Violência nas escolas municipais: o que a SEMEC de Teresina tem a ver com isso?

Nota veiculada na edição desta terça-feira, dia 19, do Jornal Meio Norte

Na última quinta-feira, 14 de setembro, numa escola municipal da zona norte de Teresina, uma professora se arriscou a ficar sem os movimentos da mão direita, ao tentar defender uma criança da agressão de outra. Caso não tivesse feito isso, defendendo a vida de duas crianças, hoje estaria sendo responsabilizada e execrada publicamente por não ter conseguido evitar uma tragédia ainda maior do que o ferimento profundo causado por uma caneta em sua mão direita.

Fonte: foto portal cidadeverde.com

Desde o dia em que aconteceu o “acidente” o SINDSERM vem acompanhando e assessorando a professora, que foi a principal vítima deste caso, e já registramos a ocorrência no Conselho Tutelar. Porém, precisamos discutir algumas questões: de quem é a responsabilidade da lesão causada na mão da dedicada e atenta professora?  A violência no espaço escolar é natural? Qual a responsabilidade do poder público?

Obviamente que a criança é inimputável, então, responsabilizar aos pais seria a resposta mais acertada? Talvez sim, pois a orientação ou a falta dela, por parte dos pais, cumpre papel decisivo no combate à violência no ambiente escolar. No entanto, precisamos expor a realidade do que ocorre nas escolas municipais de Teresina e a forma “pedagógica” com que são formadas as turmas para fabricar indicadores de “sucesso”.

Uma turma extra, formada com 25 alunas(os) selecionadas(os) por terem dificuldade de aprendizagem (dentre as quais 05 crianças com problemas sérios de comportamento e indicação para laudo médico), com faixas etárias variadas, colocadas(os) numa sala com uma professora sem nenhuma auxiliar e sem nenhuma cuidadora. Havia alguma dúvida de que poderia acontecer um problema como esse? Além de ser “apartadora de brigas” qual tarefa caberia à dedicada professora? Seria esse o preço que teremos que pagar por causa da “intervenção pedagógica” de retirar alunos(as) das suas turmas regulares e formar essa turma “especial” sem nenhuma estrutura?

Temos um Secretário de Educação que impõe à rede municipal até os livros que os professores devem adotar e sob os quais não podem opinar; não respeita o resultado das eleições para Direção de escolas (inclusive na escola em que ocorreu o “acidente”); realiza “reenturmação” e fusão de turmas sem respeitar a legislação e nem os laudos médicos dos alunos que precisam de acompanhamento especializado; persegue professores que lutam pelos seus direitos e por melhores condições de trabalho; debocha de quem exige climatização das salas de aula; não concede as progressões, promoções e titulações previstas em lei e promove uma ridícula competição por indicadores artificiais em provas padronizadas do IDEB praticando assédio moral como método de gestão para pressionar direções e professores a falsificar indicadores de sucesso.

Fonte: blog Apeoesp

Além disso, ocupa ilegalmente o cargo na SEMEC desde setembro de 2014 e está envolvido, juntamente com o Prefeito Firmino Filho (PSDB) num escândalo de desvio de recursos federais da educação para empresas de propaganda, segurança eletrônica e terceirização de mão de obra. O que poderíamos esperar de “prioridades” como essas? A tragédia anunciada é muito maior e ainda está por vir. Acontecerá com várias(os) outras(os) profissionais, até porque este não é o primeiro caso e nem será o último. Precisamos, urgentemente, acabar com as falsificações da SEMEC e o descaso com a educação pública. Para tanto, EXIGIMOS:

• Escolas não podem ser transformadas em depósitos de crianças. Pelo fim da fusão irresponsável de turmas! 
• Respeito à autonomia das escolas para decidir sobre as questões pedagógicas e administrativas, como determina o artigo 15 da LDB da Educação Nacional.
• Não precisamos de prêmios, exigimos o pagamento imediato e retroativo das mudanças de níveis (progressões e promoções) e titulações atrasadas.
• Abaixo à meritocracia! Exigimos isonomia! Pelo fim do Programa de Valorização do Mérito, que além de antipedagógico é inconstitucional por penalizar mulheres que engravidam e profissionais que adoecem.
• Devolução imediata do dinheiro do FUNDEF utilizado indevidamente pelo Prefeito Firmino Filho e pelo Secretário Kleber Montezuma(PSDB) e utilização de 60% do recurso para remuneração do magistério, como determina a Constituição Federal!
• Professores auxiliares em todas as turmas com 15 alunos ou mais até o 5º ano.
• Respeito às eleições para direções de escolas e CMEIs! Pelo fim dos cargos comissionados de Superintendentes que usurpam autoritariamente as funções de Diretoras(es) e Pedagogas(os)!
• Respeitar o número máximo de 02 (dois) alunos com necessidades educacionais especiais por sala, com redução de 10% por aluno em cada turma, conforme determina RESOLUÇÃO CME/THE N° 003 de 15 de abril 2010 do Conselho Municipal de Educação. 

