do IV Conserm
Encerrou ontem (24), o IV congresso do SINDSERM Teresina. Um congresso vitorioso, que contou com uma ampla participação da categoria, dos mais variados setores que compõe o serviço público municipal de Teresina.

Dentre outras propostas de resoluções, foi aprovado um plano de lutas para os próximos três anos, a construção da Greve Geral e a luta pelo Fora Temer! Fora todos os corruptos e reacionários do congresso!

Além disso, a categoria refirmou a filiação Central Sindical e Popular – CSP Conlutas, com quem deve caminhar a lado a lado nos próximos meses na construção de uma grande Greve Geral, contra os taques dos governos aos direitos dos trabalhadores.


Atenágoras Lopes | Coordenação Nacional da CSP Conlutas
Atenágoras Lopes, membro da coordenação nacional da CSP-Conlutas e convidado ao IV Conserm para falar sobre conjuntura, chamou atenção para o papel dos sindicatos no enfrentamento aos ataques contra a classe trabalhadora e a importância de fortalecer a paralisação nacional, do dia 29 de setembro.

“O sindicato é catalisador da reunificação da nossa classe. Desde o Piauí até São Paulo, nós temos o desafio de fortalecer o dia 29 de setembro, como Dia Nacional de Paralisação em todo o país. Enfrentemos Firmino, derrotemos Temer e não vamos chorar a queda daqueles que traíram a classe trabalhadora”, afirma Atenágoras.

Letícia Campos | Presidente do SINDSERM
Para Letícia Campos, presidente do SINDSERM, o IV Conserm foi fundamental para o fortalecimento da categoria, sobretudo, em uma conjuntura de inúmeros ataques desferidos contra o conjunto da classe trabalhadora. Letícia alerta ainda para a necessidade de uma unidade entre os sindicatos de todo o pais.


“Os patrões e governos de plantão estão organizados em todo o país para retirar direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores. É por isso que nós, enquanto classe, precisamos nos organizar e combater tudo isso. É necessário unir forças do conjunto da nossa classe para construir uma greve geral para derrotar esses ataques”, afirma.

Em Congresso vitorioso, categoria aprova plano de lutas para os próximos 3 anos

Plenário Final | Encerramento do IV Conserm
Encerrou ontem (24), o IV congresso do SINDSERM Teresina. Um congresso vitorioso, que contou com uma ampla participação da categoria, dos mais variados setores que compõe o serviço público municipal de Teresina.

Dentre outras propostas de resoluções, foi aprovado um plano de lutas para os próximos três anos, a construção da Greve Geral e a luta pelo Fora Temer! Fora todos os corruptos e reacionários do congresso!

Além disso, a categoria refirmou a filiação Central Sindical e Popular – CSP Conlutas, com quem deve caminhar a lado a lado nos próximos meses na construção de uma grande Greve Geral, contra os taques dos governos aos direitos dos trabalhadores.


Atenágoras Lopes | Coordenação Nacional da CSP Conlutas
Atenágoras Lopes, membro da coordenação nacional da CSP-Conlutas e convidado ao IV Conserm para falar sobre conjuntura, chamou atenção para o papel dos sindicatos no enfrentamento aos ataques contra a classe trabalhadora e a importância de fortalecer a paralisação nacional, do dia 29 de setembro.

“O sindicato é catalisador da reunificação da nossa classe. Desde o Piauí até São Paulo, nós temos o desafio de fortalecer o dia 29 de setembro, como Dia Nacional de Paralisação em todo o país. Enfrentemos Firmino, derrotemos Temer e não vamos chorar a queda daqueles que traíram a classe trabalhadora”, afirma Atenágoras.

Letícia Campos | Presidente do SINDSERM
Para Letícia Campos, presidente do SINDSERM, o IV Conserm foi fundamental para o fortalecimento da categoria, sobretudo, em uma conjuntura de inúmeros ataques desferidos contra o conjunto da classe trabalhadora. Letícia alerta ainda para a necessidade de uma unidade entre os sindicatos de todo o pais.


“Os patrões e governos de plantão estão organizados em todo o país para retirar direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores. É por isso que nós, enquanto classe, precisamos nos organizar e combater tudo isso. É necessário unir forças do conjunto da nossa classe para construir uma greve geral para derrotar esses ataques”, afirma.

Em Congresso vitorioso, categoria aprova plano de lutas para os próximos 3 anos

Plenário Final | Encerramento do IV Conserm
Encerrou ontem (24), o IV congresso do SINDSERM Teresina. Um congresso vitorioso, que contou com uma ampla participação da categoria, dos mais variados setores que compõe o serviço público municipal de Teresina.

