SINDSERM Teresina

 Categoria em Assembleia nesta segunda, 30 Caso os problemas não sejam corrigidos até a Assembleia de quarta feira, 02 de maio, 9 horas da manhã, na Câmara Municipal, a greve tende a continuar por tempo indeterminado.              Em assembleia realizada nesta segunda, dia 30 de abril, no 87º dia da GREVE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, a categoria decidiu pela continuidade da greve. A decisão foi baseada no fato de que o Projeto de Lei que dispõe sobre o cumprimento da Lei federal 11.738 apresenta alguns problemas que precisam ser corrigidos antes da aprovação na Câmara.            Após análise do Projeto, a Direção do SINDSERM e vários representantes de base discutiram com alguns vereadores, na presença da líder do Prefeito na Câmara, Vereadora Graça Amorim, e de um técnico da PMT. Os pontos que precisam ser modificados são os seguintes: 1.     O prim...

Categoria decide manter a greve até aprovação pela Câmara do reajuste linear para os(as) professores(as) de 22,22% Depois de 80 dias de greve, que causou avarias na sua imagem, o prefeito Elmano Ferrer (PTB) anunciou, na tarde de quarta, 25 de abril, na imprensa que finalmente repassará ao vencimento dos professores os 22,22% referente ao reajuste do Piso Nacional do Magistério. Mas apesar de todo o barulho na imprensa e do circo armado para o anúncio, até a manhã de hoje, 27, não há nada de concreto. Para piorar, a Câmara Municipal ameaça não votar por conta da Lei Eleitoral, e que irá consultar a Justiça Eleitoral.  No entanto o reajuste não se trata de revisão anual de salários, e sim de CUMPRIMENTO DE UMA LEI FEDERAL ! E por isto não há nehum impedimento legal para a concessão do reajuste. A Câmara que foi desmoralizada pelo prefeito Elmano Férrer quando da votação dos 6,22% no reajuste dos servidores, agora quer dificultar a vida dos professores. Ressabiados ...

Vitória é o resultado de quase três meses de uma das greves de docentes mais radicalizadas do país Os professores da Rede Municipal de Teresina, em greve desde 6 de fevereiro, finalmente conseguiram fazer com que o prefeito Elmano Ferrer reconhecesse, publicamente, que todos têm direito ao reajuste linear de 22.22%, conforme o que determina a Lei 11.738/2008. Elmano já enviou inclusive a Mensegem 039/2012 à Câmara Municipal de Teresina com tal proposta, para votação em regime de urgência. A previsão é que até a próxima quarta-feira (02.05) tudo seja efetivado. A greve continua Em Assembleia Geral realizada ontem (27.04), no entanto, os docentes decidiram permanecer em greve até que o Projeto com o reajuste de 22,22% seja de fato votado. Há ainda a questão dos pagamentos retroativos referentes a janeiro, fevereiro, março e abril, como manda a Lei 11.738/2008. A proposta do prefeito prevê o citado percentual de reajuste linear apenas para o mês de maio em diante. Mas já...

Tabela de vencimentos e GID (Gratificação de Incentivo à Docência - substitui a Regência) do projeto de lei que será votado na Câmara na próxima semana. Na segunda-feira avaliaremos na ASSEMBLEIA DA GREVE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL se o reajuste foi linear, respeitando classes (10%) e níveis (5%).  

Por Rômulo Maia. Depois do golpe no   #contraoaumento , quando negociou apenas com entidades aliadas à sua gestão, o prefeito Elmano Férrer repete a dose com os servidores da Educação.   Em release encaminhado à imprensa na noite desta quarta-feira (25), a PMT informa ter concedido reajuste de 22,22% para a categoria.   O teor da decisão, entretanto, foi ignorado no comunicado oficial, que dedica cinco dos seus seis parágrafos à criminalização da greve.   Destaque, nas palavras dos assessores da PMT, para quem "negociou" com Elmano Férrer: “(...) uma comissão mista de servidores da educação municipal, formada por professores, pedagogos, técnicos, representantes da Câmara do Fundeb e do Conselho Municipal de Educação que discordam do direcionamento político que o movimento promovido pelo sindicato tomou .” Significa, em palavras melhor mastigadas, que a gestão de Teresina só se reúne com quem acata suas decisões. As vozes discordantes, seguindo esse rac...

Primeiro foi a promotora Leida Diniz, que na semana passada, afirmou que a greve dos trabalhadores da educação municipal de Teresina é legal e ingressou com uma Ação Civil Publica determinando que o município cumpra de imediato da Lei do Piso. O texto da ação diz que o valor de R$ 1.451,00 deve ser pago integralmente no vencimento básico e, não, como complementação.  Agora foi a promotora Maria Esther Ferraz de Carvalho, titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, que deteminou que a prefeitura de Teresina terá no máximo até 15 dias para adotar medidas que regularizem situação dos servidores da rede pública de ensino, em greve há 80 dias. Na Recomendação 004/2012, a representante do Ministério Público manifesta preocupação com o prejuízo na carga horária do ano letivo. "A ausência de aulas, em razão da greve de professores da rede pública de ensino, trará considerável prejuízo de ordem acadêmica-pedagógica aos alunos matriculados nos estabelecimentos públicos de ...

