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Mostrando postagens de Abril, 2012

Direção do SINDSERM identifica problemas no Projeto de lei enviado pela PMT à Câmara de Vereadores de Teresina. E quarta feira,02, tem Assembleia Geral para fiscalizar a votação da proposta de reajuste

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Categoria em Assembleia nesta segunda, 30
Caso os problemas não sejam corrigidos até a Assembleia de quarta feira, 02 de maio, 9 horas da manhã, na Câmara Municipal, a greve tende a continuar por tempo indeterminado.
             Em assembleia realizada nesta segunda, dia 30 de abril, no 87º dia da GREVE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, a categoria decidiu pela continuidade da greve. A decisão foi baseada no fato de que o Projeto de Lei que dispõe sobre o cumprimento da Lei federal 11.738 apresenta alguns problemas que precisam ser corrigidos antes da aprovação na Câmara.            Após análise do Projeto, a Direção do SINDSERM e vários representantes de base discutiram com alguns vereadores, na presença da líder do Prefeito na Câmara, Vereadora Graça Amorim, e de um técnico da PMT. Os pontos que precisam ser modificados são os seguintes: 1.O primeiro problema é na tabela de vencimentos e GID que foi entregue junto com o projeto. Para que se consiga atingir o Piso Salarial estipulado pelo MEC, a…

Apesar do barulho na imprensa, não há nada de concreto. Por isto a greve continua! ASSEMBLEIA NESTA SEGUNDA, DIA 30 DE ABRIL, NA CÂMARA MUNICIPAL , ÀS 8:30H

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Categoria decide manter a greve até aprovação pela Câmara do reajuste linear para os(as) professores(as) de 22,22%
Depois de 80 dias de greve, que causou avarias na sua imagem, o prefeito Elmano Ferrer (PTB) anunciou, na tarde de quarta, 25 de abril, na imprensa que finalmente repassará ao vencimento dos professores os 22,22% referente ao reajuste do Piso Nacional do Magistério. Mas apesar de todo o barulho na imprensa e do circo armado para o anúncio, até a manhã de hoje, 27, não há nada de concreto.
Para piorar, a Câmara Municipal ameaça não votar por conta da Lei Eleitoral, e que irá consultar a Justiça Eleitoral.  No entanto o reajuste não se trata de revisão anual de salários, e sim de CUMPRIMENTO DE UMA LEI FEDERAL! E por isto não há nehum impedimento legal para a concessão do reajuste.
A Câmara que foi desmoralizada pelo prefeito Elmano Férrer quando da votação dos 6,22% no reajuste dos servidores, agora quer dificultar a vida dos professores. Ressabiados com a falta de palavra d…

Professores de Teresina estão a um passo de receber 22,22% de reajuste linear

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Vitória é o resultado de quase três meses de uma das greves de docentes mais radicalizadas do paísOs professores da Rede Municipal de Teresina, em greve desde 6 de fevereiro, finalmente conseguiram fazer com que o prefeito Elmano Ferrer reconhecesse, publicamente, que todos têm direito ao reajuste linear de 22.22%, conforme o que determina a Lei 11.738/2008. Elmano já enviou inclusive a Mensegem 039/2012 à Câmara Municipal de Teresina com tal proposta, para votação em regime de urgência. A previsão é que até a próxima quarta-feira (02.05) tudo seja efetivado. A greve continua Em Assembleia Geral realizada ontem (27.04), no entanto, os docentes decidiram permanecer em greve até que o Projeto com o reajuste de 22,22% seja de fato votado. Há ainda a questão dos pagamentos retroativos referentes a janeiro, fevereiro, março e abril, como manda a Lei 11.738/2008. A proposta do prefeito prevê o citado percentual de reajuste linear apenas para o mês de maio em diante. Mas já existe um grande …

Tabela de vencimentos e gratificações de professores(as) e pedagogos(as) enviada em anexo ao projeto de lei à Câmara pela PMT.

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Assembleia, sexta, 27 de abril, no acampamento, em frente à Prefeitura!

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CHARGE: Elmano vai mesmo pagar o Piso???

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Depois do #contraoaumento, um novo golpe (do prefeito Elmano Férrer)!

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Por Rômulo Maia. Depois do golpe no#contraoaumento, quando negociou
apenas com entidades aliadas à sua gestão, o prefeito
Elmano Férrer repete a dose com os servidores da Educação.

Em release encaminhado à imprensa na noite desta
quarta-feira (25), a PMT informa ter concedido reajuste
de 22,22% para a categoria.

O teor da decisão, entretanto, foi ignorado no comunicado
oficial, que dedica cinco dos seus seis parágrafos
à criminalização da greve.

Destaque, nas palavras dos assessores da PMT, para quem
"negociou" com Elmano Férrer: “(...) uma comissão mista de
servidores da educação municipal, formada por professores,
pedagogos, técnicos, representantes da Câmara do Fundeb
e do Conselho Municipal de Educação
que discordam do direcionamento político que
o movimento promovido pelo sindicato tomou.”

Significa, em palavras melhor mastigadas, que a gestão
de Teresina só se reúne com quem acata suas decisões.
As vozes discordantes, seguindo esse raciocínio, são (e serão!)
ignoradas.

