Postagens

Mostrando postagens de Fevereiro, 2013

A greve continua! Quinta-feira, dia 28, próxima assembleia no Teatro de Arena.

Imagem
Em mais uma assembleia geral na manhã desta terça (26), em frente à Câmara Municipal, os servidores municipais de Teresina reafirmam a continuidade da greve. Marcando a próxima assembleia para próxima quinta-feira (28).  A greve que já dura 9 dias, se fortalece cada dia que passa e atinge escolas municipais, CMEI, hospitais e postos de saúdes da capital do Piauí.  A revolta da categoria só aumenta com o descaso dos tucanos. Firmino Filho (PSDB) abandonou a cidade para pedir a benção dos banqueiros estrangeiros.

Firmino agora parte para a tática das ameaças. Através da imprensa os tucanos anunciam o corte de ponto e demissão dos servidores grevistas.  Pura balela, a greve começou em 18 de fevereiro. Ou seja, mesmo se decretada a ilegalidade (o que não ocorreu) qualquer medida teria que estar contemplada na decisão judicial (que ainda não existe) o que normalmente não tem ocorrido pois seguimos todas as exigências da Lei de Greve. Se não pagar os salários estará cometendo retenção dolosa…

SINDSERM desbarata a tentativa dos tucanos de criminalizar a greve.

Imagem
Foi divulgado pela imprensa local que uma comissão da OAB visitou o HUT no último sábado (23) e teria constatado que a greve dos servidores municipais não estaria atendendo exigências legais de manter 30% dos serviços no hospital.  Na manhã da segunda (25) uma comissão de vereadores esteve no HUT em audiência com o diretor Gilberto Albuquerque, segundo eles, para constatar o que havia sido noticiado pela.

Nós da direção do SINDSERM e a base da categoria também lá estivemos, momento em que pudemos desmascarar a falsa denúncia feita pela OAB e pelo diretor do HUT que, desmoralizado, teve que reconhecer que a greve cumpria as obrigações legais.

Saiu desmoralizada também no episódio a Ordem dos Advogados do Brasil, que na tentativa assodada de criminalizar o movimento dos trabalhadores, não se preocupou em checar que na mesa de Gilberto Albuquerque estava o documento com a escala de trabalho dos servidores durante o período da greve respeitando o que pede a lei de greve entregue pelo SIND…

Assembleia dos Servidores Municipais, Terça, 26, na Câmara Municipal de Teresina!

Servidor em estágio probatório pode grevar

Imagem
A greve é um direito do servidor público, previsto no inciso VII do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, portanto, trata-se de um direito constitucional. Nesse sentido já decidiu o Superior Tribunal de Justiça ao julgar o recurso no Mandado de Segurança n. 2.677, que, em suas razões, aduziu que “o servidor público, independente da lei complementar, tem o direito público, subjetivo, constitucionalizado de declarar greve”.
Esse direito abrange o servidor público em estágio probatório, não podendo ser penalizado pelo exercício de um direito constitucionalmente garantido. Entendimento respaldado pelo Poder Judiciário, conforme decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal que, em julgamento do dia 11 de novembro do ano de 2008, manteve, por votação majoritária, acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que concedera a segurança para reintegrar servidor público exonerado, durante estágio probatório, por faltar ao serviço em virtude de sua adesão a movimento grev…

No seu segundo dia, a greve dos servidores municipais ganha força na Saúde

Imagem
A greve dos(as) servidores(as) municipais de Teresina, que teve início na segunda feira (18) e que não tem tempo para terminar começa a ganhar força escolas municipais, postos de saúdes e hospitais já estão parados ou funcionando respeitando as exigências legais que exigem que serviços essenciais não sejam prejudicados.

Na Saúde, setor que há muito vem sofrendo forte ataques das seguindas gestões tucano-petebista, a paralisação começa a ganhar força com adesão de grandes hospitais como o HUT e o SIAMCA do Dirceu Arcoverde e importantes postos de saúdes, como é o caso do posto do bairro Piçarreira.

