Pular para o conteúdo principal

Trabalhadores e estudantes convocam manifestação para esta terça-feira (13) em paralisação nacional


Movimentos de trabalhadores e estudantes convocaram mais um dia de paralisação nacional para esta terça-feira (13) com dois eixos principais: a defesa da educação pública e da aposentadoria. Em Teresina, o ato unificado iniciará às 10h tendo como ponto de concentração o prédio que sedia o INSS, no centro.

As manifestações em todo o país deverão alertar os governos das esferas municipais, estaduais e a nível federal contra os cortes de investimentos públicos em áreas essenciais como educação e saúde. Envolverá ainda a continuidade das lutas dos movimentos sociais e centrais sindicais contra a Reforma da Previdência, aprovada na Câmara dos Deputados e que ainda será apreciada pelo Senado.   
Destruição da educação
Os cortes de verbas de 30% na educação e o programa “Future-se” apresentado pelo MEC (Ministério da Educação) impõem a destruição do ensino público, gratuito e de qualidade. Levará à privatização e precarização da educação, destruindo a pesquisa e tecnologia e o ensino no setor. O corte de verbas para todas as áreas da educação já somam mais de R$ 6 bilhões, o maior entre todos os ministérios, atingindo desde a Educação Básica até o ensino superior.

Ataque às aposentadorias
O ataque à aposentadoria, por meio da Reforma da Previdência, jogará na miséria a classe trabalhadora, principalmente a submetida ao desemprego e à informalidade, que não terá idade nem tempo para aposentar. Esta reforma reduzirá também o valor dos benefícios, pagando valores que não permitirão nem a compra de remédios pelos aposentados.

Desemprego e informalidade
Não haverá aumento de empregos. O que haverá é a precarização do trabalho, com desobrigações trabalhistas pelas empresas. Segundo o IBGE , o número de trabalhadores sem carteira assinada atingiu 11,5 milhões no segundo trimestre, 3,4% a mais em relação ao trimestre anterior e 5,2% comparando com o segundo trimestre de 2018. O número de trabalhadores por conta própria já alcançou 24,1 milhões de pessoas, em outras palavras, pessoas que estão vivendo de bicos e serviços precários.

Meio ambiente e extermínio dos povos indígenas
Os povos indígenas e quilombolas estão ameaçados. O governo deu carta branca aos madeireiros ilegais, garimpeiros, mineradoras, agronegócio e latifundiários para explorarem as riquezas naturais à vontade. A relatora das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, afirmou que Bolsonaro “estimula a exploração econômica das terras indígenas em seu discurso”, abrindo caminho “aos interesses econômicos e políticos que querem explorá-las”.As instituições responsáveis por monitoramento e proteção ambiental têm sido censuradas pelo governo, com até mesmo a exoneração do diretor do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), Ricardo Galvão.
O assassinato da liderança indígena Wajãpi foi posto em dúvida por Bolsonaro, numa demonstração do desprezo pela vida e direitos dos povos originários por parte deste governo de ultradireita.

Bolsonaro quer a ditadura
Para aplicar seu plano econômico ultraliberal, Bolsonaro precisa destruir a livre organização dos trabalhadores e acabar com as liberdades democráticas . Por isso, voltou a esbravejar em defesa da ditadura, dos assassinatos e torturas praticadas pelo regime militar.
Caluniou sobre o assassinato do pai do atual presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, um dos 434 executados e desaparecidos nos porões da ditadura brasileira. Também empossou na Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos militares que defendem torturadores.
O próprio presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de “excludente de ilicitude” que oferece retaguarda jurídica para que agentes públicos de segurança e militares usem do poder de fogo sem serem processados por isso. Carta branca para a polícia matar pretos e pobres das favelas e periferias.
Incomodado com as denúncias da Vaza Jato, pelo jornalista fundador do site The Intercept, Glenn Greenwald, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, baixou uma portaria que permite a deportação instantânea de qualquer estrangeiro que o governo reconheça como “perigoso”, sem nem precisar justificar. Um ataque à liberdade de imprensa e à presença de estrangeiros e imigrantes no país.

