Recentemente, celebramos duas datas importantes da luta de combate às opressões: 26 de outubro - Dia da Visibilidade Intersexual e 08 de novembro - Dia da Solidariedade Intersexual.
A intersexualidade se manifesta quando as pessoas “cujas características sexuais congênitas (cromossomos, genitália, gônadas e hormônios) não se enquadram nas normas médicas e sociais para categorização de corpos femininos ou masculinos. Segundo uma estimativa de 2017 do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), entre 0,5 e 1,7% da população mundial é intersexo – o que pode significar até 3,5 milhões de pessoas apenas no Brasil. Seria o equivalente ao número de pessoas ruivas no mundo (1,7% da população)”, conforme explica cartilha publicada pelo Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e de Gênero da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, com colaboração da Associação Brasileira Intersexo – ABRAI.
Dentro da sigla LGBTQIAPN+, a letra I representa esse segmento e se refere à manifestação das condições que não correspondem às definições consideradas entre o que é homem ou mulher dentro das normas estabelecidas em uma sociedade que pretende impor os padrões patriarcais, cisgêneros e heterossexuais. De acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU), existem cerca de 100 mil pessoas no Brasil que sofrem com estigmas, preconceito e discriminação por falta de informações sobre a sua sexualidade: “os desafios podem partir de dentro casa, na escola, na rua e até mesmo em consultórios médicos”.
Importante destacar que “no julgamento da ADO 26/DF, o Supremo Tribunal Federal determinou que discriminações e ofensas às pessoas LGBTIA+ podem ser enquadradas no artigo 20 da Lei n° 7.716/1989 (equiparação da LGBTfobia ao crime de racismo)”. Mais informações sobre direitos, questões de saúde e enfrentamento às violências em relação à intersexualidade, leia: https://www.defensoria.rs.def.br/upload/arquivos/202211/29131204-cartilha-visibilidade-intersexo-2-web.pdf
A luta contra as opressões deve incluir as pautas por visibilidade, contra o preconceito e as imposições de um sistema binário, contra atos de violência e exclusão, e na defesa de políticas que incluam acesso à saúde, informação, dignidade e reconhecimento dos direitos das pessoas intersexuais. Contra toda forma de intersexofobia, a nossa luta é todo dia!
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