Durante Assembleia Geral desta
segunda, dia 09 de abril, os servidores da educação municipal de Teresina
decidiram pela continuidade do movimento grevista, que já dura mais de dois
meses. A categoria marcou um novo encontro para esta quarta, 11, Dia da Infâmia
Municipal. O local será no Teatro de Arena a partir das 8:30h.
A GREVE CONTINUA! ELMANO A CULPÁ
É SUA!
O prefeito fora da lei vem a todo
custo tentando desmobilizar a categoria aguerrida, que há mais de dois meses em
greve. Principalmente pelo cumprimento da Lei federal 11.738/2008. Lei que trata do piso salarial dos professores
e do cumprimento do 1/3 do horário pedagógico.
O
GOLPE NÃO LIMITA UM REAJUSTE MAIOR
O
golpe aplicado pelo prefeito e consentido pela maioria dos vereadores de
Teresina, o reajuste linear de 6,22% para todos os servidores, não limita a
concessão de reajuste para a categoria em greve. O prefeito a qualquer momento
pode cumprir a Lei 11.378, e pagar os R$ 1937,26 reivindicados pela categoria, pois esta lei de 2008. O que não existe por parte
da administração de Teresina é vontade política, e sabemos qual o motivo disso.
O prefeito e seus secretários
mentem ao afirmar que já pagam o piso rebaixado pela AGU/MEC de R$ 1451,00. A lei
11.378/2008 é bem claro, quando diz que o valor estipulado para o piso tem que
ser pago diretamente no VENCIMENTO e não na REMUNERAÇÃO como a administração
está tentando enganar a população.
Sobre a "ilegalidade" da greve da educação municipal, o que está sendo noticiado não se
trata de decretação de ilegalidade, pois NÃO EXISTE APRECIAÇÃO DO MÉRITO DA
QUESTÃO, ou seja, os
profissionais lutam pelo CUMPRIMENTO POR PARTE DA PMT DE UMA LEI FEDERAL,
referente ao piso nacional e do cumprimento do 1/3 Horário Pedagógico destinado
às atividades extraclasse. O que dá legitimidade ao movimento grevista.
Nem mesmo o Sindicato foi ouvido pelo desembargador que proferiu a
decisão. O texto encaminhado pela justiça trata da solicitação de suspensão com
pena de multa para o SINDSERM. O
SINDSERM já está recorrendo da decisão.
CORTE
DO PONTO
Outra
forma de terrorismo implementada pela PMT é que irá fazer o corte do ponto dos
servidores que não voltarem à sala de aula.
Não
há nenhuma determinação legal de corte de ponto. O texto da decisão do desembargador Sebastião Ribeiro Martins é muito
claro: “Deixo de analisar o pedido de desconto dos dias trabalhados, neste
momento, uma vez que, em ora haja previsão legal de tal medida, observa-se a
possibilidade de reposição efetiva das aulas.”
Por
isso o que está sendo colocado na imprensa é terrorismo barato e que não vai
intimidar a categoria, que só essa decide quando a greve deve acabar.
DIA DA INFÂMIA MUNICIPAL
No dia 11 de abril de 2002 o prefeito Firmino Filho(PSDB) e, que hoje fica tentando ludibriar os servidores com falsos discurssos, mandou a polícia militar bater em servidores com o consentimento do presidente da Câmara na época, Fernado Said. Nesse sentido estaremos lembrando com luta esse dia.
TODOS À ASSEMBLEIA GERAL NESTA QUARTA, DIA 11, NO TEATRO DE ARENA, A PARTIR DAS 8:30
A GREVE CONTINUA! ELMANO A CULPA É SUA!
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