quinta-feira, 25 de maio de 2017

Atividades da Greve Geral de 48 horas

Após a Assembleia Geral do dia 24 de maio, onde ficou encaminhada a Greve Geral por tempo indeterminado a partir do dia 13 de junho, a direção do SINDSERM organizou uma noite com colagens de cartazes em vários locais da cidade. Participaram também do ato político-cultural na Praça Pedro II com o Fórum em Defesa da Previdência Pública.

Na manhã desta quinta-feira (25/05), a base participou do debate promovido pelo Sindicato no auditório da Central de Artesanato com o tema "As reformas e o Brasil pós-Temer".



quarta-feira, 24 de maio de 2017

Greve Geral de 48 horas continua e a partir de 13 de junho movimento será por tempo indeterminado

O movimento iniciado desde as primeiras horas desta quarta-feira (24) pelas(os) servidoras(es) públicas(os) municipais de Teresina envolve diversos setores como educação, saúde, administrativos, STRANS, trabalhadoras(es) do Lineu Araújo, radiologistas do Hospital de Urgência de Teresina (HUT), laboratório Raul Bacelar, SAMU, dentre outros setores representados pelo SINDSERM. 

A primeira atividade realizada foi a Assembleia Geral ocorrida nesta manhã no Teatro de Arena. A programação da Greve Geral de 48 horas segue com os seguintes eventos:

24 de maio – ato político-cultural, às 17h, na praça Pedro II (organização do Fórum Piauiense em Defesa da Previdência Pública);

25 de maio – debate “As reformas e o Brasil pós-Temer”, às 9h, no auditório da Central de Artesanato (convidados: OAB-PI, MP-PI e movimentos sociais);

Mobilização permanente nos dois dias em todos os locais de trabalho.

Em decisão votada na Assembleia Geral desta manhã, as(os) servidoras(es) públicas(os) municipais de Teresina estarão em greve por tempo indeterminado a partir do dia 13 de junho, quando ocorrerá uma nova Assembleia Geral.

Cobertura fotográfica completa no Facebook Sindserm Teresina



SINDSERM se reúne com procurador do Ministério Público de Contas para tratar do precatório do FUNDEF

Em reunião com o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI), Plínio Valente, a direção e assessoria jurídica do SINDSERM colocaram em pauta a investigação sobre a utilização dos valores referentes ao precatório do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e do Ensino Fundamental (FUNDEF) de Teresina. A reunião ocorreu no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) nesta terça-feira (23). É pauta da categoria municipal, a devolução do recurso que já deveria ter sido aplicado nos serviços públicos de educação e repassado aos profissionais do magistério.
A obrigação da administração municipal é pagar os recursos, sendo 60% para remuneração de servidoras(es) e 40% em obras e serviços na área da educação. A Prefeitura de Teresina recebeu R$ 208.889.939,95 de precatórios, mas tramita na justiça, desde outubro do ano passado, o processo a respeito da aplicação dos valores e das movimentações na conta do FUNDEF, para comprovação de ocorrências de desvios.
O SINDSERM irá protocolar o pedido de acompanhamento das ocorrências via MPC-PI, no sentido de agilizar a tramitação dos processos judiciais e pressionar a Prefeitura Municipal de Teresina a fazer os repasses devidos ao serviço público municipal de Educação.
As irregularidades nos precatórios do FUNDEF estão sendo investigadas pelo MPC-PI em todo o Estado por meio da Rede de Controle de Gestão Pública no Piauí, contando com apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), TCU, Polícia Federal, Controladoria-Geral da União (CGU), Advocacia-Geral da União (AGU) e outros organismos de fiscalização e controle.