SOLIDARIEDADE E JUSTIÇA À PROFESSORA LEILA!

O SINDSERM exigirá judicialmente que a Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) assuma a responsabilidade do que aconteceu com a professora Leila dentro do espaço escolar. Embora reconheçamos uma parcela de responsabilidade dos pais da criança agressora no ocorrido, temos a convicção e as provas de que a SEMEC, pela negligência e as medidas equivocadas (bem como ausência de outras) em relação às condições da turma é A PRINCIPAL RESPONSÁVEL POR ESTE E MUITOS OUTROS ATOS DE VIOLÊNCIA QUE OCORREM NO AMBIENTE ESCOLAR. 

DIREÇÃO DO SINDICATO DAS(OS) SERVIDORAS(ES) PÚBLICAS(OS) MUNICIPAIS DE TERESINA

GESTÃO SINDSERM DE VOLTA PARA AS LUTAS

Coordenação Nacional da CSP-Conlutas aprova fortalecer e ampliar o Dia Nacional de Lutas, Protestos e Greves em 14 de setembro

A reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, que aconteceu neste último final de semana em São Paulo, aprovou fortalecer e ampliar o 14 de setembro. Juntamente com diversas outras entidades, o objetivo é retomar as mobilizações dos trabalhadores para impedir a implementação da reforma Trabalhista e da lei da Terceirização e garantir a luta contra a reforma da Previdência.

Materiais foram distribuídos: cartazes, adesivos e panfletos, ainda podem ser pedidas as artes para reprodução na sede nacional da Central.

Abaixo, a resolução aprovada pela Coordenação Nacional:

Resolução sobre calendário de lutas

O Brasil passa por uma das piores crises econômicas de sua história combinada com uma forte crise política e social. O governo Temer, apesar de sua completa impopularidade, ganhou uma sobrevida após o desmonte da greve geral pelas cúpulas das centrais. Para jogar a contra da crise nas costas dos trabalhadores, Temer segue com a implementação dos ataques, através dos planos de ajustes aos servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada, as privatizações e os projetos de entrega das terras da Amazônia. Enquanto isso, cresce a miséria, o desemprego e a violência, principalmente nas periferias contra os negros, mulheres e LGBTs.

É preciso seguir com a luta organizada contra esses ataques, tendo como centro neste momento a luta contra a Reforma da Previdência e pela anulação da Reforma Trabalhista e da Lei da Terceirização, aprovando o seguinte plano de ação.

14 de setembro: realizar um grande dia nacional de lutas com greves, paralisações e mobilizações

Várias categorias de trabalhadores e movimentos, a partir de uma iniciativa dos sindicatos filiados a várias centrais (CSP-Conlutas, CUT, NCST, Força Sindical, UGT, Internsindical) com o intuito de impedir nas campanhas salariais a aplicação da Reforma Trabalhista, resolveram fazer no dia 14 um Dia Nacional de Lutas, Protestos e Greves. 

O funcionalismo federal, através do Fonasefe, aprovou também unificar a luta nesta data contra os ataques do governo Temer. Outras categorias, como petroleiros (FNP) e metroviários (Fenametro) também aderiram a essa data de luta. 

A CSP-Conlutas conclama todas as organizações a cerrar fileiras em torno dia 14, realizando assembleias e preparando na base a mobilização, organizando manifestações conjuntas com as categorias em luta, trancamento de estradas e rodovias, fazendo um grande Dia Nacional de Lutas pela revogação a Reforma Trabalhista, contra a Reforma da Previdência, contra a terceirização e os ataques do governo Temer.

Distribuir amplamente os materiais de divulgação elaborados pela Central, adesivos, jornais e buscar organizar nos estados plenárias chamando todos os que estiveram dispostos a participar deste dia de luta.

Seguir exigindo das centrais a convocação de uma nova greve geral.

Orientar as entidades filiadas que são do setor da indústria a participarem da plenária do dia 29 de setembro, encontro nacional dos trabalhadores da indústria.

Enviar às entidades filiadas e estaduais da Central uma circular com todas as orientações sobre esse processo de mobilização.

