MENTIRA TEM PERNA CURTA: Ocupando ilegalmente, desde setembro de 2014, o cargo de Secretário de Educação de Teresina, o economista aposentado Kleber Montezuma (PSDB), não cansa de plantar MENTIRAS na imprensa e nas redes sociais

A sequência mais "cabeluda" de falácias desta semana foi sobre o Piso do Magistério, em matéria publicada na página da própria SEMEC, no último dia 20. Após a divulgação do projeto enviado à Câmara Municipal, a verdade veio à tona:

MENTIRA 01 - "...em Teresina o piso do magistério chega a superar o valor nacional em mais de mil reais" .

A VERDADE - O Piso do Magistério em Teresina não é nem um centavo maior que o Piso Nacional. O Secretário Lagarta (assim chamado porque "come" 11 mil reais da FOLHA de pagamento, ilegalmente) utiliza o vencimento de um Professor Classe C, Nível VI, no valor de R$ 2.995,20, soma com a Gratificação de Incentivo à Docência (GID) - que totaliza R$3630,88 - e afirma que este é o PISO DO MAGISTÉRIO. Ocorre que a lei 11738/08 é EXPLÍCITA e qualquer pessoa com um nível de interpretação razoável sabe que PISO SALARIAL se refere ao MENOR VENCIMENTO. Pois bem, como podemos observar na própria tabela em anexo ao projeto encaminhado pelo Prefeito, o MENOR VENCIMENTO é o de PROFESSOR AUXILIAR, Nível VI, equivalente a R$ 2.455,36. Isto é EXATAMENTE o valor do Piso Nacional que o município é OBRIGADO POR LEI a cumprir e, para isso, recebe a complementação do FUNDEB (Recurso Federal vinculado à Educação).

MENTIRA 02 - "... o índice de reajuste vem seguindo um padrão desde 2013".

A VERDADE - O maior reajuste do período de vigência do PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL do Magistério em Teresina foi conquistado por uma GREVE DE 87 DIAS realizada pelo SINDSERM em 2012. O índice conquistado e aprovado na CMT, à época, foi de 24,26%. Portanto, na gestão do PSDB não existe padrão de reajuste e sim, REDUÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE.

MENTIRA 03 - "Salário pode chegar a R$ 7.854,10 para os professores Classe A"

A VERDADE - O Prefeito e o Secretário Lagarta não permitem que se chegue ao topo da tabela de vencimentos, pois não concedem as progressões e promoções obrigatórias previstas na legislação. Desta forma, raramente algum(a) profissional chega ao final da carreira com o vencimento da Classe A, Nível I. O SINDSERM tem várias ações na justiça exigindo o pagamento retroativo dessas mudanças de nível.

MENTIRA 04 - "Além do valor fixado como vencimento, os docentes têm direito a acrescimentos nos salários a partir de suas titulações".

A VERDADE - Apesar de ser um direito previsto na Lei n.º 4.252, de 04 de abril de 2012 (mais uma conquista da Greve de 2012) os percentuais da Titulação não são aplicados à maioria dos(as) profissionais porque o Prefeito se recusa a conceder esse direito e, quando concede, obriga o SINDSERM a acionar a justiça porque não paga o retroativo como determina a Lei.

MENTIRA 05 - "Os dados apontam para um total de 62,46% de reajuste salarial nos últimos seis anos, enquanto a inflação soma 32,12%."

A VERDADE - Qualquer site especializado em boatos e mentiras na internet reconhece imediatamente uma falácia como essa. Uma publicação séria, quando se refere a índice de inflação, teria o cuidado de citar o indicador (ICV-DIEESE, IPCA, ICV-Teresina, etc). Além disso, caso consiga escapar dos viciados testes padronizados midiáticos e falsificados promovidos pela SEMEC/IDEB, qualquer um dxs nossxs bons/boas alunxs da rede municipal saberia que a aplicação de juros simples é linear e a de juros compostos é exponencial.

Obs.: A votação da adequação ao Piso Nacional foi adiada para a próxima terça-feira (27/02/18) porque o Prefeito, somente às 11h, desta quinta-feira (22/02) enviou o Relatório de Impacto Financeiro à Câmara Municipal.

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