Capacho dos EUA
A indicação do filho Eduardo Bolsonaro para a Embaixada do Brasil nos EUA foi justificada por Bolsonaro: “tem que ser filho de alguém, então por que não pode ser meu?”. Contudo, mais do que nepotismo é um projeto de relações políticas e comerciais do qual o governo de extrema direita de Donald Trump tem total interesse. A abertura da exploração das riquezas no Brasil, as privatizações pretendidas pelo governo Bolsonaro e vantagens comerciais que serão obtidas pelos EUA nos colocarão como o “quintal” dos Estados Unidos. (Com informações da CSP-Conlutas)


Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

HORÁRIO PEDAGÓGICO PODE SER REALIZADO FORA DA ESCOLA

HORÁRIO PEDAGÓGICO PODE SER REALIZADO FORA DA ESCOLA As ações de assédio moral e desrespeito aos trabalhadores da educação do município de Teresina estão cada vez mais freqüentes e em total desacordo com os posicionamentos oficiais do MEC. É comum encontrar nos murais das salas de professores das unidades escolares municipais um aviso informando que o “Horário Pedagógico deverá ser cumprido na e scola”, entretanto as escolas municipais não oferecem estrutura adequada para o devido aproveitamento do tempo fora de sala de aula, destinado para a elaboração de aulas, atividades, avaliações e formação continuada dos professores, como preconizam o MEC através da Lei Nº 11.738/08 e o parecer CNE/MEC Nº 018/2012, no tópico ”O trabalho do professor, a construção do projeto político-pedagógico e a gestão escolar”, que trata o seguinte (pág. 14): Destaquemos, aqui, a necessidade da garantia de condições de trabalho para o professor, como fator necessário para assegurar a qualidade do ensino. De u...

Afinal o que é o HP?

Horário Pedagógico (HP) é o tempo  da carga horária do professor  destinado para planejamento,  leituras, elaboração e correção de avaliações,  estudos, cursos de aperfeiçoamento  e várias outras atividades relacionadas  ao processo de ensino, mas sem a  interação com os educandos .  O SINDSERM reivindica que a horária do(a) professor(a) seja organizada  com 50% de HP, como garantia da boa qualidade  do ensino. Isso, inclusive, é possível  com a legislação vigente, pois a Lei 11.738  determina que “Na composição da jornada  de trabalho, observar-se-á o limite  máximo de 2/3 (dois terços) da carga  horária para o desempenho das atividades  de interação com os educandos”.  Legalmente, o tempo em sala de aula  pode até ser inferior, mas nunca superior  a 2/3 da carga horária. O restante  da carga horária de trabalho consiste no  Horário Pedagógico e deve ter, no mínimo,  1/3 ...

Modelo de ofício para encaminhar a distribuição de turmas às direções de escolas, em cumprimento à Lei 11.738. (Prof. de segundo ciclo)

                Através deste modelo (feito no ano passado) ofício abaixo cada professor(a) de segundo ciclo deve encaminhar à direção da escola a distribuição das turmas, obedecendo ao limite MÁXIMO de 2/3 da carga horária em interação com educandos.                    Junto ao ofício deve ser anexado o horário das aulas, com a redução de turmas previstas para o necessário cumprimento da lei 11.738. É importante que a direção dê ciência na cópia do ofício e que o(a) professor(a)  guarde o documento para utilização posterior caso seja cometida alguma arbitrariedade.

Como deve ser cumprido o HP nas escolas e centros municipais de educação infantil de Teresina

A chamada Lei do Piso (Lei Federal 11.738/2008), no seu parágrafo quarto, regulamentou uma nova organização para a carga horária do magistério, diminuindo o tempo de interação com alunos para no máximo 2/3. Isto implica dizer que o pelo menos 1/3 desta carga horária corresponde ao HP (Horário Pedagógico), momento em que o professor e a professora utiliza para elaborar e corrigir provas, planejar, estudar entre outras atividades. De forma, autoritária, o secretário municipal de educação, Kleber Montezuma tentou burlar a Lei Federal, indo inclusive nas escolas assediando os trabalhadores para que estes entrassem em sala de aula até no seu HP.  Entretanto, graças a resistência e a luta da categoria aos poucos estamos conseguindo derrotar o ditador. Recentemente tivemos a nosso favor a homologação do parecer CNE/CEB n. 18 de 2012 que reafirma o HP de pelo menos 1/3 da carga horária. Assim nenhum professor ou professora deve entrar em sala de aula para atividades ...

MODELO DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAR A DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA AOS(ÀS) DIRETORES(AS) DE ESCOLAS E CMEIS CONFORME A LEI 11.738 - (Prof. de Primeiro Ciclo)

                Através do modelo de ofício abaixo cada professor(a) de primeiro ciclo deve encaminhar à direção da escola a distribuição da carga horária, obedecendo ao limite MÁXIMO de 2/3 da carga horária em interação com educandos.                    Junto ao ofício deve ser anexado o horário das aulas, com a redução de turmas previstas para o necessário cumprimento da lei 11.738. É importante que a direção dê ciência na cópia do ofício e que o(a) professor(a)  guarde o documento para utilização posterior caso seja cometida alguma arbitrariedade.