Nossas bandeiras

– Contra a retirada de direitos e a terceirização. Não à Reforma da Previdência;

– Fora Temer e os corruptos do Congresso Nacional;

– Anulação da Reforma Trabalhista e da lei da Terceirização;

– Em defesa dos serviços públicos, contra a retirada de direitos e a privatização; 

– Liberdade para Rafael Braga;

– Reintegração de todos os trabalhadores demitidos por lutarem; 

– Pelo arquivamento do PL 248-1998 e PL S116-2017;

– Revogação da PEC 95; 

– Em defesa dos povos da floresta e da Amazônia e contra a privatização, não à extinção da RENCA! Revogação da Lei da grilagem de terras.

Calendário de lutas

07.09 – Participar das atividades do Grito dos Excluídos, aonde for mantida a pauta classista contra as reformas.

14.09 – Dia Nacional de Lutas, Protestos e Greves.

28.09 – Dia Latino-Americano e Caribenho de luta pela descriminalização e legalização do aborto.

29.09 – Encontro dos Trabalhadores do Setor da Indústria 

Construir o 3° Congresso da Central

Está em curso o pré-congresso da CSP-Conlutas, que será realizado de 12 a 15 de outubro. Vamos combinar nossa atuação nas lutas com a construção de nosso congresso, buscando garantir a maior participação das entidades de base, para que ele possa ser a expressão das lutas do último período e apontar os desafios para o futuro.

Processo das horas-extras de agentes de trânsito segue com realização de audiências

Nos últimos cinco anos, inúmeros agentes de trânsito do município de Teresina não receberam o pagamento por realização de horas-extras exercidas em feriados e domingos. A direção do SINDSERM voltou a acompanhar o caso e agora já tem como previsão o mês de dezembro para que sejam realizadas novas audiências. 

Como temos orientado, uma comissão de trabalhadoras(es) da STRANS procurou a Assessoria Jurídica do Sindicato para entrar com processo conjunto, o que dá mais força para que a ação seja efetivada judicialmente.

Foi realizada uma análise que constatou um pagamento dessas horas-extras em valor abaixo do correto, que deveria ter sido referente à hora ordinária acrescida das verbas de natureza salariais habituais.

É importante que aquelas(es) servidoras(es) que se sentiram lesados pelo ocorrido, procurem o SINDSERM, por meio da Assessoria Jurídica e Diretoria de Assuntos Jurídicos, para participar do processo e das audiências. 

Além desta demanda, o setor já conformou, junto ao SINDSERM, uma comissão para debater o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). Dentre as pautas de reivindicações dos agentes de trânsito, estão mais segurança, conforto nas instalações, melhorias nas condições de trabalho, renovação da frota a cada dois anos, promoção de cursos para qualificação e atualização profissional, além de melhorias no efetivo pessoal.

Mais uma vez, conclamamos a este importante setor da categoria municipal que continuem mobilizados e compareçam às negociações e às assembleias gerais. A próxima está marcada para segunda-feira, 4 de setembro, às 8h, no auditório do TCE-PI. 

Quase 90 locais de trabalho já agendaram eleições para representantes de base

O Sindicato das(os) Servidoras(es) Públicas(os) Municipais de Teresina (SINDSERM) realizará eleições de representantes de base em locais de trabalho até dia 24 de outubro. As eleições, que iniciaram em julho, têm como foco envolver a categoria nas atividades e mobilizações da instituição, com objetivo de mais participações em assembleias e nas reivindicações dos direitos da base com os gestores do município, além de servir como uma aproximação entre os diretores da gestão de volta para as lutas com a categoria.

As(os) eleitos irão compor o Conselho de Representantes de Base, instância superior, em nível hierárquico, à diretoria. Ela deve ser convocada, no mínimo, a cada três meses para debater e decidir sobre as ações da direção e os rumos do SINDSERM.

Desde julho já foram marcadas aproximadamente 90 eleições nos locais de trabalho. A importância dessas votações fazem com que as(os) trabalhadoras(es) elejam seus representantes por determinado período e se envolvam no cotidiano do Sindicato.

O SINDSERM convoca todos e todas a participarem para o processo eleitoral em busca da representatividade da base. Mobilize seu local de trabalho e entre em contato com a direção. Você pode ser representante neste Conselho!

