Pular para o conteúdo principal

Pesquisador Marcelo Badaró Mattos aborda “a conjuntura brasileira atual e os desafios para a classe trabalhadora”




A convite da Associação dos Docentes da Uespi (Adcesp), o Fórum Pelos Direitos e Liberdades Democráticas fez unidade para promover uma palestra com o professor Marcelo Badaró Mattos no mês de novembro. Marcelo Badaró é pesquisador e docente titular da Universidade Federal Fluminense (UFF), autor do livro “A Classe trabalhadora: de Marx ao nosso tempo” bem como de outros títulos importantes. Em sua visita à Teresina ele falou sobre os caminhos de suas pesquisas, as experiências sindicais e das organizações a classe trabalhadora dos anos 1980 aos dias atuais e comentou sobre os principais desafios diante de uma conjuntura de retirada de direitos e ataques contra a classe trabalhadora.

Como foi o início do seu percurso nos estudos onde você aborda, principalmente, temas relacionados com a história social do trabalho?

Nós vivemos um período de ascensão das lutas da classe trabalhadora. Então no fim da década de 1980 o tema era cotidiano na vida social do país considerando o processo de redemocratização e o fim da ditadura militar. Como estudante, depois como professor, eu sempre tive contato com as atividades sindicais e nos últimos 30 anos é isso que tenho feito.

Você também tem uma atuação política militante para além dos trabalhos como docente, pesquisador. Já sofreu algum tipo de perseguição por conta dessas atividades?

Não sofri censuras ao meu trabalho na universidade como professor da UFF e nem pelo tipo de trabalho que eu faço. Acredito que isso tem muito a ver também com quem são os estudantes, das condições que são criadas no ambiente para resistir a isso. São coisas que tem acontecido muito na rede básica de ensino onde professores são vítimas de perseguições. Isso tudo faz parte mais de fora para dentro da escola e, de fato, estamos em um momento obscurantista, de anti-educação, anti-conhecimento, contra a ciência, antirracionalidade. Isso tem ocupado um espaço cada vez maior.

Como as organizações da classe trabalhadora podem atuar diante de um cenário de enfraquecimento desses mecanismos? Você concorda com essa leitura?

Vivemos em um momento de profunda crise dos projetos e das formas tradicionais de organização e dos projetos políticos construídos pelas forças da classe trabalhadora no Brasil. De lá até agora passamos por ciclos até de refluxo das lutas sindicais a partir de 1990. Destaco que em 1989 tivemos cerca de 4 mil greves e esse número caiu para cerca de 800 greves na década seguinte e, nos anos 2000, não houve recuperação do movimento sindical e das lutas da classe trabalhadora, embora, do ponto de vista político, são momentos diferentes. Nos anos 1990 as lutas tinham muito a ver com a reestruturação econômica e uma tentativa do capital de superar sua crise que gerou desemprego em massa, desemprego estrutural, repressão, greves duramente reprimidas. Embora não tenha existido uma ruptura completa com a política anterior, nos anos 2000 e a partir de 2003 o caminho entre o estado e as organizações da classe foi diferente. Observamos uma linha de conciliação de classe através do mecanismo do estado em estabelecer espaços de negociação entre empresários, trabalhadores e o governo.

Saímos de uma fase mais repressiva para uma fase de apassivamento e depois de par ticipação controlada, com apoio e submissão da maioria das organizações ao governo. As greves voltaram a crescer a partir de 2012, 2013 com um salto, mas as lutas continuaram mais na defensiva do que em busca de novos direitos. Eu entendo que no Brasil dos anos 1990 houve um agressivo movimento de retirada de direitos mas que não chegou ao patamar de agora. Embora as forças esti vessem mais frágeis, elas ainda moveram lutas e barraram projetos radicais a exemplo da reforma trabalhista proposta no final do governo de Fernando Henrique Cardoso. Atualmente o desmonte da legislação trabalhista já mostrar seus efeitos com desemprego elevado e com a abertura de vagas de trabalho voltadas ao setor informal. No governo de Temer veio a terceirização, menos salários, jornadas maiores, mais riscos de acidentes de trabalho, demissões sem direitos. É uma política econômica maia agressiva que já se faz sentir com o aumento exponencial da miséria e dificultando a sobrevivência da maioria da população. Se paramos para pensar a Constituição de 1988, veremos como ela refletiu o crescimento das mobilizações da classe no período de redemocratização, ela incorporou novos direitos, depois as lutas que vieram foram todas contra a retirada de direitos.