 Os servidores e as servidoras municipais não lutam só por melhorias salariais mas também por melhores condições de trabalho para que possam atender cada vez melhor a comunidade.  Nas imagens abaixo registramos dos fragrantes nos hospitais e postos de sáudes da capital do Piauí.  A primeira foto mostra a fila nos de macas nos corredores com pacientes que esperam o momento de entrar na …

Assembleia do SINDSERM aprova moção de apoio aos 72 estudantes que ocuparam a reitoria da USP em 2011 e que agora estão sendo processados pelo Ministério Público de São Paulo

Ontem (18/02/2013), na Assembleia dos servidores municipais de Teresina, foi aprovada uma moção de apoio aos 72 estudantes que ocuparam a reitoria da USP em 2011 e que hoje são alvos de uma ação do Ministério Público de São Paulo. No dia 05/02/2013 o MP de São Paulo indiciou os estudantes por formação de quadrilha, danos ao patrimônio e descumprimento da ordem judicial.
A criminalização dos movimentos sociais tem sido uma dura realidade enfrentada por trabalhadores e estudantes de todo o país que ousam se organizar e se manifestarem. Em São Paulo o Governo Geraldo Alckmin (PSDB) tem autorizado a sua PM truculenta a agir nas mais diversas lutas, como na desocupação violenta da comunidade do Pinheirinho no ano passado. A reitoria da USP tem sido conivente com essas ações permitindo a presença da PM no campus, com uma política clara de intimidação ao movimento estudantil na universidade, sob a falácia de garantia da segurança.
O SINDSERM  entende que a luta contra a criminalização dos Movi…

Servidores(as) municipais de Teresina iniciaram greve geral com grande assembleia no Teatro de Arena.

Imagem
Os servidores municipais de Teresina esperaram até hoje, 18 de fevereiro, a resposta às suas demandas, mas o prefeito Firmino Filho (PSDB) sequer os chamou para negociar a pauta de reivindicações protocolada nos primeiros dias de mandato do prefeito tucano.  Firmino deu o silêncio por resposta, e ainda aprovou na Câmara Municipal uma reforma administrativa que cria cargas e desvia milhões da educação e saúde.
A greve foi aprovada na primeira assembleia geral do ano que aconteceu no dia 6 deste mês e contou com mais de quinhentos servidores da saúde, educação, SDUs, STRANS e outras secretarias e autarquias no município. Mais informações no NO NOVO SÍTIO DO SINDSERM













Pauta de reivindicações dos servidores municipais entregue ao prefeito Firmino Filho (PSDB).

Pauta Geral aprovada na Assembleia  do dia 12/12/2012
1 – Reajuste Salarial linear para todos(as) os(as) servidores(as) municipais, com reposição das perdas salariais desde 1996, calculadas pelo IPC-Teresina. (Data Base: 1º de Maio) 2 – Pagamento do auxílio-transporte (viável conforme parecer da PGM) em substituição ao cartão de crédito do CREDISHOP, contratado sem consulta à categoria. 3 – Atualização e pagamento retroativo das mudanças de nível. 4 – Garantia de creche nos locais de trabalho, bem como a instituição do auxílio creche nos locais onde não houver a garantia de creche. 5 – Pelo fim do assédio moral em todos os órgãos da PMT.  Criação de equipe paritária entre PMT e SINDSERM para acompanhar e resolver os casos de assédio e opressão nos locais de trabalho. 6 – Eleições diretas com voto universal nas eleições de direção escolar, CMEIs e hospitais. 7 – Criar e fazer funcionar as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA’s) em todos os órgãos da administração direta e indir…

Desesperado, Firminóquio, tenta desmobilizar a greve geral com anúncio do piso do magistério.

Imagem
Numa estratégia desesperada de desmolilizar os servidores e as servidoras municipais de Teresina, Firmino Filho (PSDB) anuncia o reajuste de 7,97% referente ao rebaixado índice do piso do magistério.

