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Mostrando postagens de 2018

Professoras(es) têm direito às férias coletivas garantido em Lei mesmo sem 12 meses completos de trabalho

A proximidade do período de recesso natalino trouxe à tona muitas dúvidas de professoras(es) a respeito das férias coletivas anuais e são recorrentes os casos de convocações irregulares para realização de atividades. O Sindicato das(os) Servidoras(es) Públicas(os) Municipais de Teresina (SINDSERM), por meio da Assessoria Jurídica, protocolou ofício junto à Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) em defesa dos direitos da categoria na quinta-feira (19). O documento torna explícito o que diz a Lei nº 2.972 de 17 de janeiro de 2001, e seu artigo 37. O texto diz: "O professor de Primeiro Ciclo, Professor de Segundo Ciclo e Pedagogo, em regência de sala de aula ou em direção/coordenação de escola, têm direito a 45 (quarenta e cinco) dias de férias anuais, na conformidade do calendário escolar e tabelas previamente organizadas. (Redação dada pela Lei Complementar nº 3.951, de 17 de dezembro de 2009)". O período de férias é considerado de efetivo exercício, conforme artigo 26 d

Cada vez mais difícil: a partir de 2019, idade mínima para aposentadoria terá aumento com fator 86/96

A partir do próximo dia 31 de dezembro, as regras para a aposentadoria integral pelo INSS sofrerão novas mudanças e obter o benefício ficará ainda mais difícil para os trabalhadores. É que a fórmula 85/95, uma das formas de cálculo para concessão das aposentadorias, sofrerá aumento e passará para 86/96. Atualmente, é possível obter a aposentadoria integral quando o tempo de contribuição mais a idade do trabalhador somam 85 pontos, no caso das mulheres, e 95 pontos, no caso dos homens. Assim, por exemplo, uma mulher com 55 anos de idade precisa ter 30 anos de contribuição para receber 100% do benefício. A partir do dia 31, contudo, a fórmula muda para 86/96, ou seja, a soma da idade mais o tempo de contribuição aumentará em um ano, tanto para homens, quanto para as mulheres. Ou seja, a partir de 2019, uma mulher de 55 anos de idade precisará contribuir por 31 anos para ter direito ao benefício integral. Esse sistema será gradualmente aumentado até 2026, quando as mulheres terão de at

Assembleia Geral abre Campanha Salarial de 2019

Conforme deliberação do Conselho de Representantes de Base do SINDSERM Teresina a Assembleia Geral realizada nesta sexta feira (14) inicia a Programação da Campanha Salarial 2019. Na primeira semana do mês de janeiro será protocolada a pauta de reivindicações e a solicitação de calendário de reuniões com os gestores da administração municipal. A Direção do SINDSERM, com o apoio da assessoria jurídica, conseguiu garantir a participação de quatro chapas que foram impugnadas pela Comissão Eleitoral Central da SEMEC nas eleições para Direção de escolas e CMEIs, sob alegação de não ter o documento do SERASA. Após modificar a lei com a ajuda de seus serviçais na Câmara Municipal e fazer muita pressão psicológica sobre a categoria, Firmino(PSDB) e Montezuma(PSDB) deixaram 84 unidades de ensino fora do processo eleitoral. Disciplina interna - O movimento sindical combativo, classista e socialista repudia a utilização de calúnias e fake news como método de disputa política. Recentemente, no â

Sindicatos realizam Seminário sobre Reforma da Previdência na sexta-feira (14)

O SINDSERM Teresina e outras oito entidades sindicais irão realizar na próxima sexta-feira (14) um Seminário sobre a Reforma da Previdência para debater as mudanças propostas pelo atual governo de Michel Temer (MDB) e do próximo de Jair Bolsonaro (PSL). A classe trabalhadora, através de greves gerais e dias históricos de mobilizações pelo país, conseguiu barrar a votação do projeto apresentado por Temer e apoiado pelo Congresso corrupto. E o próximo período necessita de mobilizações ainda maiores contra o projeto de Bolsonaro que indica ser ainda pior. Na tarde de ontem (10), as entidades sindicais estiveram reunidas para definir a dinâmica do seminário que acontecerá na sexta-feira, a partir das 14h, no auditório do SINDESPI, localizado na rua 19 de novembro, nº 160, centro. Todas as categorias estão convocadas! Na mesma data, o SINDSERM Teresina terá Assembleia Geral no Teatro de Arena, a partir das 8h.