O SINDSERM busca ter acesso ao extrato e informações sobre a utilização dos recursos do Precatório do FUNDEF. Para tanto, entrará com solicitação no setor competente, com qual será marcada reunião ainda no mês de maio. 
Audiência pública

No dia 12 de junho, o SINDSERM convoca servidores da saúde, educação, guarda municipal e demais profissionais que aguardam nomeação em concursos da PMT para participarem da audiência pública que ocorrerá na sede do TCE-PI, a partir das 9h. Concursados e demais interessados devem comparecer para se manifestar e contribuir com os encaminhamentos que serão decididos na data, a respeito das nomeações de concursados que estão pendentes, bem como os casos de terceirização que vem sendo denunciados e apurados no âmbito da administração pública teresinense. 


segunda-feira, 22 de maio de 2017

Servidoras(es) municipais de Teresina em Greve Geral por 48 horas nos dias 24 e 25 de maio

Alerta! Escolas, hospitais, creches e outros prédios públicos estarão fechados em Teresina. O Prefeito Firmino Filho (PSDB), denunciado na Justiça Federal por corrupção eleitoral, acusado de receber propina da Odebrecht sob o apelido de Fifi, agora se recusa a conceder o reajuste salarial anual como determina a Constituição Federal.

Além disso, Firmino diz que não vai repassar o dinheiro do precatório do FUNDEF que pertence ao magistério municipal. Na Fundação Municipal de Saúde, o Presidente Sílvio Mendes (PP), vem sucateando o SAMU e abandonando o HUT e hospitais municipais, em benefício de clínicas particulares.



O Secretário de Educação, Kleber Montezuma (PSDB) está sendo processado pelo Ministério Público Estadual, pois ocupa ilegalmente o cargo há mais de dois anos, onde usa o assédio moral como método de gestão.

CHEGA DE CORRUPÇÃO!

FORA TEMER E TODOS OS CORRUPTOS!

Convocamos todas(os) as(os) servidoras(es) para uma paralisação de 48 horas, nos dias 24 e 25 de maio.

Assembleia geral no dia 24 de maio, no Teatro de Arena, praça da Bandeira, a partir de 8h.



quinta-feira, 18 de maio de 2017

Assembleia do SINDSERM decide por Greve Geral de 48 horas a partir de 24 de maio

Na manhã desta quinta-feira (18), o SINDSERM realizou Assembleia Geral com paralisação com as pautas: informes, reajuste salarial 2017, precatório do FUNDEF, campanha Cai Fora, Montezuma, ação dos níveis das(os) servidoras(es) administrativas(os), gratificações e decretação da Greve Geral por tempo indeterminado. A Assembleia decidiu por iniciar uma Greve Geral da categoria municipal, com duração de 48 horas, a partir do dia 24 de maio.

A direção informou que as normas já aprovadas continuam sendo dadas como orientações: não assinar frequência de horário pedagógico e assinar apenas o diário de classe.

O Ministério Público Estadual recebeu a direção que solicitou processo de suspensão do concurso para professoras(es) temporárias(os) para a SEMEC. É entendido que as 527 vagas ofertadas para profissionais temporários ultrapassam consideravelmente a quantidade de postos a serem preenchidos por professoras(es) em casos de substituição. Sobre a questão das tentativas de impedimento de entrada da direção do SINDSERM e seus advogados, nas unidades escolares, foi informado que o MP e a OAB-PI já se manifestaram para defender o direito de representação da entidade junto à base.

Negociação com a PMT
Ainda não houve avanços e a postura da Prefeitura de Teresina é de não negociar as pautas das(os) servidoras(es). Os membros da direção e da base que estiveram na reunião com a SEMA e secretários da PMT, no dia 15 de maio, informaram que não teve atendimento às pautas e o único que teve andamento foram a disponibilidade dos contracheques online em 5 dias antes dos pagamentos.

Assessoria jurídica
A assessoria jurídica falou das dificuldades de localização de processos em curso e que, para facilitar o andamento, é necessário que os pedidos sejam comunicados ao Sindicato previamente. Ao receber qualquer notificação, a(o) servidora(or) deve comparecer ao SINDSERM e solicitar a assistência jurídica. No informe, foi repassado que nada foi decidido a respeito da ação dos níveis e que o precatório do FUNDEF não tem perspectiva de ser devolvido.

Campanha: Cai Fora, Montezuma
Nos informes da Diretoria de Comunicação e Imprensa, foi repassada a reativação da campanha contra o secretário de Educação, com o novo mote: Cai Fora, Montezuma. Camisas estão sendo vendidas por R$ 20,00. O dinheiro arrecadado irá fortalecer a campanha e servirá para auxiliar servidoras(es) em caso de perseguição. Quem desejar gravar vídeos com denúncias deverá procurar a Assessoria de Comunicação.