Aposentadas(os), pensionistas e servidoras(es) públicas(os) reivindicam o fim do confisco nas aposentadorias

  Aposentadas(os), pensionistas e servidoras(es) públicas(os) da ativa de diversas categorias estão se unindo para reivindicar e pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a revogar dispositivos da reforma da Previdência de 2019, que impuseram o confisco das aposentadorias. Estes descontos de previdência para aposentados(as) têm impactado a vida financeira de milhões de trabalhadoras(es) que dedicaram suas vidas ao serviço público e precisa ser corrigida. Desde a implementação de medidas que reduzem os benefícios, muitas(os) aposentadas(os) têm enfrentado dificuldades para arcar com as despesas do dia a dia, levantando preocupações sobre a dignidade e o respeito que devem ser garantidos após uma vida inteira de trabalho.  No dia 19 de junho deste ano, o STF formou maioria para derrubar alguns dos pontos questionados nas ações. No entanto, o julgamento foi suspenso após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que ainda não havia apresentado seu voto. Embora os posicionam...

Assembleia Geral aprova Plataforma Básica de Reivindicações para cobrar Candidatas(os) a prefeito e aquisição de imóvel para Centro de Lazer e Formação Política (Clube do SINDSERM)

O Sindicato das(os) Servidoras(es) Públicas(os) Municipais de Teresina (SINDSERM) realizou, no dia 27 de setembro, uma Assembleia Geral Ordinária no Auditório do Sindicato dos Rodoviários, onde foram discutidas e aprovadas diversas pautas de interesse da categoria. Os principais pontos aprovados: uma Plataforma de Reivindicações Básicas, que já estão sendo protocoladas ( saiba mais sobre os 14 pontos ), e a aquisição de um imóvel para o Centro de Lazer e Formação Política (Clube do SINDSERM), para o que permanece aberto o período de pesquisa e apresentação de propostas para a Diretoria Colegiada. Durante a Assembleia, a campanha pela retirada dos descontos previdenciários das aposentadorias foi reforçada ( #ConfiscoNãoéJusto ), além de tratar sobre as denúncias de constrangimentos e práticas de assédio moral em perícias médicas para autorizar licenças para tratamento de saúde no IPMT. Outro ponto discutido se refere ao parcelamento da contribuição da Prefeitura ao Insti...

Tabela de vencimentos e gratificações de professores(as) e pedagogos(as) enviada em anexo ao projeto de lei à Câmara pela PMT.

Tabela de vencimentos e GID (Gratificação de Incentivo à Docência - substitui a Regência) do projeto de lei que será votado na Câmara na próxima semana. Na segunda-feira avaliaremos na ASSEMBLEIA DA GREVE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL se o reajuste foi linear, respeitando classes (10%) e níveis (5%).  

Não existe obrigatoriedade dos 200 dias letivos para os(as) professoras que trabalham nas CMEIs.

Como bem passaremos a demonstrar os(as) professor(as) que trabalham nas CEMEIS não tem a obrigação de cumprir os 200 dias letivos, vejamos. Conforme preconiza a Lei de Diretrizes Básicas da Educação em seu artigo 21, inciso I temos que a educação básica é formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. No artigo 24, inciso I, desta mesma legislação estabelece que nas Unidades Escolares da Educação básica de nível fundamental e médio tem-se a obrigatoriedade de cumprir os 200 (duzentos) dias letivos e a carga horária anual das respectivas matrizes curriculares. Da simples leitura deste artigo verifica-se que o legislador fez uma clara distinção entre a quantidade de dias letivos obrigatórios para as escolas da educação infantil e para as escolas de ensino fundamental e médio, uma vez que taxativamente só estabeleceu a obrigatoriedade dos 200 dias para estas ultimas. Dessa forma a LDB só impõem o cumprimento imperativo dos 200 di...

SINDSERM Teresina entrega plataforma de reivindicações às(aos) candidatas(os) à Prefeitura

O Sindicato das(os) Servidoras(es) Públicas(os) Municipais de Teresina (SINDSERM) aprovou, em Assembleia Geral Ordinária no dia 27 de setembro de 2024, uma plataforma de reivindicações encaminhada às(aos) candidatas(os) à Prefeitura Municipal. O documento aprovado contempla demandas da categoria, referentes à valorização profissional, melhorias salariais, direitos adquiridos e condições dignas de trabalho para todas(os) as(os) servidoras(es) municipais. A pauta básica aprovada foi protocolada em todos os comitês das(os) nove candidatas(os) e/ou por meio eletrônico, como parte da preparação da luta organizada das(os) servidoras(es), para garantir e ampliar direitos, independente de quem seja a(o) prefeita(o). Entre os pontos prioritários votados pela categoria estão: REIVINDICAÇÕES PARA CANDIDATAS(OS) A PREFEITA(O) DE TERESINA PLATAFORMA APROVADA NA ASSEMBLEIA GERAL EM 27 DE SETEMBRO DE 2024 1) Revisão Geral Salarial ANUAL (Art. 37 da Constituição Federal) para todas(o...