Dentre outras propostas de resoluções, foi aprovado um plano de lutas para os próximos três anos, a construção da Greve Geral e a luta pelo Fora Temer! Fora todos os corruptos e reacionários do congresso!

Além disso, a categoria refirmou a filiação Central Sindical e Popular – CSP Conlutas, com quem deve caminhar a lado a lado nos próximos meses na construção de uma grande Greve Geral, contra os taques dos governos aos direitos dos trabalhadores.


Atenágoras Lopes | Coordenação Nacional da CSP Conlutas
Atenágoras Lopes, membro da coordenação nacional da CSP-Conlutas e convidado ao IV Conserm para falar sobre conjuntura, chamou atenção para o papel dos sindicatos no enfrentamento aos ataques contra a classe trabalhadora e a importância de fortalecer a paralisação nacional, do dia 29 de setembro.

“O sindicato é catalisador da reunificação da nossa classe. Desde o Piauí até São Paulo, nós temos o desafio de fortalecer o dia 29 de setembro, como Dia Nacional de Paralisação em todo o país. Enfrentemos Firmino, derrotemos Temer e não vamos chorar a queda daqueles que traíram a classe trabalhadora”, afirma Atenágoras.

Letícia Campos | Presidente do SINDSERM
Para Letícia Campos, presidente do SINDSERM, o IV Conserm foi fundamental para o fortalecimento da categoria, sobretudo, em uma conjuntura de inúmeros ataques desferidos contra o conjunto da classe trabalhadora. Letícia alerta ainda para a necessidade de uma unidade entre os sindicatos de todo o pais.


“Os patrões e governos de plantão estão organizados em todo o país para retirar direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores. É por isso que nós, enquanto classe, precisamos nos organizar e combater tudo isso. É necessário unir forças do conjunto da nossa classe para construir uma greve geral para derrotar esses ataques”, afirma.

Em Congresso vitorioso, categoria aprova plano de lutas para os próximos 3 anos

Plenário Final | Encerramento do IV Conserm
Encerrou ontem (24), o IV congresso do SINDSERM Teresina. Um congresso vitorioso, que contou com uma ampla participação da categoria, dos mais variados setores que compõe o serviço público municipal de Teresina.

Dentre outras propostas de resoluções, foi aprovado um plano de lutas para os próximos três anos, a construção da Greve Geral e a luta pelo Fora Temer! Fora todos os corruptos e reacionários do congresso!

Além disso, a categoria refirmou a filiação Central Sindical e Popular – CSP Conlutas, com quem deve caminhar a lado a lado nos próximos meses na construção de uma grande Greve Geral, contra os taques dos governos aos direitos dos trabalhadores.


Atenágoras Lopes | Coordenação Nacional da CSP Conlutas
Atenágoras Lopes, membro da coordenação nacional da CSP-Conlutas e convidado ao IV Conserm para falar sobre conjuntura, chamou atenção para o papel dos sindicatos no enfrentamento aos ataques contra a classe trabalhadora e a importância de fortalecer a paralisação nacional, do dia 29 de setembro.

“O sindicato é catalisador da reunificação da nossa classe. Desde o Piauí até São Paulo, nós temos o desafio de fortalecer o dia 29 de setembro, como Dia Nacional de Paralisação em todo o país. Enfrentemos Firmino, derrotemos Temer e não vamos chorar a queda daqueles que traíram a classe trabalhadora”, afirma Atenágoras.

Letícia Campos | Presidente do SINDSERM
Para Letícia Campos, presidente do SINDSERM, o IV Conserm foi fundamental para o fortalecimento da categoria, sobretudo, em uma conjuntura de inúmeros ataques desferidos contra o conjunto da classe trabalhadora. Letícia alerta ainda para a necessidade de uma unidade entre os sindicatos de todo o pais.


“Os patrões e governos de plantão estão organizados em todo o país para retirar direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores. É por isso que nós, enquanto classe, precisamos nos organizar e combater tudo isso. É necessário unir forças do conjunto da nossa classe para construir uma greve geral para derrotar esses ataques”, afirma.

sábado, 24 de setembro de 2016

PROCESSO DO FUNDEF: assessoria jurídica do SINDSERM atualiza os informes a cerca do processo do FUNDEF

A Juíza da 5ª Vara da Seção Judiciária Federal do Piauí, Dra. Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes, deferiu o pedido feito pelo Município de Teresina (Ação Ordinária nº 2007.40.00.003825-7) e autorizou a cessão de créditos do precatório federal (processo nº 0137274-67.2015.4.01.9198), referente aos valores do FUNDEF, que não foram repassados pela União ao Município de Teresina, entre junho de 2002 a dezembro de 2006.

