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Mostrando postagens de Agosto, 2019

Após denúncia do SINDSERM, promotora investiga Semec por falta de professores habilitados

O Ministério Público do Piauí, através da promotora Maria Ester Ferraz de Carvalho, instaurou um inquérito civil para apurar denúncia de suposta omissão da Secretaria Municipal de Educação em fornecer profissionais habilitados para ministrarem a disciplina de educação física nos Centros Municipais de Educação Infantil de Teresina. A cidade é administrada pelo prefeito Firmino Filho.
De acordo com a portaria Nº 17/2017, publicada no Diário Oficial, o MPPI considerou a denúncia oriunda do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina - SINDSERM, relatando a ausência de professores habilitados para ministrarem a disciplina de Educação Física nas escolas municipais de educação infantil da capital.
O órgão ministerial considerou ainda a Lei Estadual nº 7.098/2018 que determina que a docência em Educação Física deverá ser exercida exclusivamente por professores de Educação Física licenciados e devidamente habilitados em nível superior, tendo sido disponibilizado o prazo de 1(um) …

Como está a Reforma da Previdência após aprovação na Câmara

A Câmara dos Deputados concluiu no dia 7 de agosto a aprovação da Reforma da Previdência na Casa, proposta do governo de Jair Bolsonaro (PSL). O texto aprovado na Câmara aumenta o tempo exigido para se aposentar, criando idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 para homens. Além disso, estabelece o valor da aposentadoria a partir da média de todos os salários, em vez de permitir a exclusão das 20% menores contribuições. Prevê ainda que o benefício sofrerá descontos, caso o trabalhador se aposentar antes de completar 40 anos de contribuição.
A reforma também eleva as alíquotas de contribuição para servidores públicos com salário acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839) e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.
As principais mudanças já adotadas em relação à proposta original do governo foram a exclusão da tentativa de alterar o BPC (benefício pago a idosos em extrema pobreza) e a aposentadoria rural e de criar um regime de capitalização (em que cada trabalhador c…

Trabalhadores e estudantes convocam manifestação para esta terça-feira (13) em paralisação nacional

Movimentos de trabalhadores e estudantes convocaram mais um dia de paralisação nacional para esta terça-feira (13) com dois eixos principais: a defesa da educação pública e da aposentadoria. Em Teresina, o ato unificado iniciará às 10h tendo como ponto de concentração o prédio que sedia o INSS, no centro.
As manifestações em todo o país deverão alertar os governos das esferas municipais, estaduais e a nível federal contra os cortes de investimentos públicos em áreas essenciais como educação e saúde. Envolverá ainda a continuidade das lutas dos movimentos sociais e centrais sindicais contra a Reforma da Previdência, aprovada na Câmara dos Deputados e que ainda será apreciada pelo Senado. Destruição da educação
Os cortes de verbas de 30% na educação e o programa “Future-se” apresentado pelo MEC (Ministério da Educação) impõem a destruição do ensino público, gratuito e de qualidade. Levará à privatização e precarização da educação, destruindo a pesquisa e tecnologia e o ensino no setor. O…

Assembleia Geral com paralisação

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