Pular para o conteúdo principal

Leia o manifesto de lançamento do Travessia, novo coletivo sindical e popular


Coletivo foi lançado neste sábado (14), em São Paulo, com sindicalistas e movimentos de todo o País. 

Leia abaixo o texto do manifesto

Coletivo Sindical Travessia

Anticapitalista

O momento atual da luta de classes requer um posicionamento firme e coerente dos coletivos de esquerda que atuam no movimento sindical e popular. Diante dessa tarefa histórica, reunidos em outubro na cidade de Vinhedo-SP, lançamos um movimento que objetiva debater fraternalmente divergências e convergências para construir uma intervenção unitária nos sindicatos e movimentos. Após construirmos esse primeiro passo, a próxima etapa é o lançamento de um coletivo sindical e popular de ativistas e organizações a partir de aproximações de análises da realidade política do país e do mundo, com a tarefa de fortalecer a resistência dos trabalhadores num combate econômico e ideológico contra a força cada vez mais agressiva do capital.

Os recentes acontecimentos na América Latina, como, por exemplo, o violento golpe na Bolívia que derrubou Evo Morales e está gerando protestos em todo país. O fechamento do Congresso no Peru, a derrota de Macri e consequentemente a volta do Peronismo na Argentina, a vitória da direita no Uruguai, dentre outros, mostram as contradições latentes no continente, que merecem uma análise mais profunda, para não cairmos nas ilusões da conciliação de classes e, ao mesmo tempo, acumular forças para enfrentar a ofensiva da extrema direita.

O Brasil reflete os desdobramentos da desordem do sistema mundial, que ameaçam hegemonias e da crise econômica mundial que se arrasta desde 2008. O resultado mais expressivo desse processo é visível nas ruas de todo país: Milhões de trabalhadores desempregados, precarizados e com menos proteção social, contribuindo para o aprofundamento da desigualdade e aumento da concentração de renda. Se, por um lado, poucas famílias têm uma riqueza material absurdamente exagerada, por outro, milhões amargam uma vida de sacrifícios e um futuro sombrio.

Derrotar Bolsonaro nas ruas

Esse cenário se agrava com a ascensão de forças ultrarreacionárias ao governo central do país, que usaram métodos antidemocráticos, subvertendo o jogo político, à revelia do que está convencionado na Constituição de 1988, com o com o objetivo de saquear direitos sociais, reduzir os espaços democráticos, rebaixar o valor do trabalho (menores salários, maiores jornadas), garantindo fôlego para um novo ciclo de acumulação de capital.

O golpe de 2016, a atuação irregular da força-tarefa da Lava-Jato, em especial na prisão de Lula, a militarização de posições estratégicas do governo federal e a mudança no arcabouço jurídico e legislativo para permitir que o conjunto da classe trabalhadora tenha contratos precários, trabalhe até o limite de sua saúde física e mental e tenha sindicatos mais frágeis, exemplifica o que estamos constatando na realidade brasileira.

Frente única para lutar

Essa situação nos coloca diante de uma correlação de forças mais difícil, pois, a luta de classes, mais do que nunca, exige unidade de ação para conseguirmos mobilizar o maior número possível de categorias. Colocar multidões em movimento não é uma tarefa para iniciativas isoladas. Assim, apostamos firmemente na conformação de uma frente única para lutar, com as centrais, movimentos sindicais, populares, estudantis, organizações que lutam por direitos civis e democráticos e na defesa do meio ambiente.

Na luta pelo socialismo

É urgente fortalecer o combate ideológico. Nosso movimento tem como objetivo a luta pela transformação social, numa perspectiva anticapitalista e socialista. Não podemos menosprezar a capacidade das forças do capital em contaminar os trabalhadores com sua ideologia reacionária que em muitos momentos acabam levando os explorados a defenderem as ideias de seus próprios algozes. A disputa palmo a palmo contra as ideias neoliberais e conservadoras é parte das tarefas que queremos assumir.

