A reunião ocorrida na tarde desta quarta-feira, 21 de março, entre a PMT e a comissão de negociação dos(as) trabalhadores(as) da educação municipal de Teresina, que contou com a mediação da Câmara Municipal de Teresina, não trouxe grandes novidades que pudessem determinar o final da greve no setor.
Apenas uma parte da pauta de reivindicações dos servidores apresentada à PMT foi discutida na reunião desta quarta, outra parte ficará para a próxima reunião que se dará na segunda-feira, dia 26. Não há acordo em temas polêmicos como o reajuste do piso salarial dos professores municipais e a implantação do HP de acordo com a Lei Federal 11.738 de 2008.
A prefeitura quer nivelar o menor vencimento dos professores ao piso nacional e dar apenas 6% de reajuste aos vencimentos dos outros professores, além de um reajuste de 12% nas suas gratificações. A categoria exige, entretanto, o pagamento do Piso Nacional de acordo com os cálculos da CNTE, que corresponde ao valor de R$ 1.936,27, para os professores auxiliares e reajuste linear para todas as outras classes e níveis.
No que diz respeito ao horário pedagógico (HP), os professores não abrem mão da imediata implantação do que pede a Lei Federal 11.738, ela que reserva 1/3 da carga horária dos docentes para atividades como estudo, planejamento de aulas, elaboração e correção de provas e exercícios, o chamado HP. A SEMEC, que já devia ter-se adequado à exigência, pede um prazo até junho. A categoria não concorda com o prazo, até mesmo por que a PMT sequer pagou as aulas excedentes do ano passado, não havendo, assim, nenhuma garantia de que pagará as aulas excedentes deste ano.
(na próxima postagem falaremos sobre os outros pontos discutidos na reunião)
Parece que a Prefeitura quer de todas as maneiras descumprir a Lei do Piso. Essa história de que precisa se organizar até junho é conversa para boi dormir. Ridículo. A Prefeitura/SEMEC teve todo o ano de 2011 para se adequar, lembrando que a Lei do Piso é de 2008. Já que não querem dar o direito que nos é garantido, então a greve deve continuar sim!!!
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