Vitórias em defesa da democracia nas unidades de ensino da capital

O SINDSERM conseguiu na justiça liminares garantindo a participação nas eleições para as Direções de Escolas e CMEIs de chapas que tiveram inscrições indeferidas pela Comissão Eleitoral Central nas seguintes unidades de ensino: E.M. Maria do Socorro CMEI Luiz Gonzaga Pires E.M. Bom Samaritano E.M. Velho Monge Obs.: Os processos do CMEI Tia Tânia e Darcy Araújo de Carvalho ainda serão julgados. Deram um prazo de inscrição das chapas curtíssimo, com um fim de semana no meio. Antes disso, excluíram as escolas de tempo integral e as unidades novas com a ajuda de vereadores. Em seguida, ainda indeferiram várias inscrições de chapas, dando um tempo curtíssimo para acionar a justiça. O SINDSERM recorreu ao Oficial de Justiça para notificações. A notificação chegou no início da tarde desta quinta-feira, dia 6 de dezembro, na SEMEC.

NACIONAL | Bolsonaro diz que é “difícil ser patrão” no Brasil e defende aprofundar Reforma Trabalhista

Falta pouco menos de um mês para Jair Bolsonaro (PSL) assumir a presidência do Brasil, mas a depender de medidas já anunciadas e declarações, os trabalhadores podem se preparar, pois mais ataques aos direitos vêm por aí. Em reunião com parlamentares do MDB, em Brasília, nesta terça-feira (4), o presidente eleito defendeu um “aprofundamento” da Reforma Trabalhista, aprovada no governo de Temer. De acordo com Bolsonaro, é “horrível” ser patrão no Brasil com a legislação atual. “Quero cumprimentar quem votou na reforma trabalhista. Devemos aprofundar isso daí. Ninguém mais quer ser patrão no Brasil, é horrível ser patrão no Brasil com essa legislação que está aí. Nós queremos, através do parlamento, mudando as leis, fazer com que nós tenhamos prazer de ver pessoas investindo no Brasil e pessoas dentro do Brasil acreditando no seu potencial”, disse. Mais tarde, em entrevista coletiva, ele disse que ainda está estudando as reformas que quer fazer, mas repetiu uma frase que já falou vária

SINDSERM realiza no dia 14 de dezembro Seminário sobre Reforma da Previdência em conjunto com outros sindicatos

Reunião do Coletivo de Gênero e Classe do SINDSERM acontece na próxima quinta-feira (06)

SINDSERM participa de debate "Escola Sem Mordaça" promovido pela ADCESP

As diretoras do SINDSERM, Francilene Nascimento e Andreia Vanessa, estiveram na manhã de hoje (30) representando a diretoria do Sindicato no debate promovido pela ADCESP (Sindicato de docentes da UESPI) com tema "Escola Sem Mordaça". O evento homenageou os 50 anos de “Pedagogia do Oprimido”, obra de Paulo Freire, e apresentou um debate com o tema central, facilitado pelos professores: Mestra Rebeca Hennemann e Doutor Radamés Rogério. O momento contou com a participação de docentes da Universidade, estudantes, representantes de organizações políticas e professores do município de Teresina. A proposta foi levar os participantes para uma reflexão sobre os ataques que podem ser fortalecidos com a aprovação do projeto "Escola Sem Partido" e os desafios para as estratégias de resistência e organização da classe trabalhadora, especialmente aos profissionais da educação. E para fortalecer os debates contra os ataques à classe trabalhadora e organizar as diversa