Combater toda forma de opressão

Achamos imprescindível também compreendermos as lutas contra as diversas formas de opressão como parte indissociável das reivindicações da classe trabalhadora. Em nossas fileiras e iniciativas estarão as lutas: das mulheres, que estão na vanguarda da resistência em todo o mundo, das e dos LGBTs, das negras e negros, dos imigrantes, dos povos indígenas e contra o genocídio da juventude negra. Além disso, assumimos também com importância a luta em defesa do meio ambiente, das reservas florestais e dos povos originários em geral, sempre numa perspectiva classista. Todas essas lutas fazem parte da resistência contra forças reacionárias e conservadoras que avançam em seu projeto excludente de sociedade.

Estamos atentos às mudanças e transformações estruturais que estão se dando no mundo do trabalho. Isso exige disposição para transformar a atuação dos sindicatos e das organizações de base para estender a mão para milhares de trabalhadoras e trabalhadores que estão desorganizados, sem direito a organização sindical efetiva e que formam uma massa sem instrumentos de luta. Quanto mais cresce a informalidade, mais os sindicatos perdem potência e alcance. Essa situação sugere não só uma reflexão, mas iniciativas que nos permita dialogar, organizar e mobilizar, fortalecendo a consciência de classe e ajudando no avanço das lutas.

Internacionalismo

Reivindicamos a internacionalização das lutas, a solidariedade de nossas irmãs e nossos irmãos trabalhadores de outros países e a organização de calendários comuns intercontinentais. Avançar em combates de alcance mundial contra as forças globais do capital é uma responsabilidade de imensa magnitude que faz parte das tarefas mais importantes da classe trabalhadora.

Nesta perspectiva, é imprescindível nos preparar para enfrentar o período sombrio, que já se apresenta de forma brutal, na velocidade assustadora em que ocorre a retirada de direitos conquistados nas lutas nos últimos 70 anos. Isto implica em nos solidarizarmos com as lutas e manifestações que hoje levam milhares de ativistas às ruas em países vizinhos como Chile, Equador e Colômbia, por exemplo, e nos engajarmos na tarefa de impulsionar a nossa classe para reagir aos ataques do governo neofascista de Bolsonaro, cujos efeitos nefastos já são indisfarçáveis.

Combate à burocratização

Por fim, acreditamos que dentre os objetivos de um coletivo sindical e popular, deve estar o combate ao avanço burocrático que se desenvolve nos sindicatos e nas organizações da nossa classe. A atenção e cuidado em fortalecer o trabalho de base presencial e pelas redes sociais., A batalha para criar condições que permitam a participação das trabalhadoras e trabalhadores nas estruturas de decisão, o respeito ao espaço dos coletivos e organizações, a liberdade de crítica sem retaliações, o esforço em formar mais quadros que possam assumir postos de representação, impedindo personalismos e concentração desmedida de poder, são tarefas que estão em nossos planos e que precisam ser aprimoradas, refletidas e incorporadas à luz das mudanças da realidade e de acordo com nossas possibilidades.

Convidamos a todas e todos que apresentam acordo e simpatia com essas ideias a vir dialogar conosco, somar-se a esse esforço e dar um passo à frente nos ajudando a construir essa iniciativa que está aberta aos que estão dispostos a se organizar para lutar.

Lançamento:
14 de dezembro – Sábado, às 18h
Local: Auditório da APEOESP (Praça da República, 282, São Paulo -SP)

Fonte: esquerdaonline.com.br

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

HORÁRIO PEDAGÓGICO PODE SER REALIZADO FORA DA ESCOLA

HORÁRIO PEDAGÓGICO PODE SER REALIZADO FORA DA ESCOLA As ações de assédio moral e desrespeito aos trabalhadores da educação do município de Teresina estão cada vez mais freqüentes e em total desacordo com os posicionamentos oficiais do MEC. É comum encontrar nos murais das salas de professores das unidades escolares municipais um aviso informando que o “Horário Pedagógico deverá ser cumprido na e scola”, entretanto as escolas municipais não oferecem estrutura adequada para o devido aproveitamento do tempo fora de sala de aula, destinado para a elaboração de aulas, atividades, avaliações e formação continuada dos professores, como preconizam o MEC através da Lei Nº 11.738/08 e o parecer CNE/MEC Nº 018/2012, no tópico ”O trabalho do professor, a construção do projeto político-pedagógico e a gestão escolar”, que trata o seguinte (pág. 14): Destaquemos, aqui, a necessidade da garantia de condições de trabalho para o professor, como fator necessário para assegurar a qualidade do ensino. De u...