Aos servidores e servidoras do magistério municipal: Cumprir a Lei do Piso não desrespeita a Lei Eleitoral No que diz respeito à legislação eleitoral a Prefeitura de Teresina não está impedida legalmente de conceder um reajuste maior do que a inflação, vejamos. Conforme encontra-se disposto no inciso VIII, artigo 73, da Lei nª9504/97 (Lei das Eleições) é proibido aos agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição, 180 dias antes da eleições e até a posse dos eleitos.  No caso especifico de Teresina, os membros do magistério municipal não estão em greve por conta da revisão anual de salários, mas sim pela aplicação de uma legislação federal, qual seja, Lei nº 11738/2008 e do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina.  Por revisão anual de salários, entende-se segundo a Constituição Federal, o reajuste dado aos ser...

  Desde o dia 19 de abril os servidores da educação do município estão acampados em frente a sede da PMT, e só prometem sair do local após o prefeito, Elmano Férrer recebe-los pessoalmente. Hoje completa 78 dias de movimento paredista. Até agora a prefeitura não atendeu a principal reivindicação da categoria, que diz respeito ao cumprimento da Lei 11.378, que trata do Piso Salarial dos Professores. A reunião que deveria ter acontecido quarta passada foi adiada, mas até agora não houve resposta marcando uma nova data. Nesse sentido todos para a PMT! De acordo com a legislação federal e o STF o valor que deve ser pago pelo piso corresponde ao vencimento. O Município deu um reajuste de 6,22% para todos os professores e pedagogos e para os do inicio da careira criou uma complementação para que estes alcançassem o valor do piso definido pelo MEC de R$ 1451,00, um reajuste de 22,22%. O valor que a categoria reivindica é de R$ 1937,26, porém nem mesmo o valor do MEC é pa...

A prefeitura de Teresina multou e notificou o SINDSERM e a empresa publicitária responsável pelos outdoors que o sindicato espalhou por vários pontos da cidade denunciando o descaso com a educação do prefeito Elmano Férrer (PTB). Ao invés de receber a categoria o prefeito faz "ouvido de mercador" e banqueteia com seus aliados loteando cargos e distribuindo benesses eleitoreiras.

Teatro de Arena lotado durante Assembleia Em Assembleia realizada hoje, 19 de abril os servidores da educação do município decidiram pela continuidade da greve, que completa hoje 73 dias. Até agora a prefeitura não atendeu a principal reivindicação da categoria, que diz respeito ao cumprimento da Lei 11.378, que trata do Piso Salarial dos Professores. A categoria está acampada em frente a sede da PMT, e só prometem sair após o prefeito fora da lei, Elmano Férrer(PTB) recebe-los.   Centenas de servidores lotaram o Teatro de Arena nesta quinta mostraram que a greve está cada vez mais forte. Houve uma passeata pelo centro de Teresina e finalizou e frente a Prefeitura de Teresina, refúgio do FORA DA LEI ELMANO FÉRRER, que ao invés de receber a comissão de negociação e MPE preferiu almoçar com lideranças o PT.   Prefeito almoça com petistas, mas não se reúne com os professores Uma conquista para a categoria da educação.  Agora a PMT é obrigada a c...

quinta, 19 de abril de 2012 • 12:46 As mudanças na equipe do prefeito Elmano Ferrer não vão se restringir à Fundação Municipal de Saúde com a renúncia do médico Luiz Ayrton do cargo. O prefeito tenciona  também trocar o secretário de Educação, professor Paulo Machado. As razões para a mudança na Educação municipal estão centradas no desgaste que o secretário e a administração foram submetidos pela greve dos professores da rede de ensino do município. fonte: Portalaz

A passagem do médico Luiz Ayrton (PCdoB) pela presidência da Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS) foi tão meteórica quanto desastrosa.  Sua indicação foi fruto de negociatas entre o prefeito Elmano (PTB) e o Partido Comunista do Brasil, que renderam aos comunistas a presidência da FMS e diversos cargos comissionados na administração municipal. Durante o pouco tempo em que ficou à frente da FMS, Luiz Ayrton envolveu-se em situações pitorescas.  A mais polêmica e que causou estranheza, foi a postagem, em seu perfil em uma rede social, de uma mensagem em que ele questiona a convocação de um servidor concursado. Ayrton anunciou sua renúncia nesta quinta, 19, alegando ter outras prioridades, uma delas é a candidatura em uma chapa à reitoria da UFPI.  É o segundo presidente da FMS, em menos de três meses, que sai de forma repentina e misteriosa. Será que há algo de podre no ar? Polêmica postagem de Luiz Ayrton no Facebook Ayrton vai atuar na campanha ...