Caravana
Foi deliberada a ida de um ônibus com 20 vagas para Brasília, com saída no dia 22 e retorno no dia 26 para participação nas mobilizações nacionais contra as reformas do Governo Temer. Foi aprovado também, um auxílio financeiro de R$300,00 para 10 servidoras(es) que procurarem o Sindicato para ir à Brasília na data.

Outros encaminhamentos
SINDSERM realizará noite cultural no dia 2 de junho, sexta-feira.

Foi aprovado empréstimo do SINDSERM a servidores do SAMU que sofreram descontos durante movimento paredista.

Greve Geral

Greve Geral da categoria municipal, com duração de 48 horas, a partir de 24 de maio. Dia 24 será realizada uma assembleia para avaliar o movimento e decidir se a Greve Geral deverá continuar por tempo indeterminado. 








NOTA DO SINDSERM ENVIADA À REDE MEIO NORTE - DIREITO DE RESPOSTA

O Sindicato das(os) Servidoras(es) Públicas(os) Municipais de Teresina (SINDSERM), exercendo seu legítimo direito de resposta, vem expressar a indignação de milhares de professoras e professores, diante da atitude do radialista e apresentador Paulo Brito, que de maneira leviana e irresponsável acusou o magistério municipal de “não trabalhar”.

O fato de a Rede Meio Norte manter um trabalhador com baixa instrução e questionável qualificação para a atividade jornalística em seus quadros exige que haja uma preocupação com a formação de Paulo Brito para que venha a frequentar os bancos escolares, de maneira a não comprometer a categoria de jornalistas, agredindo o magistério municipal com seus comentários ofensivos e sem nexo.

Exigimos respeito ao magistério municipal de Teresina e lembramos que estaremos reunidos com todo o serviço público municipal numa ASSEMBLEIA GERAL, NESTA QUINTA FEIRA, ÀS 8H NO TEATRO DE ARENA onde debateremos o reajuste salarial que o Prefeito tem que conceder anualmente, o precatório do FUNDEF, a insalubridade, a produtividade, as mudanças de nível e vários outros direitos desta sofrida categoria.

Sobre o processo que o Ministério Público está movendo contra o Secretário Kleber Montezuma por acumulação ilegal de cargos, Paulo Brito não deve defender o gestor atacando o magistério, que é representado pelo SINDSERM. Se tem provas da inocência de Montezuma, deve apresentá-las ao Ministério Público. Nós, ao contrário, temos provas e já divulgamos que o secretário tem vínculo empregatício com três fontes públicas: IPMT, SEMEC e UESPI, além de receber remuneração superior à do Prefeito. Nenhuma destas situações é permitida pela Constituição Federal.


De Paulo Brito exigimos respeito.
Da Rede Meio Norte agradecemos o espaço concedido e que tais ofensas não se repitam.
Para quem OCUPA CARGO PÚBLICO ILEGALMENTE exigimos JUSTIÇA!

Sinésio Soares
Presidente do SINDSERM

quarta-feira, 17 de maio de 2017

LGBTs nas lutas: por direitos e pelo fim da violência

Por Junior Vieira – Setorial LGBT da CSP-Conlutas, servidor público municipal de Teresina

Em 17 de maio comemora-se no Brasil e em muitos países o Dia Internacional de Luta Contra a Homofobia, hoje, LGBTfobia (aversão a lésbicas,  gays, bissexuais, travestis e transexuais). Este dia é celebrado em todo o mundo como a data em que a OMS (Organização Mundial de Saúde) retirou a homossexualidade da CID (Classificação Internacional de Doenças), contribuindo para o avanço das discussões sobre o tema.

Importante e necessário, este dia deve ser lembrado em escolas, universidades, fábricas, sindicatos, partidos e em todos os locais de estudo e trabalho.  Apesar de termos uma data de combate contra a homofobia, fruto das lutas das LGBTs, infelizmente, ainda há muito para se avançar diante de um sistema opressor e excludente, sobretudo, quando falamos da saúde, deste segmento da sociedade.

A maioria das LGBTs, principalmente as da classe trabalhadora, utiliza o SUS (Sistema Único de Saúde) para consultas e tratamentos. Porém, existe a necessidade de profissionais qualificados, equipamentos necessários e o apoio social e psicológico para o atendimento de uma pessoa LGBT. Isso ocorre porque há diferenças no atendimento de uma mulher lésbica ou trans para uma mulher cis hétero; as travestis e transexuais muitas vezes não são reconhecidas no seu gênero; a própria cirurgia de readequação/redesignação sexual não é oferecida a todos que necessitam. 