Afinal o que é o HP?

Horário Pedagógico (HP) é o tempo  da carga horária do professor  destinado para planejamento,  leituras, elaboração e correção de avaliações,  estudos, cursos de aperfeiçoamento  e várias outras atividades relacionadas  ao processo de ensino, mas sem a  interação com os educandos .  O SINDSERM reivindica que a horária do(a) professor(a) seja organizada  com 50% de HP, como garantia da boa qualidade  do ensino. Isso, inclusive, é possível  com a legislação vigente, pois a Lei 11.738  determina que “Na composição da jornada  de trabalho, observar-se-á o limite  máximo de 2/3 (dois terços) da carga  horária para o desempenho das atividades  de interação com os educandos”.  Legalmente, o tempo em sala de aula  pode até ser inferior, mas nunca superior  a 2/3 da carga horária. O restante  da carga horária de trabalho consiste no  Horário Pedagógico e deve ter, no mínimo,  1/3 ...

Modelo de ofício para encaminhar a distribuição de turmas às direções de escolas, em cumprimento à Lei 11.738. (Prof. de segundo ciclo)

                Através deste modelo (feito no ano passado) ofício abaixo cada professor(a) de segundo ciclo deve encaminhar à direção da escola a distribuição das turmas, obedecendo ao limite MÁXIMO de 2/3 da carga horária em interação com educandos.                    Junto ao ofício deve ser anexado o horário das aulas, com a redução de turmas previstas para o necessário cumprimento da lei 11.738. É importante que a direção dê ciência na cópia do ofício e que o(a) professor(a)  guarde o documento para utilização posterior caso seja cometida alguma arbitrariedade.

Como deve ser cumprido o HP nas escolas e centros municipais de educação infantil de Teresina

A chamada Lei do Piso (Lei Federal 11.738/2008), no seu parágrafo quarto, regulamentou uma nova organização para a carga horária do magistério, diminuindo o tempo de interação com alunos para no máximo 2/3. Isto implica dizer que o pelo menos 1/3 desta carga horária corresponde ao HP (Horário Pedagógico), momento em que o professor e a professora utiliza para elaborar e corrigir provas, planejar, estudar entre outras atividades. De forma, autoritária, o secretário municipal de educação, Kleber Montezuma tentou burlar a Lei Federal, indo inclusive nas escolas assediando os trabalhadores para que estes entrassem em sala de aula até no seu HP.  Entretanto, graças a resistência e a luta da categoria aos poucos estamos conseguindo derrotar o ditador. Recentemente tivemos a nosso favor a homologação do parecer CNE/CEB n. 18 de 2012 que reafirma o HP de pelo menos 1/3 da carga horária. Assim nenhum professor ou professora deve entrar em sala de aula para atividades ...

MODELO DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAR A DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA AOS(ÀS) DIRETORES(AS) DE ESCOLAS E CMEIS CONFORME A LEI 11.738 - (Prof. de Primeiro Ciclo)

                Através do modelo de ofício abaixo cada professor(a) de primeiro ciclo deve encaminhar à direção da escola a distribuição da carga horária, obedecendo ao limite MÁXIMO de 2/3 da carga horária em interação com educandos.                    Junto ao ofício deve ser anexado o horário das aulas, com a redução de turmas previstas para o necessário cumprimento da lei 11.738. É importante que a direção dê ciência na cópia do ofício e que o(a) professor(a)  guarde o documento para utilização posterior caso seja cometida alguma arbitrariedade.

Aposentadas(os), pensionistas e servidoras(es) públicas(os) reivindicam o fim do confisco nas aposentadorias

  Aposentadas(os), pensionistas e servidoras(es) públicas(os) da ativa de diversas categorias estão se unindo para reivindicar e pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a revogar dispositivos da reforma da Previdência de 2019, que impuseram o confisco das aposentadorias. Estes descontos de previdência para aposentados(as) têm impactado a vida financeira de milhões de trabalhadoras(es) que dedicaram suas vidas ao serviço público e precisa ser corrigida. Desde a implementação de medidas que reduzem os benefícios, muitas(os) aposentadas(os) têm enfrentado dificuldades para arcar com as despesas do dia a dia, levantando preocupações sobre a dignidade e o respeito que devem ser garantidos após uma vida inteira de trabalho.  No dia 19 de junho deste ano, o STF formou maioria para derrubar alguns dos pontos questionados nas ações. No entanto, o julgamento foi suspenso após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que ainda não havia apresentado seu voto. Embora os posicionam...