Mobilização para a Assembleia Geral do dia 14 de dezembro

A próxima Assembleia Geral com Paralisação acontece no dia 14 de dezembro. A assembleia acontecerá a partir das 8h no Teatro de Arena da Praça da Bandeira. Pautas:  Informes Campanha Salarial 2019 Plano de Lutas do SINDSERM Relatório da Comissão de Investigação - V CONSERM Eleições para direções de escolas e CMEIs IPMT Saúde (fator moderador e auditoria) Seminário sobre Reforma da Previdência Outros assuntos. As mobilizações nos locais de trabalho continuam com o chamado para a Assembleia Geral e para as demais atividades da agenda de lutas do SINDSERM. No dia 14 também ocorrerá o Seminário sobre Reforma da Previdência. 

SINDSERM participa de Seminário Jurídico Nacional da CSP-Conlutas e Coordenação Nacional

Ariadne Farias e Cayro Burlamaqui, da Assessoria Jurídica do SINDSERM, estão na cidade de São Paulo participando do Seminário Jurídico Nacional da CSP-Conlutas que começou na quinta-feira (22). O evento tem como tema: “Fortalecer o classismo e as lutas contra a desregulamentação neoliberal dos direitos”. O seminário foi chamado para discussão do cenário de desregulamentação de direitos trabalhistas e sindicais no país pós-Reforma Trabalhista e agenda neoliberal de ajustes dos governos e, acima de tudo, organizar e fortalecer a ação da CSP-Conlutas e suas entidades para enfrentar esse cenário. A programação do encontro inclui temas como a análise e discussão das leis 13.467/17 (Reforma Trabalhista) e da terceirização ilimitada, suas consequências e como enfrentá-las, os desafios das negociações coletiva e individual, os ataques ao funcionalismo e ao serviço público, com a EC 95; as reformas previdenciárias; a desconstrução das normas de Saúde e Segurança do Trabalho. E a partir de

Assembleia Geral com Paralisação no dia 14 de dezembro

Dia da Consciência Negra

Reunião da Coordenação de Aposentadas(os)

Confira como foi a edição de novembro do projeto cultural LaborArthe

A iniciativa cultural do SINDSERM Teresina abrindo o Novembro Negro com as apresentações de Reação do Gueto, Exportasamba e Marco Gabriel aconteceu na última sexta-feira, dia 9. Além das atrações musicais, uma oficina de turbante envolveu a categoria e outros frequentadores do Projeto, no intuito de valorizar este símbolo da Cultura Negra, não como apropriação cultural, mas como reconhecimento do símbolo de resistência, como mais um elemento que contribua para despertar a Consciência Negra. Durante a edição do Projeto foram divulgados compromissos da agenda de lutas do SINDSERM, em especial a construção da Marcha da Periferia, em conjunto com várias outras organizações e que ocorrerá neste mês de novembro, com data a ser decidida em reunião já convocada.

SINDSERM cobra respostas do IPMT para surpresa em descontos altos no fator moderador

Direção e Assessoria Jurídica do Sindicato das (os) Servidoras (es) Públicas (os) Municipais de Teresina (SINDSERM) solicitaram nesta quinta-feira, 08, por meio de protocolo, informações sobre o Fator Moderador do Instituto de Previdência Municipal de Teresina (IPMT) relativos ao IPMT Saúde. Há um ano o IPMT deixou de cobrar as taxas do fator moderador passando a descontar valores altos, referentes aos meses anteriores do ano de 2017, nos contracheques das(os) servidoras(es) públicas(os) municipais a partir do mês de novembro. A medida resultou em prejuízos exorbitantes para as(os) funcionárias(os) da rede pública do serviço municipal. Os descontos chegaram em torno de R$1 mil. Em conversa com o responsável pelo IPMT Saúde, George Hilário, foi acordado que os serviços de descontos voltariam ao normal e em casos de servidoras(es) lesados por outras atividades que não foram usufruídas por tais, é necessário comparecer à sede do local para solucionar os problemas.