Ontem divulgamos que o Nobre Magistrado da 2ª Vara da Fazenda Pública determinou que o Prefeito de Teresina cumprisse a Lei do Piso no tocante a reserva de no mínimo de 1/3 da carga horária dos membros do magistério municipal para atividades extraclasse. Mas desta decisão cabe recurso? Qual o efeito disto? Ca ros, professores e professoras desta decisão cabe recurso, um intitulado no direito de agravo de instrumento. Segundo a legislação pátria deve-se somente apresentar este recurso quando a decisão interlocutória, como esta liminar do nosso mandado de segurança coletivo, poder causar dano de grave reparação. Perguntamos: destinar mais tempo, conforme a lei, para os professores planejarem suas aulas causa qual dano irreparável? Nenhum!!! Cumprir a lei, valorizando o profissional da educação, possibilitando ao mesmo, melhores condições de salário e trabalho traz que prejuízo a Prefeitura de Teresina? Oras, não se tem dano nenhum nisso, pelo contrário... Professores val...

Mais uma conquista para a categoria da educação.  Agora a PMT é obrigada a conceder o 1/3 do Horário Pedagógico reservado para as atividades extraclasses. E hoje, pela primeira vez o Prefeito de Teresina irá receber pessoalmente a comissão de negociação. Amanhã haverá Assembleia Geral, a partir das 9:00h no Teatro de Arena. No dia 23 de fevereiro a Assessoria Jurídica do SINDSERM entrou com um Mandado de Segurança Coletivo solicitando que o Juiz determinasse que a Prefeitura Municipal de Teresina reservasse imediatamente no mínimo 1/3 do Horário Pedagógico para atividade extraclasse, como planejamento de aulas, corrigir trabalhos etc.   De acordo com a Assessoria Jurídica do SINDSERM, só se recorre a uma decisão como essa se tiver prejuízo irreparável para a parte prejudicada. E no caso é nada mais do que o cumprimento de uma Lei Federal, e a PMT não pode retroceder para prejudicar o professor. Promotora Leida Diniz, entrou com uma Ação Civil Publica, nesta segu...

Comarca TERESINA Processo Número 43552012 Impetrante SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE TERESINA - SINDSERM Impetrado PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA Impetrado SECRETARIO DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE TERESINA 23/02/2012 Sorteio Vara/Cartório 2ª Vara da Fazenda Pública/Secretaria da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Oficial de justiça Maria da Piedade Galvao Serra 17/04/2012 Decisão Interlocutória ANTE O EXPOSTO, com base nos fundamentos acima explicitados, CONCEDO a medida liminar pleiteada na exordial para determinar aos Impetrados que promovam, no prazo de 30 (trinta) dias a organização da jornada de trabalho e/ou carga horária de todos os professores da rede pública municipal de ensino, de acordo com o disposto no art. 2º, § 4º da Lei Federal nº 11738/08, respeitando a proporcionalidade de 2/3 (dois terços) em atividade...

Foi formalizada hoje, 16 de abril, às 11:30h, na Corregedoria da Polícia Militar a respeito da agressão sofrida pela professora Osmarina Moura, durante protestos na sede da Secretaria Municipal de Educação-Semec, na última sexta 13 de abril, onde professores foram agredidos pela policia. Inclusive policiais que estavam sem identificação.   A UMP –União de Mulheres Piauiense, junto com entidades como,NUPPEGE(Núcleo de Pesquisa e Gestão da Educação, Intersindical, SINDSERM, SINTRAJUFE e outras entidades entregarão uma representação contra os atos de violência da polícia. A criminalização dos movimentos sociais tem sido uma tentativa constante dos governos que transformam as polícias em tropa de choque e extermínio da população. TODOS NA ASSEMBLEIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AMANHÃ, 17 DE ABRIL, NO TEATRO DE ARENA.

A GREVE CONTINUA. ELMANO A CULPA É SUA!

      Depois de 30 horas de ocupação da sede da SEMEC, os servidores conseguem documento garantindo a negociação com a prefeitura. O MPE e OAB são algumas das instituições que estarão presentes na reunião marcada para o início da próxima semana. Nova Assembleia Geral está marcada para esta terça-feira dia 17 de abril, a partir das 8:30h, no Teatro de Arena.           O documento foi assinado pelos Coronéis Lídio Rodrigues de Sousa Filho (Chefe do gabinete Militar do Prefeito) e Júlia Beatriz Pires de Almeida (Departamento de Gerenciamento de Crises e Direitos Humanos da Polícia Militar)  e pelo professor Francisco Sinésio da Costa Soares (Presidente do SINDSERM). No texto do documento os(as) coronéis   " garantem a realização de uma reunião de representantes dos servidores com o Prefeito Municipal Elmano Férrer, objetivando a discussão da pauta de reivindicações que motiva a greve, devendo  ocorrer  a referida reunião n...