Neste sentido, é preciso um SUS que atenda as necessidades das LGBTs, que respeite as diferenças e acolha as individualidades. Para isso, é necessário que a luta continue. Os governos de Temer (PMDB), de Lula e de Dilma (PT) não governaram para as LGBTs, todos eles têm ou tiveram os mesmos projetos de vender os nossos direitos por alianças esdrúxulas com a bancada conservadora. 

Por isso, é importante que todos aqueles comprometidos com a luta da classe trabalhadora tomem para si a luta contra a LGBTfobia; que nossos sindicatos, confederações, Centrais Sindicais, movimentos, DCE, grêmios e outras entidades levantem a bandeira de um sistema de saúde eficiente para atender as LGBTs, mas, não só isso, como também, educação, emprego, moradia, lazer.

No dia 24 de maio vamos ocupar Brasília em defesa dos direitos trabalhista e previdenciário, mas também que neste dia lutemos pela vida das trabalhadoras LGBTs que morrem a cada 27 horas nesse país, seja pela violência institucional, física ou psicológica. Todos e todas na luta pelo fim da LGBTfobia e por um sistema de saúde público e de qualidade.

Nossas bandeiras de luta:

Greve Geral de 48 horas!
Retirada imediata das reformas da Previdência e trabalhista!
Revogação da lei das terceirizações!
Criminalização da LGBTfobia, já!
Aprovação da Lei de Identidade de gênero (Lei João Nery)!
Despatologização das Identidades Trans!


INFORME URGENTE


segunda-feira, 15 de maio de 2017

Promotor Fernando Santos recebe membros da direção do SINDSERM para tratar de demandas da categoria

Membros da direção do SINDSERM e da Assessoria Jurídica estiveram reunidos com o Promotor Fernando Santos no Ministério Público do Estado para tratar de questões relativas ao processo do secretário de Educação de Teresina Kléber Montezuma, que ocupa o cargo ilegalmente, sobre as tentativas de proibir a entrada de representantes do Sindicato nas escolas públicas municipais e sobre outras demandas judiciais solicitadas pela categoria. 



sexta-feira, 12 de maio de 2017

OAB-PI coloca-se à disposição para garantir os direitos de advogados do SINDSERM

Advogados da Assessoria Jurídica do SINDSERM e representantes da direção, estiveram na manhã desta sexta-feira (12), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Piauí (OAB-PI) em reunião com o presidente Chico Lucas. A reunião tratou de violações aos direitos específicos dos advogados (prerrogativas profissionais) que estão acontecendo em relação à Assessoria Jurídica do Sindicato.

Casos como o impedimento da entrada de advogados e representantes da direção do SINDSERM estão acontecendo em locais de trabalho no município, particularmente em unidades de ensino, prejudicando o direito das(os) servidoras(es) de ter contato com sua entidade representativa. As reuniões do Sindicato nos locais de trabalho são solicitadas via ofício por servidoras(es) e ocorrem em horários que não atrapalhem o andamento das atividades normais, onde os representantes, diretoras(es) ou advogados comparecem com toda a documentação comprobatória.

Na oportunidade, membros da assessoria jurídica e da direção depuseram para o processo administrativo que foi aberto contra o impedimento da entrada de um dos advogados do SINDSERM em uma reunião solicitada por um servidor mediante ofício. A reunião trataria sobre remoção com o Conselho Escolar composto por professoras(es), direção da escola e os advogados estariam presentes para assegurar os direitos do servidor.

A postura de coação da categoria e o impedimento da livre organização e mobilização sindical ataca os direitos das(os) servidoras(es) e a Assessoria Jurídica tem o papel de auxiliar e orientar juridicamente o Sindicato e suas(seus) filiadas(os) e estão previstas na Lei n° 8.906/94, nos artigos 6º e 7º, a garantia dos advogados de exercerem sua atividade.

O presidente da OAB, afirmou que a OAB-PI está à disposição para acompanhar os fatos e garantir as prerrogativas dos advogados.