Confira a programação da edição de novembro do projeto cultural LaborArthe

Centrais Sindicais reafirmam unidade e vão intensificar luta contra a Reforma da Previdência

Ações de enfrentamento contra a Reforma da Previdência e unidade em torno dessa pauta foram os encaminhamentos tirados em reunião das Centrais Sindicais, realizada na quinta-feira (1), na sede do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), em São Paulo. As Centrais Sindicais CSP-Conlutas, Força Sindical, CSB, CTB, CUT, Intersindical e Nova Central se reuniram e definiram ações para preparar a luta em defesa das aposentadorias. Confira a nota unitária das Centrais com os encaminhamentos definidos: São Paulo, 1º de novembro de 2018 Reunidas hoje, 1º de novembro, na sede do DIEESE, em São Paulo, as Centrais Sindicais CSB, CSP/Conlutas, CTB, CUT, Força Sindical, Intersindical e Nova Central decidiram: * Intensificar a luta contra a proposta da reforma da Previdência Social, divulgada recentemente pelos meios de comunicação; * Organizar o movimento sindical e os segmentos sociais para esclarecer e alertar a sociedade sobre a proposta de fim da ap

Servidores(as) da saúde têm retorno da insalubridade no contracheque após luta ocorrida no fim do primeiro semestre deste ano

Nesta semana, as(os) servidoras(es) da saúde municipal tiveram o retorno do adicional de insalubridade nos contracheques. A Assessoria Jurídica do Sindicato das (os) Servidoras (es) Públicas (os) Municipais de Teresina (SINDSERM) entrou com mandado de segurança coletivo pelo retorno do adicional da insalubridade retirado das(os) servidoras(es) da Fundação Municipal de Saúde (FMS). A medida foi tomada contra a Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA), o presidente da FMS e o Município de Teresina. Por meio de Memorando no dia 21 de maio de 2018, a Diretoria de Recursos Humanos da FMS notificou as(os) servidoras(es) que a partir do pagamento realizado no dia 3 de julho de 2018 a retirada seria realizada tendo como base laudos periciais sem conformidade com a legislação federal e sem identificação dos subscritores dos documentos apresentados. Muitos dos laudos apresentados relatam que sequer a Médica do Trabalho visitou o

Confira a programação oficial do V CONSERM

Ataque à democracia nas escolas. Firmino (PSDB) e Montezuma acabam com gestão democrática nas unidades de ensino da capital

O SINDSERM acompanhou todas as etapas do ataque contra a democracia nas escolas, por meio de projeto aprovado na Câmara Municipal no mês de outubro. O Sindicato tentou barrar o Projeto que alterou a Lei e acabou com as eleições em 32 unidades de ensino (tempo integral e escolas com menos de três anos). Conseguimos adiar a votação por duas sessões, conversando com alguns(as) vereadores(as) que pediram vistas. Porém, Firmino (PSDB) convocou seus serviçais em peso e aprovou na segunda votação. O Facebook, Instagram, twitter, site, blog e WhatsApp da categoria estava sendo informado e convocando a todos(as) desde setembro.Isso significa mais uma derrota da democracia, em preparação para os "novos tempos". Solicitamos uma audiência pública, mas a mesma não foi votada e a vereadora Graça Amorim, líder do prefeito na Câmara, ainda nos acusou de espalhar Fake News na imprensa. Mesmo não acabando as eleições em todas as unidades de ensino, foi um retrocesso na Democracia. Se c

Festa do(a) Servidor(a) Municipal! Dia 4 de novembro, próximo domingo

A comemoração pelo Dia da(o) Servidor(a) Pública(o) será no próximo domingo, dia 4. Endereço: Av. dos Expedicionários, 940 - Bairro São João / Teresina-PI. Entrada da festa: rua 5, pelo lado do CEUT. Vai ter uma faixa/banner na frente. Espaço 2 do Atlantic City. As(os) servidoras(es) podem levar familiares e o acesso se dará mediante apresentação de contracheque atual ou ao realizar sua filiação na entrada. Para quem desejar, terá um ônibus saindo do SINDSERM às 11h para o local da festa. Retorno do ônibus será às 18h. Confira as atrações. Piscinas liberadas!