No plano do serviço público os trabalhadores saíram em defesa da educação, da saúde, de seus direitos. No plano privado aconteceram greves de trabalhadores terceirizados. Embora vejamos um ciclo de retomada de lutas, elas ficaram na defesa dos direitos e, além disso, muitas greves se fizeram contra as direções sindicais mas com apoio das bases.

Então quais os desafios colocados?

Tem muitos desafios colocados hoje. Dentre eles está o grau de precarização das relações de trabalho, nas dinâmicas dos sindicatos, na criação de frentes com movimentos sociais mais amplos, na classe que está muito fragmentada. Há novas formas de exploração e muito radicais, sem contratos, com jornadas elevadas – a chamada uberização, lutas por moradia, educação pública, saúde, transporte, contra a violência policial nas periferias e favelas. É necessária a retomada de uma perspectiva de confronto como das lutas que ascenderam como nos anos 1980. Precisamos colocar as forças existentes nas ruas e tomar os exemplos da América Latina como inspiração, pois a sensação da população é de que as políticas neoliberais chegaram a um beco sem saída, levando as pessoas às ruas contra reformas do tipo trabalhista, que promove aumento de preços nos gêneros básicos, reforma da previdência, contra a miséria absoluta da população mais velha. Isso são resultados nefastos das política neoliberais. Não há margem para negociação com o grande capital pois eles tem avançado contra nossos direitos. Não cabe mais só a luta institucional meramente para superar a situação atual.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

HORÁRIO PEDAGÓGICO PODE SER REALIZADO FORA DA ESCOLA

HORÁRIO PEDAGÓGICO PODE SER REALIZADO FORA DA ESCOLA As ações de assédio moral e desrespeito aos trabalhadores da educação do município de Teresina estão cada vez mais freqüentes e em total desacordo com os posicionamentos oficiais do MEC. É comum encontrar nos murais das salas de professores das unidades escolares municipais um aviso informando que o “Horário Pedagógico deverá ser cumprido na e scola”, entretanto as escolas municipais não oferecem estrutura adequada para o devido aproveitamento do tempo fora de sala de aula, destinado para a elaboração de aulas, atividades, avaliações e formação continuada dos professores, como preconizam o MEC através da Lei Nº 11.738/08 e o parecer CNE/MEC Nº 018/2012, no tópico ”O trabalho do professor, a construção do projeto político-pedagógico e a gestão escolar”, que trata o seguinte (pág. 14): Destaquemos, aqui, a necessidade da garantia de condições de trabalho para o professor, como fator necessário para assegurar a qualidade do ensino. De u...

Afinal o que é o HP?

Horário Pedagógico (HP) é o tempo  da carga horária do professor  destinado para planejamento,  leituras, elaboração e correção de avaliações,  estudos, cursos de aperfeiçoamento  e várias outras atividades relacionadas  ao processo de ensino, mas sem a  interação com os educandos .  O SINDSERM reivindica que a horária do(a) professor(a) seja organizada  com 50% de HP, como garantia da boa qualidade  do ensino. Isso, inclusive, é possível  com a legislação vigente, pois a Lei 11.738  determina que “Na composição da jornada  de trabalho, observar-se-á o limite  máximo de 2/3 (dois terços) da carga  horária para o desempenho das atividades  de interação com os educandos”.  Legalmente, o tempo em sala de aula  pode até ser inferior, mas nunca superior  a 2/3 da carga horária. O restante  da carga horária de trabalho consiste no  Horário Pedagógico e deve ter, no mínimo,  1/3 ...