A mídia marrom já começa a propagar, e os simpatizantes dos tucanos a dar eco, ao anúncio do prefeito tucano Firminóquio do ridículo reajuste de 7,97% no vencimento do magistério referente ao índice rebaixado do piso concedido pelo Governo Federal, de Dilma (PT).  Este reajuste já foi rejeitado pela categoria no país inteiro, uma vez que o MEC já havia anunciado durante todo o ano passado um índice bem maior, acima dos 21%.

A leitura que a direção do SINDSERM faz deste anúncio é de que isto não passa de uma tentativa desesperada de esfriar a categoria que já decidiu na assembleia geral do último dia 06 de fevereiro pela GREVE GERAL por tempo indeterminado  a partir desta segunda, dia 18.  O prefeito tucano inclusive já usou tática parecida quando os servidores e as servidoras da Fundação M…

Direito de greve dos servidores públicos é regulamentado por lei celetista.

Imagem
No mês de outubro de 2007 o Superior Tribunal Federal (STF), órgão máximo do Poder Judiciário e guardião da Constituição Federal, decidiu que o Direito de Greve dos Servidores Público deve seguir as regras do Setor Privado enquanto o Congresso Nacional não aprovar lei específica sobre o tema. Desta forma, a Lei 7.783/1989, que regulamenta a greve na iniciativa privada, deve ser aplicada também para os servidores públicos em caso de movimento paredistas.
Então, o STF entendeu que a Constituição Federal de 1988 prevê o Direito de Greve do Servidor Público, porém que tal direito deve ser regulamento por lei. Como o Congresso não legislou sobre o assunto, o Supremo aplicou a lei mais próxima, ou seja, a do setor privado.

Serviços essenciais
As paralisações do serviço público não podem prejudicar a população. Os serviços que são considerados essenciais, como atendimento médico e hospitalar, distribuição de medicamentos e alimentos, transporte coletivo, tratamento de esgoto, compensação bancár…

Servidores municipais de Teresina deflagram greve geral a partir de 18 de fevereiro de 2013.

Imagem
Numa grande assembleia que iniciou no Teatro de Arena da praça da Bandeira e terminou em frente à sede da Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), as servidoras e os servidores municipais da capital do Piauí aprovaram greve geral que se iniciará no primeira segunda-feira após o carnaval (18/02).  


O Prefeito tucano Firmino Filho não pode dizer que não foi avisado, ainda em dezembro foi entregue ao seu vice-prefeito, o ainda vereador Roney Lustosa, toda pauta de reivindicações dos(as) servidores(as) aprovada no III CONSERM.  Outra cópia foi protocolada na prefeitura após a posse do prefeito.

Firmino Filho fez ouvido de mercador e ainda desafiou os servidores não pagando férias e horas-extras. Sequer atendeu ao pedido de audiência da direção do SINDSERM.  Para piorar, quando afirmava que as finanças da PMT estavam quebradas, aprovou uma reforma administrativa sanguessuga criando secretarias e mais de mil cargos comissionados onerando ainda mais o erário público.
Não satisfeita com esta si…

FIRMINO(PSDB) ASSALTA CONTRACHEQUES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS !

Imagem
O Prefeito "Tucanóquio" retribui os investimentos de empresários na sua campanha eleitoral e locupleta apadrinhados, atacando servidores(as) !
          No mês de janeiro, com menos de vinte dias de governo, Firmino (PSDB) enviou para a Câmara de Vereadores 09 Projetos de Lei que conformaram uma Reforma Administrativa uque remanejou 570 milhões de reais do orçamento da cidade.              Contraditoriamente, após alardear em todos os meios de comunicação que a Prefeitura estaria "quebrada" financeiramente, a "Reforma Sanguessuga do Prefeito Tucanóquio" criou mais de mil funções gratificadas e cargos comissionados, com salários elevadíssimos. Vejamos alguns exemplos de salários após a reforma de Firmino :