Assembleia Geral aprova Plataforma Básica de Reivindicações para cobrar Candidatas(os) a prefeito e aquisição de imóvel para Centro de Lazer e Formação Política (Clube do SINDSERM)

O Sindicato das(os) Servidoras(es) Públicas(os) Municipais de Teresina (SINDSERM) realizou, no dia 27 de setembro, uma Assembleia Geral Ordinária no Auditório do Sindicato dos Rodoviários, onde foram discutidas e aprovadas diversas pautas de interesse da categoria. Os principais pontos aprovados: uma Plataforma de Reivindicações Básicas, que já estão sendo protocoladas ( saiba mais sobre os 14 pontos ), e a aquisição de um imóvel para o Centro de Lazer e Formação Política (Clube do SINDSERM), para o que permanece aberto o período de pesquisa e apresentação de propostas para a Diretoria Colegiada. Durante a Assembleia, a campanha pela retirada dos descontos previdenciários das aposentadorias foi reforçada ( #ConfiscoNãoéJusto ), além de tratar sobre as denúncias de constrangimentos e práticas de assédio moral em perícias médicas para autorizar licenças para tratamento de saúde no IPMT. Outro ponto discutido se refere ao parcelamento da contribuição da Prefeitura ao Insti...

Tabela de vencimentos e gratificações de professores(as) e pedagogos(as) enviada em anexo ao projeto de lei à Câmara pela PMT.

Tabela de vencimentos e GID (Gratificação de Incentivo à Docência - substitui a Regência) do projeto de lei que será votado na Câmara na próxima semana. Na segunda-feira avaliaremos na ASSEMBLEIA DA GREVE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL se o reajuste foi linear, respeitando classes (10%) e níveis (5%).  

Não existe obrigatoriedade dos 200 dias letivos para os(as) professoras que trabalham nas CMEIs.

Como bem passaremos a demonstrar os(as) professor(as) que trabalham nas CEMEIS não tem a obrigação de cumprir os 200 dias letivos, vejamos. Conforme preconiza a Lei de Diretrizes Básicas da Educação em seu artigo 21, inciso I temos que a educação básica é formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. No artigo 24, inciso I, desta mesma legislação estabelece que nas Unidades Escolares da Educação básica de nível fundamental e médio tem-se a obrigatoriedade de cumprir os 200 (duzentos) dias letivos e a carga horária anual das respectivas matrizes curriculares. Da simples leitura deste artigo verifica-se que o legislador fez uma clara distinção entre a quantidade de dias letivos obrigatórios para as escolas da educação infantil e para as escolas de ensino fundamental e médio, uma vez que taxativamente só estabeleceu a obrigatoriedade dos 200 dias para estas ultimas. Dessa forma a LDB só impõem o cumprimento imperativo dos 200 di...

SINDSERM Teresina entrega plataforma de reivindicações às(aos) candidatas(os) à Prefeitura

O Sindicato das(os) Servidoras(es) Públicas(os) Municipais de Teresina (SINDSERM) aprovou, em Assembleia Geral Ordinária no dia 27 de setembro de 2024, uma plataforma de reivindicações encaminhada às(aos) candidatas(os) à Prefeitura Municipal. O documento aprovado contempla demandas da categoria, referentes à valorização profissional, melhorias salariais, direitos adquiridos e condições dignas de trabalho para todas(os) as(os) servidoras(es) municipais. A pauta básica aprovada foi protocolada em todos os comitês das(os) nove candidatas(os) e/ou por meio eletrônico, como parte da preparação da luta organizada das(os) servidoras(es), para garantir e ampliar direitos, independente de quem seja a(o) prefeita(o). Entre os pontos prioritários votados pela categoria estão: REIVINDICAÇÕES PARA CANDIDATAS(OS) A PREFEITA(O) DE TERESINA PLATAFORMA APROVADA NA ASSEMBLEIA GERAL EM 27 DE SETEMBRO DE 2024 1) Revisão Geral Salarial ANUAL (Art. 37 da Constituição Federal) para todas(o...