Na cessão de crédito, o Município de Teresina, sem uma justificativa plausível, mas com autorização da Câmara de Vereadores de Teresina, cedeu ao Banco do Brasil os direitos sobre o precatório que tem previsão de pagamento até o final de 2016, no valor atualizado de R$ 228.863.161,75, mas recebendo em contrapartida apenas R$ 210.667.000,00.

Esse valor, segundo a Juíza, deverá ser depositado na conta do FUNDEF, que foi reativada para está finalidade. Os valores devem ainda ser gastos com atividades ligadas ao objetivo do fundo (educação) sob controle do TCE.

Importante dizer que a decisão contrariou o parecer do Ministério Púbico Federal – MPF, que considerou ilegal a cessão e a nota Recomendatória nº 009/2016, da 35ª Promotoria do Ministério Público Estadual, a qual recomenda a suspensão do contrato de cessão de créditos referidos até que os mesmos fossem analisados pelos órgãos de controle.
Com a cessão, o Município (a população de Teresina) perde, em função dos encargos da movimentação financeira no Banco do Brasil, cerca de R$ 25 milhões. 

A assessoria jurídica do SINDSERM formulou pedido nos autos do processo requerendo a anulação da cessão de créditos, bem como o bloqueio de pelo menos 60% dos valores em questão, visto que nos termos do art. 60, parágrafo 5º do ADCT, o art. 7º da Lei nº 9.424/96 (Lei do FUNDEF) e o art. 22 da Lei nº 11.494/2006 (Lei do FUNDEB) tal percentual deve ser gasto com a remuneração dos profissionais do Magistério.

Além disso, foi solicitado o repasse desses valores na forma de rateio aos profissionais do Magistério, que estiveram em efetivo exercício no período da condenação e subsidiariamente aos profissionais que estão em exercício no momento de recebimento dos valores.
Tanto no pedido feito na ação que trata do precatório, como no pedido formulado por meio da Ação Civil Pública nº 21248-26.2016.4.01.4000, ajuizados pelo SINDSERM, a Juíza compreendeu não haver interesse da União na relação Município/profissionais do Magistério, motivo que justificaria a competência da Justiça Federal para julgar o pedido, e determinou o encaminhamento do processo para uma das varas da fazenda pública da justiça estadual.

O SINDSERM, contudo, não concorda com esta decisão e está providenciando as medidas cabíveis para que os pedidos sejam julgados pela justiça federal, haja vista que os recursos em discussão são de âmbito federal, acerca dos quais a União sequer chegou a ser intimada para seu interesse no processo.

Dessa forma, ao passo que se informa que a assessoria jurídica providencia os recursos cabíveis frente a decisão, convida a todo(a)s os trabalhadores para comparecer a paralisação nacional, dia 29 de Setembro, às 8 horas, no Teatro de Arena.

Sabemos que nos municípios em que os profissionais receberam esses recursos, como é o caso de São Pedro/PI, a vitória não veio dos tribunais e sim da movimentação, da organização e da luta dos trabalhdores. Só a  luta muda a vida.

quarta-feira, 14 de setembro de 2016

Ato Nacional dos servidores públicos reúne mais de 10 mil pessoas em Brasília


#ForaTemer | Mais de 10 mil pessoas, entre servidores públicos federais, estaduais e municipais, militantes de movimentos sociais e estudantis tomaram as faixas da Esplanada dos Ministérios, na manhã dessa terça-feira (13), em uma grande marcha que integra a Jornada de Lutas, organizada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) em unidade com as Centrais Sindicais.
O SINDSERM Teresina esteve representado nesse grande ato público nacional, que cobrou a saída do presidente Michel Temer, a retirada de projetos de lei que atacam os serviços públicos, os direitos dos trabalhadores e congelam os orçamentos da União e dos estados como a PEC 241/2016 e o PLP 257/2016 (atual PLC 54/16) e protestavam também contra as reformas Trabalhista e Previdenciária, já anunciadas pelo governo Temer.

A marcha foi marcada pelo uníssono “Fora Temer”, expresso também em camisetas, faixas e adesivos. Diversas bandeiras cobravam também novas eleições e quase todas as falas durante o trajeto, que percorreu a Esplanada, do Museu da República ao Ministério da Fazenda, com direito à parada em frente ao Congresso Nacional, destacavam a grande expressão daquela manifestação e a importância da unidade das categorias de trabalhadores, dos movimentos sociais e centrais sindicais para a construção da greve geral.


terça-feira, 13 de setembro de 2016

EDUARDO CUNHA FOI CASSADO! JÁ FOI TARDE!