Modelo de ofício para encaminhar a distribuição de turmas às direções de escolas, em cumprimento à Lei 11.738. (Prof. de segundo ciclo)

                Através deste modelo (feito no ano passado) ofício abaixo cada professor(a) de segundo ciclo deve encaminhar à direção da escola a distribuição das turmas, obedecendo ao limite MÁXIMO de 2/3 da carga horária em interação com educandos.                    Junto ao ofício deve ser anexado o horário das aulas, com a redução de turmas previstas para o necessário cumprimento da lei 11.738. É importante que a direção dê ciência na cópia do ofício e que o(a) professor(a)  guarde o documento para utilização posterior caso seja cometida alguma arbitrariedade.

Como deve ser cumprido o HP nas escolas e centros municipais de educação infantil de Teresina

A chamada Lei do Piso (Lei Federal 11.738/2008), no seu parágrafo quarto, regulamentou uma nova organização para a carga horária do magistério, diminuindo o tempo de interação com alunos para no máximo 2/3. Isto implica dizer que o pelo menos 1/3 desta carga horária corresponde ao HP (Horário Pedagógico), momento em que o professor e a professora utiliza para elaborar e corrigir provas, planejar, estudar entre outras atividades. De forma, autoritária, o secretário municipal de educação, Kleber Montezuma tentou burlar a Lei Federal, indo inclusive nas escolas assediando os trabalhadores para que estes entrassem em sala de aula até no seu HP.  Entretanto, graças a resistência e a luta da categoria aos poucos estamos conseguindo derrotar o ditador. Recentemente tivemos a nosso favor a homologação do parecer CNE/CEB n. 18 de 2012 que reafirma o HP de pelo menos 1/3 da carga horária. Assim nenhum professor ou professora deve entrar em sala de aula para atividades ...

MODELO DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAR A DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA AOS(ÀS) DIRETORES(AS) DE ESCOLAS E CMEIS CONFORME A LEI 11.738 - (Prof. de Primeiro Ciclo)

                Através do modelo de ofício abaixo cada professor(a) de primeiro ciclo deve encaminhar à direção da escola a distribuição da carga horária, obedecendo ao limite MÁXIMO de 2/3 da carga horária em interação com educandos.                    Junto ao ofício deve ser anexado o horário das aulas, com a redução de turmas previstas para o necessário cumprimento da lei 11.738. É importante que a direção dê ciência na cópia do ofício e que o(a) professor(a)  guarde o documento para utilização posterior caso seja cometida alguma arbitrariedade.

Aposentadas(os), pensionistas e servidoras(es) públicas(os) reivindicam o fim do confisco nas aposentadorias

  Aposentadas(os), pensionistas e servidoras(es) públicas(os) da ativa de diversas categorias estão se unindo para reivindicar e pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a revogar dispositivos da reforma da Previdência de 2019, que impuseram o confisco das aposentadorias. Estes descontos de previdência para aposentados(as) têm impactado a vida financeira de milhões de trabalhadoras(es) que dedicaram suas vidas ao serviço público e precisa ser corrigida. Desde a implementação de medidas que reduzem os benefícios, muitas(os) aposentadas(os) têm enfrentado dificuldades para arcar com as despesas do dia a dia, levantando preocupações sobre a dignidade e o respeito que devem ser garantidos após uma vida inteira de trabalho.  No dia 19 de junho deste ano, o STF formou maioria para derrubar alguns dos pontos questionados nas ações. No entanto, o julgamento foi suspenso após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que ainda não havia apresentado seu voto. Embora os posicionam...

