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Mostrando postagens de janeiro, 2020

SINDSERM compõe Coordenação Nacional do Fórum Pelos Direitos e Liberdades Democráticas

Durante o Seminário Nacional do Fórum Pelos Direitos e Liberdades Democráticas, realizado em São Paulo-SP no mês de dezembro de 2019, o SINDSERM foi elogiado pela atuação nas lutas específicas e pelo esforço de unidade nas lutas gerais. O sindicato passou a fazer parte da Coordenação Nacional do Fórum. Veja a carta lançada a partir do evento: Carta do seminário do fórum sindical, popular e de juventudes por direitos e liberdades democráticas As classes dominantes vêm realizando uma brutal ofensiva contra o(a)s trabalhadore(a)s, a juventude, em especial a classe trabalhadora das periferias, mediante um conjunto de políticas neoliberais, que vêm avançando com o objetivo de rebaixar os salários e cortar direitos e garantias de nossa classe, como representou a contrarreforma trabalhista e previdenciária. Essas políticas, resultantes da crise estrutural e internacional do capitalismo, se intensificam com o governo Bolsonaro, atingindo amplos segmentos da classe trabalhadora

Vitória da verdade, da arte e da liberdade de expressão

Em abril de 2019, o banner que anunciava uma Assembleia Geral com uma charge despertou reações bastante exaltadas por parte de alguns profissionais ligados à Polícia Militar do Piauí. O motivo foi que a peça artística fazia alusão a uma data batizada pela categoria como “Dia da Infâmia Municipal”, ocorrido em 11 de abril de 2002. A charge relembrava o fatídico episódio onde servidoras(es) foram brutalmente agredidos por policiais militares enquanto faziam uma manifestação em frente à Câmara Municipal de Teresina que era localizada na rua Areolino de Abreu. O SINDSERM publicou a charge como forma de repúdio contra a violência proporcionada pelos agentes que atacaram de forma cruel e covarde as(os) trabalhadoras(es), com aval do então prefeito Firmino Filho (PSDB), do governador Hugo Napoleão (PSD) e do então presidente da Câmara Fernando Said (PSDB). Sem compreender o contexto da publicação, mesmo após nota de esclarecimento veiculada em toda a imprensa pelo SINDSERM que colocou ai

Os efeitos da Emenda Constitucional nº 54 nas Aposentadorias dos Servidores Públicos Municipais

O governo do estado do Piauí enviou Projeto de Emenda Constitucional com a reforma da Previdência estadual, no final do ano de 2019, justamente na véspera do recesso parlamentar. O projeto foi votado em regime de urgência, mesmo sob protestos de sindicatos e dos servidores públicos estaduais em uma manifestação organizada pelo FORUM PELOS DIREITOS E LIBERDADES DEMOCRÁTICAS. Alguns questionamentos importantes surgiram na categoria representada pelo SINDSERM: O projeto aprovado gera algum impacto na previdência dos municípios do estado do Piauí? Quais são esses impactos? São essas perguntas que procuraremos responder abaixo. De inicio, é importante ressaltar que a emenda determinou em seu Art. 57, paragrafo 1o, que cada ente municipal deverá definir   a idade mínima para aposentadoria através da alteração de suas respectivas leis orgânicas municipais. Portanto, os prefeitos municipais deverão enviar projetos para alterar a lei orgânica de cada município. O Paragrafo 5º da refe

Pesquisador Marcelo Badaró Mattos aborda “a conjuntura brasileira atual e os desafios para a classe trabalhadora”

A convite da Associação dos Docentes da Uespi (Adcesp), o Fórum Pelos Direitos e Liberdades Democráticas fez unidade para promover uma palestra com o professor Marcelo Badaró Mattos no mês de novembro. Marcelo Badaró é pesquisador e docente titular da Universidade Federal Fluminense (UFF), autor do livro “A Classe trabalhadora: de Marx ao nosso tempo” bem como de outros títulos importantes. Em sua visita à Teresina ele falou sobre os caminhos de suas pesquisas, as experiências sindicais e das organizações a classe trabalhadora dos anos 1980 aos dias atuais e comentou sobre os principais desafios diante de uma conjuntura de retirada de direitos e ataques contra a classe trabalhadora. Como foi o início do seu percurso nos estudos onde você aborda, principalmente, temas relacionados com a história social do trabalho? Nós vivemos um período de ascensão das lutas da classe trabalhadora. Então no fim da década de 1980 o tema era cotidiano na vida social do país considerando o

Piso do Magistério equivale a R$ 2.886,16 e o reajuste de 12,84% já está em vigor

Desde o dia 1º de janeiro de 2020 que está em vigor o novo Piso Salarial Nacional do Magistério no valor de R$ 2.886,16. Desta forma, a tabela de vencimento do magistério municipal de Teresina deverá ter um reajuste linear de 12,84% e é obrigação do Prefeito Firmino Filho (PSDB) enviar à Câmara Municipal a mensagem de reajuste assim que terminar o recesso legislativo, no dia 20 de janeiro. De acordo com o artigo 2º da Lei 11.738, sancionada em 2008, o piso do magistério vem sendo reajustado desde 2010, tendo por base a variação do custo aluno/ano (FUNDEB) dos dois últimos anos. No caso do piso para 2020 a referência é a variação de 2018 para 2019. A Portaria Interministerial MEC/MF nº 3, de 13 de dezembro de 2019 registrou o valor do FUNDEB em R$ 3.440,29. Em 2018, a Portaria nº 6, de 26 de dezembro de 2018 definiu o valor do custo/aluno em R$ 3.048,73. A variação, portanto, de 2018 para 2019 é de 12,84%. E este é percentual de reajuste que deve ser aplicado em todo o país, segun

Reajuste: reunião no SINDSERM com os setores que não receberam o reajuste aprovado na Câmara Municipal no fim do ano de 2019

Eleições SINDSERM: homologação das chapas

Após apresentação de recursos dentro do prazo regimental a Comissão Eleitoral informa a decisão definitiva sobre homologação das chapas inscritas no processo eleitoral para escolha da Diretoria Colegiada e Conselho Fiscal do SINDSERM Teresina, triênio 2020-2023: Chapa 01 “PRA LUTA CONTINUAR” - Homologada Chapa 2 “SERVIDORES EM LUTA - FORA, BOLSONARO” - Homologada