Inscrição de observadores(as) ao V CONSERM

Ficha de inscrição para observador(a) –   AQUI OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: 1 – A definição dos(as) observadores(as) se dará mediante o envio do formulário especifico a ser disponibilizado nas mídias do sindicato. O período de envio será até dia 25 de outubro de 2018; 2- O número de formulários aceitos não poderá ultrapassar o percentual de 5% dos(as) delegados(as) ao congresso. A autorização para observadores(as) será realizada pela comissão organizadora em conformidade com este percentual; 3 – Em caso de empate, será considerado (a) observador (a) servidor (a) com mais tempo de serviço na rede pública municipal. Caso persista o empate será eleito o servidor com maior idade. ORIENTAÇÕES:

Atenção aos prazos do V CONSERM!

Ataque à democracia nas unidades de ensino na capital

Estivemos hoje (18) na Câmara Municipal, onde estava prevista a votação do projeto de Lei que pode acabar com as eleições em unidades de ensino na capital. O Sindicato, com a colaboração de alguns(umas) vereadores(as), conseguiu adiar, para a próxima semana, a votação do projeto que acaba com as eleições de Direções de escolas de tempo integral e todas com até três anos de funcionamento. O ataque pode afetar futuramente, e em curto espaço de tempo, todas as unidades de ensino. Os(as) vereadores(as) Dudu, Cida, Paulo Roberto e Zé Nito, bem como o Presidente da Câmara, Jeová Alencar, já se manifestaram contra o retrocesso da democracia na rede municipal, que elege as direções das unidades de ensino desde o final da década de 1980. O processo de eleições deste ano já foi iniciado e nomeada a Comissão Eleitoral Central com publicação no Diário Oficial do Município. Quando a nova data da votação for definida, o que deve ocorrer na próxima semana, o SINDSERM irá di

Atenção para as novas datas do V CONSERM

Em reunião realizada nesta terça-feira (16), o Conselho de Representantes de Base aprovou a mudança da data de realização do V Congresso do SINDSERM (Conserm). O evento, que é a instância máxima de decisões do Sindicato, vai reunir delegadas(os) eleitas(os) nos locais de trabalho, observadoras(es) e convidadas(os) para debater os rumos da entidade para o próximo período, discutir temas específicos da categoria, conjuntura e organização da classe trabalhadora. O Conserm ocorrerá nos dias 2, 3 e 4 de novembro no Atlantic City, bairro São João. Outro ponto modificado foi o prazo para envio de propostas de resoluções que será até o dia 25 de outubro, às 18h. Delegadas(os) eleitas(os) devem enviar as propostas para o e-mail conserm2018@gmail.com no seguinte formato: digitadas em folha A4, fonte Arial, tamanho 12, espaçamento entre linhas de 1,15cm, margens - esquerda e superior 3cm, direita e inferior 2 cm, contendo o máximo de 1 lauda. As mesmas devem ser assinadas por, no mínimo, 25 fil

Proposta que altera lei das eleições nas Escolas Municipais e CMEIs deve ter segunda votação até o fim da semana

Na manhã de hoje (16), entrou em pauta para votação o projeto de lei de nº 163/2018, uma proposta que visa modificar a lei e acabar com as eleições para direções de Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) na Capital. Em um primeiro turno de votação, o projeto de lei foi previamente aprovado, sendo necessário um segundo turno de votação que respeitará o pedido de vistas feito por dois vereadores, a vereadora Cida Santiago e o vereador Dudu. Os dois tem um prazo de 24 horas para analisarem o projeto e, assim, a segunda sessão de votação será marcada. A proposição foi tratada em reunião entre o presidente da Câmara, Jeová Alencar (PSDB) e a diretoria do Sindicato dos(as) Servidores(as) Públicos(as) Municipais de Teresina (SINDSERM). A entidade suspeita que a intenção é fazer com que as direções nas unidades de ensino sejam ocupadas por nomeação direta, por meio do Secretário Kléber Montezuma. É importante frisar sobre a importância do comparecimento da categoria pa

Assembleias das(os) aposentadas(os)