Nota veiculada na edição desta terça-feira, dia 19, do Jornal Meio Norte
Na última quinta-feira, 14 de setembro, numa escola municipal da zona norte de Teresina, uma professora se arriscou a ficar sem os movimentos da mão direita, ao tentar defender uma criança da agressão de outra. Caso não tivesse feito isso, defendendo a vida de duas crianças, hoje estaria sendo responsabilizada e execrada publicamente por não ter conseguido evitar uma tragédia ainda maior do que o ferimento profundo causado por uma caneta em sua mão direita.
Fonte: foto portal cidadeverde.com
Desde o dia em que aconteceu o “acidente” o SINDSERM vem acompanhando e assessorando a professora, que foi a principal vítima deste caso, e já registramos a ocorrência no Conselho Tutelar. Porém, precisamos discutir algumas questões: de quem é a responsabilidade da lesão causada na mão da dedicada e atenta professora? A violência no espaço escolar é natural? Qual a responsabilidade do poder público?
Obviamente que a criança é inimputável, então, responsabilizar aos pais seria a resposta mais acertada? Talvez sim, pois a orientação ou a falta dela, por parte dos pais, cumpre papel decisivo no combate à violência no ambiente escolar. No entanto, precisamos expor a realidade do que ocorre nas escolas municipais de Teresina e a forma “pedagógica” com que são formadas as turmas para fabricar indicadores de “sucesso”.
Uma turma extra, formada com 25 alunas(os) selecionadas(os) por terem dificuldade de aprendizagem (dentre as quais 05 crianças com problemas sérios de comportamento e indicação para laudo médico), com faixas etárias variadas, colocadas(os) numa sala com uma professora sem nenhuma auxiliar e sem nenhuma cuidadora. Havia alguma dúvida de que poderia acontecer um problema como esse? Além de ser “apartadora de brigas” qual tarefa caberia à dedicada professora? Seria esse o preço que teremos que pagar por causa da “intervenção pedagógica” de retirar alunos(as) das suas turmas regulares e formar essa turma “especial” sem nenhuma estrutura?
Temos um Secretário de Educação que impõe à rede municipal até os livros que os professores devem adotar e sob os quais não podem opinar; não respeita o resultado das eleições para Direção de escolas (inclusive na escola em que ocorreu o “acidente”); realiza “reenturmação” e fusão de turmas sem respeitar a legislação e nem os laudos médicos dos alunos que precisam de acompanhamento especializado; persegue professores que lutam pelos seus direitos e por melhores condições de trabalho; debocha de quem exige climatização das salas de aula; não concede as progressões, promoções e titulações previstas em lei e promove uma ridícula competição por indicadores artificiais em provas padronizadas do IDEB praticando assédio moral como método de gestão para pressionar direções e professores a falsificar indicadores de sucesso.
Fonte: blog Apeoesp
Além disso, ocupa ilegalmente o cargo na SEMEC desde setembro de 2014 e está envolvido, juntamente com o Prefeito Firmino Filho (PSDB) num escândalo de desvio de recursos federais da educação para empresas de propaganda, segurança eletrônica e terceirização de mão de obra. O que poderíamos esperar de “prioridades” como essas? A tragédia anunciada é muito maior e ainda está por vir. Acontecerá com várias(os) outras(os) profissionais, até porque este não é o primeiro caso e nem será o último. Precisamos, urgentemente, acabar com as falsificações da SEMEC e o descaso com a educação pública. Para tanto, EXIGIMOS:
- Escolas não podem ser transformadas em depósitos de crianças. Pelo fim da fusão irresponsável de turmas!
- Respeito à autonomia das escolas para decidir sobre as questões pedagógicas e administrativas, como determina o artigo 15 da LDB da Educação Nacional.
- Não precisamos de prêmios, exigimos o pagamento imediato e retroativo das mudanças de níveis (progressões e promoções) e titulações atrasadas.
- Abaixo à meritocracia! Exigimos isonomia! Pelo fim do Programa de Valorização do Mérito, que além de antipedagógico é inconstitucional por penalizar mulheres que engravidam e profissionais que adoecem.
- Devolução imediata do dinheiro do FUNDEF utilizado indevidamente pelo Prefeito Firmino Filho e pelo Secretário Kleber Montezuma(PSDB) e utilização de 60% do recurso para remuneração do magistério, como determina a Constituição Federal!
- Professores auxiliares em todas as turmas com 15 alunos ou mais até o 5º ano.
- Respeito às eleições para direções de escolas e CMEIs! Pelo fim dos cargos comissionados de Superintendentes que usurpam autoritariamente as funções de Diretoras(es) e Pedagogas(os)!
- Respeitar o número máximo de 02 (dois) alunos com necessidades educacionais especiais por sala, com redução de 10% por aluno em cada turma, conforme determina RESOLUÇÃO CME/THE N° 003 de 15 de abril 2010 do Conselho Municipal de Educação.
SOLIDARIEDADE E JUSTIÇA À PROFESSORA LEILA!
O SINDSERM exigirá judicialmente que a Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) assuma a responsabilidade do que aconteceu com a professora Leila dentro do espaço escolar. Embora reconheçamos uma parcela de responsabilidade dos pais da criança agressora no ocorrido, temos a convicção e as provas de que a SEMEC, pela negligência e as medidas equivocadas (bem como ausência de outras) em relação às condições da turma é A PRINCIPAL RESPONSÁVEL POR ESTE E MUITOS OUTROS ATOS DE VIOLÊNCIA QUE OCORREM NO AMBIENTE ESCOLAR.
DIREÇÃO DO SINDICATO DAS(OS) SERVIDORAS(ES) PÚBLICAS(OS) MUNICIPAIS DE TERESINA
GESTÃO SINDSERM DE VOLTA PARA AS LUTAS
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