PMT homologa concurso após aprovadas(os) pressionarem pelo andamento do certame há seis meses

Nesta segunda-feira (21), a Secretaria Municipal de Administração de (SEMA) divulgou a homologação do resultado final do concurso unificado da Prefeitura Municipal de Teresina (PMT) realizado no ano passado que ofertou 118 vagas em órgãos da Administração Direta e Indireta. A espera durou mais de seis meses pelas(os) aprovadas(os) no certame e uma comissão, desde o mês de julho, estava sendo acompanhada pelo SINDSERM Teresina para pressionar a Prefeitura a dar continuidade no processo.

A publicação da homologação foi feita no Diário Oficial do Município de sexta-feira, dia 18. De acordo com a SEMA, até o final deste mês devem ser realizadas convocações e as outras devem ocorrer gradativamente.  

Destacamos a luta destes profissionais, em busca da garantia de seus direitos de ingressarem no serviço público. Até então, a PMT nunca havia dado um posicionamento sobre o porquê da demora em homologar o resultado final do concurso.

Mesmo antes de integrarem os quadros efetivos para os órgãos aos quais foram aprovadas(os), o SINDSERM deu total apoio à luta que agora segue para que sejam garantidas as convocações e nomeações, respeitando o cronograma do concurso e atendendo às demandas do serviço municipal.

A busca pelo aumento dos cargos é presente, ao tempo em que a PMT destina recursos para serviços de empresas terceirizadas, comprometendo as finanças do município com a iniciativa privada e desrespeitando os direitos das(os) servidoras(es) públicas(os) que ainda amargam a falta do reajuste anual.

Para mudar esse cenário, o SINDSERM convoca toda a categoria para lotar os espaços de luta, de negociação e fortalecer a direção nas batalhas contra os inimigos da classe trabalhadora.

Chega de ilegalidades! "Fifi", cadê nosso dinheiro?

Dia 25 de agosto temos Assembleia Geral, no auditório do TCE-PI (centro administrativo), a partir das 8h. Em seguida, sessão no TCE-PI a respeito do Fundef. 

Próxima assembleia geral ocorrerá em 25 de agosto

No dia 25 de agosto, os prefeitos de diversos municípios do Piauí, por meio da Associação Piauiense de Municípios (APPM), participam de uma audiência no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) a respeito Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).

Como de interesse da categoria de servidoras(es) públicas(os) municipais, por meio de uma forte luta para a devolução do dinheiro do FUNDEF de Teresina pelo prefeito Firmino (PSDB), o SINDSERM estará presente para reforçar as denúncias que tem sido feitas tanto no TCE-PI como em outras instâncias judiciais como Ministério Público Eleitoral, o Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal.

Como deliberado na Assembleia Geral do dia 07 de agosto, a próxima será realizada em frente ao TCE-PI, no centro administrativo, a partir de 8h do dia 25 de agosto. Todas(os) devem estar presentes para mais este momento estratégico de luta!

Fotos da Assembleia Geral do dia 07 de agosto

Firmino continua sendo investigado após denúncias do SINDSERM

A denúncia do Sindicato das(os) Servidoras(es) Públicas(os) Municipais de Teresina (SINDSERM) junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), dará uma oportunidade para testar a seriedade de vários membros do judiciário. A decisão de 4 votos a 3 no dia 20 de julho, trata-se de um fato histórico contra o poderoso esquema de poder que envolve Firmino Filho (PSDB).

Além do TCE-PI, o SINDSERM formalizou também outras denúncias no Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Ministério Público Eleitoral. O Sindicato está concluindo outra investigação, que compara as doações para campanha de Firmino com pagamentos que retiraram R$ 72 milhões da conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) na última semana de setembro de 2016.

O resultado dessa investigação feita pelo Sindicato será anexado a todos os processos movidos pela SINDSERM e será divulgado amplamente. Dessa forma, a denúncia do SINDSERM é muito maior do que apenas os gastos com publicidade eleitoral.

Mais sobre o caso: http://www.viagora.com.br/noticias/juiza-manda-policia-federal-investigar-gastos-de-firmino-filho-62826.html

Não vamos desistir de lutar por nossos direitos: preparar um dia de lutas em 2 de agosto!

O jornal O Estado de S.Paulo publicou uma matéria no último domingo (23) com o seguinte título: “Empresas fazem intensivão para entender reforma”. O texto relata que os departamentos de Recursos Humanos das empresas estão correndo para tirar dúvidas, junto a consultores jurídicos, sobre as mudanças feitas pela Reforma Trabalhista.

Alguns dos principais questionamentos têm a ver com a implementação de medidas como demissão por acordo, alteração de jornada, banco de horas, divisão de férias, entre outros. Ou seja, a patronal já está se preparando a todo o vapor para arrancar o couro dos trabalhadores e garantir mais lucros. 