Assembleia Geral aprova Plataforma Básica de Reivindicações para cobrar Candidatas(os) a prefeito e aquisição de imóvel para Centro de Lazer e Formação Política (Clube do SINDSERM)

O Sindicato das(os) Servidoras(es) Públicas(os) Municipais de Teresina (SINDSERM) realizou, no dia 27 de setembro, uma Assembleia Geral Ordinária no Auditório do Sindicato dos Rodoviários, onde foram discutidas e aprovadas diversas pautas de interesse da categoria. Os principais pontos aprovados: uma Plataforma de Reivindicações Básicas, que já estão sendo protocoladas ( saiba mais sobre os 14 pontos ), e a aquisição de um imóvel para o Centro de Lazer e Formação Política (Clube do SINDSERM), para o que permanece aberto o período de pesquisa e apresentação de propostas para a Diretoria Colegiada. Durante a Assembleia, a campanha pela retirada dos descontos previdenciários das aposentadorias foi reforçada ( #ConfiscoNãoéJusto ), além de tratar sobre as denúncias de constrangimentos e práticas de assédio moral em perícias médicas para autorizar licenças para tratamento de saúde no IPMT. Outro ponto discutido se refere ao parcelamento da contribuição da Prefeitura ao Insti...

Tabela de vencimentos e gratificações de professores(as) e pedagogos(as) enviada em anexo ao projeto de lei à Câmara pela PMT.

Tabela de vencimentos e GID (Gratificação de Incentivo à Docência - substitui a Regência) do projeto de lei que será votado na Câmara na próxima semana. Na segunda-feira avaliaremos na ASSEMBLEIA DA GREVE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL se o reajuste foi linear, respeitando classes (10%) e níveis (5%).  

Não existe obrigatoriedade dos 200 dias letivos para os(as) professoras que trabalham nas CMEIs.

Como bem passaremos a demonstrar os(as) professor(as) que trabalham nas CEMEIS não tem a obrigação de cumprir os 200 dias letivos, vejamos. Conforme preconiza a Lei de Diretrizes Básicas da Educação em seu artigo 21, inciso I temos que a educação básica é formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. No artigo 24, inciso I, desta mesma legislação estabelece que nas Unidades Escolares da Educação básica de nível fundamental e médio tem-se a obrigatoriedade de cumprir os 200 (duzentos) dias letivos e a carga horária anual das respectivas matrizes curriculares. Da simples leitura deste artigo verifica-se que o legislador fez uma clara distinção entre a quantidade de dias letivos obrigatórios para as escolas da educação infantil e para as escolas de ensino fundamental e médio, uma vez que taxativamente só estabeleceu a obrigatoriedade dos 200 dias para estas ultimas. Dessa forma a LDB só impõem o cumprimento imperativo dos 200 di...

SINDSERM Teresina entrega plataforma de reivindicações às(aos) candidatas(os) à Prefeitura

O Sindicato das(os) Servidoras(es) Públicas(os) Municipais de Teresina (SINDSERM) aprovou, em Assembleia Geral Ordinária no dia 27 de setembro de 2024, uma plataforma de reivindicações encaminhada às(aos) candidatas(os) à Prefeitura Municipal. O documento aprovado contempla demandas da categoria, referentes à valorização profissional, melhorias salariais, direitos adquiridos e condições dignas de trabalho para todas(os) as(os) servidoras(es) municipais. A pauta básica aprovada foi protocolada em todos os comitês das(os) nove candidatas(os) e/ou por meio eletrônico, como parte da preparação da luta organizada das(os) servidoras(es), para garantir e ampliar direitos, independente de quem seja a(o) prefeita(o). Entre os pontos prioritários votados pela categoria estão: REIVINDICAÇÕES PARA CANDIDATAS(OS) A PREFEITA(O) DE TERESINA PLATAFORMA APROVADA NA ASSEMBLEIA GERAL EM 27 DE SETEMBRO DE 2024 1) Revisão Geral Salarial ANUAL (Art. 37 da Constituição Federal) para todas(o...