CASSADO I JÁ FOI TARDE I
O Deputado Eduardo Cunha (PMDB) acabou de ser cassado na Câmara dos Deputados. 409 votos sim, dez votos não e nove abstenções.

Em sua trajetória, além da corrupção de grande porte com milhões de dólares na Suiça, temos tentativas de porrada aos trabalhadores.

A lei de terceirização que acaba com direitos trabalhistas e salários e os mecanismos que evitariam o atendimento médico às mulheres vítimas de abuso sexual, assim como a proibição da venda da pílula do dia seguinte são propostas dele.

Além dessas, ainda quis instituir o “Dia do Orgulho Hétero” e a redução da maioridade penal.
Cunha era contra os trabalhadores, negros, a mulher trabalhadora e LGBTs.


Se hoje a votação no plenário da Câmara foi essa é por que muitas lutas de trabalhadores, as mulheres nas ruas defendendo seus direitos, a campanha contra a maioridade penal, estudantes nas ocupações das escolas e LGBTs souberem defender seus direitos e dizer Fora Cunha.
Muitos dos deputados que estavam lá não queriam que Cunha saísse. Isto porque eles também têm o rabo preso com a corrupção e também são a favor dos ricos, dos empresários, dos banqueiros e do agronegócio.


É por este motivo que a cassação é um passo importante para derrotar essa direita conservadora, mas é necessário exigir prisão imediata e confisco dos bens roubados pelo deputado e por todo seu esquema de corrupção.


E ainda falta colocar Temer pra fora e os corruptos e reacionários do Congresso. Para tal é hora de organizar uma Greve Geral para defender os diretos dos trabalhadores e que derrube de vez este governo.

quarta-feira, 31 de agosto de 2016

#IVConserm | Seguindo o regimento do IV CONSERM, a diretoria do SINDSERM convoca os servidores lotados no CRAS, CREAS, CENTRO POP, CASA METARA, CENTROS DE CONVIVÊNCIA, CENTRO MARLY SARNEY, CASA DE PUNARÉ, CONSELHOS TUTELARES, CRDH, CASA DO CAMINHO, CENTRO DIA, CASA DE ABRIGO, ABRIGO REENCONTRO e NAIS para reunião de eleição conjunta para eleição de delegados(as) ao congresso.
Vale ressaltar que esse tipo de eleição se faz necessário quando os locais de trabalho possuem menos de 10 servidores filiados ao sindicato, nesse caso, soma-se os filiados de cada local de trabalho e se mantem a regra de proporção deste regimento.
Dia: 02/09
Horário: 12h
Local: sede do SINDSERM

segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Dia 29 de agosto é o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica

#VisibilidadeLésbica | Dia 29 de agosto é o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica. Essa data surgiu em 1996, no Rio de Janeiro, no 1º seminário nacional de lésbicas (Senale). A partir desse dia, como resultado simbólico, a letra L, de lésbica, foi incluída na sigla LGBT. No entanto, tendo em vista a necessidade de visibilizar também as mulheres bissexuais, o dia tomou a forma que é conhecida hoje.
As mulheres lésbicas e bissexuais sofrem com a combinação brutal do machismo, da homofobia e do racismo, por isso são duplamente ou triplamente oprimidas e invisibilizadas, muitas vezes dentro do próprio movimento LGBT ou feminista. Esse dia é sobretudo para fortalecer a luta dessas mulheres.

sexta-feira, 26 de agosto de 2016

SINDSERM CONVIDA: ATIVIDADE DE FORMAÇÃO COLETIVA

Debate sobre o PL 257/2016

Estamos em conjuntura política onde os direitos da classe trabalhadora estão sendo atacados diariamente. E é com o objetivo de fortalecer a resistência dos trabalhadores contra esses ataques, que o SINDSERM, SINDFIPI, ADUFPI, ADCESP, ANDES, CSP-Conlutas e FOB estão organizando um espaço de formação coletivo. Convidamos toda a categoria à participar!
PROGRAMAÇÃO:
MANHÃ
8h - Café da Manhã
9h - Abertura
9h10 - Formação da mesa
11h10 - Encaminhamento
12h - Almoço
TARDE
13h30 - Documentário
15h10 - Debate sobre o conteúdo do Documentário
17h - Encerramento