A Reforma Trabalhista entrará em vigor a partir do mês de novembro. São mais de 100 modificações na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que alteram profundamente a legislação trabalhista, abrindo espaço para todo o tipo de abusos por parte da patronal.

E os ataques não param. Esse governo e Congresso, atolados em esquemas de corrupção, a serviço de empreiteiras e grandes empresas, querem dar continuidade ainda neste segundo semestre à tramitação de outro grave ataque aos trabalhadores: a Reforma da Previdência.

Paralelamente, está a todo vapor a articulação de Temer para se livrar do pedido de abertura do processo contra ele por corrupção passiva.  A votação na Câmara dos Deputados está prevista para o dia 2 de agosto e um grande acordão está em discussão entre a maioria dos partidos para livrar o corrupto presidente de ser processado.

Não desistiremos, é preciso barrar as reformas e derrubar Temer.

A CSP-Conlutas faz um chamado às centrais sindicais para que mantenham a unidade e retomem a mobilização nas ruas para barrar a Reforma da Previdência e revogar as que já foram aprovadas. É necessário convocar um calendário de lutas e construir pela base das categorias em todo o país uma nova Greve Geral.

A SEN (Secretaria Executiva Nacional) da CSP-Conlutas orienta que nos mantenhamos organizados na luta. Os sindicatos filiados devem realizar assembleias, plenárias, reuniões de comitês e outras atividades para debater a luta contra o governo, a resistência à implementação da Reforma Trabalhista e a retomada das mobilizações contra a Reforma da Previdência.

No dia 2 de agosto a orientação é que sejam realizadas manifestações, atos, protestos, panfletagens e outras atividades devido à votação na Câmara Federal da denúncia contra Temer. Este dia de luta deverá ser vinculado à luta contra as reformas e ajustes do governo.

Também é importante buscar iniciativas que promovam a unificação das campanhas salariais do segundo semestre, quando teremos importantes categorias nacionais em luta como petroleiros, metalúrgicos, bancários e trabalhadores dos Correios.

Pela revogação da lei da Terceirização e da Reforma Trabalhista!

Não à Reforma da Previdência!

Por uma nova Greve Geral!

Fora Temer e todos os corruptos!

Fonte: CSP-Conlutas

Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha

Neste dia 25 de julho, data internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebra-se também o dia da líder quilombola Tereza de Benguela. A celebração teve início no 1º Encontro de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas, e com a criação da Rede de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas. Desde 2014, o dia de Tereza de Benguela* é celebrado no Brasil e compõe o calendário de lutas dos movimentos negros e de resistências dessas mulheres no combate ao racismo.

A data deve servir para denunciar toda a violência, estigmatização, invisibilidade e racismo a que são submetidas as mulheres negras ao longo da história. As consequências desses atos tem as condicionado a trabalhos semi-escravistas, baixos salários, desemprego, racismo institucional e prostituição. Os trabalhos domésticos, terceirizados, temporários e sem garantias trabalhistas também estão entre os destinos mais comuns dessa parcela da população.

Tratadas como mercadoria, os corpos das mulheres negras são exterminados, violentados, assassinados, estuprados. A dor do racismo nas mulheres é sentida na carne. Números do Mapa da Violência de 2015, apontam que entre 2003 e 2013, aumentou em 54,2% o número de assassinatos de mulheres negras, para cerca de 9,8% de diminuição para as mulheres brancas. Com as recentes reformas do governo Temer (PMDB), as mulheres negras são ainda mais prejudicadas e sujeitas a péssimas condições de vida.

Organizar a luta das mulheres negras latino-americanas e caribenhas e em todos os países é urgente. A exemplo de Tereza de Benguela, milhões de mulheres negras em todo o mundo resistem às opressões, ao sofrimento e à desigualdade. Elas mostram sua força e capacidade de luta. São mães, filhas, lgbts, trabalhadoras, jovens, idosas. Mulheres que enfrentam diariamente o desafio de ser mulher negra num mundo tão opressor.

Derrotar as reformas, o racismo, a desigualdade social, o desemprego e o subemprego, e a falta de oportunidade!

Aquilombar os espaços e os instrumentos de luta!

Basta ao feminicídio!

Contra a criminalização!

Pela emancipação das mulheres negras!

Pela libertação da classe trabalhadora!

*Tereza foi uma heroína negra, que viveu no Mato Grosso, sendo líder do Quilombo de Quariterê. Sua morte é datada do ano de 1770, após ser capturada por soldados. Alguns apontam a causa como execução, doença ou suicídio.