Em um regime d…

RECORDE: 80 dias de Greve dos servidores da educação municipal de Teresina

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MPE diz que a greve é legal e manda que o prefeito pague o Piso integralmente!

Primeiro foi a promotora Leida Diniz, que na semana passada, afirmou que a greve dos trabalhadores da educação municipal de Teresina é legal e ingressou com uma Ação Civil Publica determinando que o município cumpra de imediato da Lei do Piso. O texto da ação diz que o valor de R$ 1.451,00 deve ser pago integralmente no vencimento básico e, não, como complementação.  Agora foi a promotora Maria Esther Ferraz de Carvalho, titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, que deteminou que a prefeitura de Teresina terá no máximo até 15 dias para adotar medidas que regularizem situação dos servidores da rede pública de ensino, em greve há 80 dias. Na Recomendação 004/2012, a representante do Ministério Público manifesta preocupação com o prejuízo na carga horária do ano letivo. "A ausência de aulas, em razão da greve de professores da rede pública de ensino, trará considerável prejuízo de ordem acadêmica-pedagógica aos alunos matriculados nos estabelecimentos públicos de ensino&qu…

ASSEMBLEIA GERAL NESTA QUARTA, 17 DE ABRIL, A PARTIR DAS 8:30, NO TEATRO DE ARENA

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Cumprir a Lei do Piso não desrespeita a Lei Eleitoral

Aos servidores e servidoras do magistério municipal:

Cumprir a Lei do Piso não desrespeita a Lei Eleitoral

No que diz respeito à legislação eleitoral a Prefeitura de Teresina não está impedida legalmente de conceder um reajuste maior do que a inflação, vejamos.
Conforme encontra-se disposto no inciso VIII, artigo 73, da Lei nª9504/97 (Lei das Eleições) é proibido aos agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição, 180 dias antes da eleições e até a posse dos eleitos. 
No caso especifico de Teresina, os membros do magistério municipal não estão em greve por conta da revisão anual de salários, mas sim pela aplicação de uma legislação federal, qual seja, Lei nº 11738/2008 e do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina. 
Por revisão anual de salários, entende-se segundo a Constituição Federal, o reajuste dado aos servidores públicos no …

Professores(as) acampados na PMT convocam Servidores(as) da Educação do Município e Sociedade em geral para unir forças

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Desde o dia 19 de abril os servidores da educação do município estão acampados em frente a sede da PMT, e só prometem sair do local após o prefeito, Elmano Férrer recebe-los pessoalmente. Hoje completa 78 dias de movimento paredista. Até agora a prefeitura não atendeu a principal reivindicação da categoria, que diz respeito ao cumprimento da Lei 11.378, que trata do Piso Salarial dos Professores. A reunião que deveria ter acontecido quarta passada foi adiada, mas até agora não houve resposta marcando uma nova data. Nesse sentido todos para a PMT!
De acordo com a legislação federal e o STF o valor que deve ser pago pelo piso corresponde ao vencimento. O Município deu um reajuste de 6,22% para todos os professores e pedagogos e para os do inicio da careira criou uma complementação para que estes alcançassem o valor do piso definido pelo MEC de R$ 1451,00, um reajuste de 22,22%. O valor que a categoria reivindica é de R$ 1937,26, porém nem mesmo o valor do MEC é pago da forma definida em …

Elmano multa SINDSERM e censura outdoors!

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A prefeitura de Teresina multou e notificou o SINDSERM e a empresa publicitária responsável pelos outdoors que o sindicato espalhou por vários pontos da cidade denunciando o descaso com a educação do prefeito Elmano Férrer (PTB). Ao invés de receber a categoria o prefeito faz "ouvido de mercador" e banqueteia com seus aliados loteando cargos e distribuindo benesses eleitoreiras.


A greve da educação continua. E professores estão acampados em frente a PMT

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Teatro de Arena lotado durante Assembleia
Em Assembleia realizada hoje, 19 de abril os servidores da educação do município decidiram pela continuidade da greve, que completa hoje 73 dias. Até agora a prefeitura não atendeu a principal reivindicação da categoria, que diz respeito ao cumprimento da Lei 11.378, que trata do Piso Salarial dos Professores. A categoria está acampada em frente a sede da PMT, e só prometem sair após o prefeito fora da lei, Elmano Férrer(PTB) recebe-los. Centenas de servidores lotaram o Teatro de Arena nesta quinta mostraram que a greve está cada vez mais forte. Houve uma passeata pelo centro de Teresina e finalizou e frente a Prefeitura de Teresina, refúgio do FORA DA LEI ELMANO FÉRRER, que ao invés de receber a comissão de negociação e MPE preferiu almoçar com lideranças o PT.
Prefeito almoça com petistas, mas não se reúne com os professores
Uma conquista para a categoria da educação.  Agora a PMT é obrigada a conceder o 1/3 do Horário Pedagógico reservado para…

Greve derruba secretário de Educação da prefeitura

quinta, 19 de abril de 2012 • 12:46
As mudanças na equipe do prefeito Elmano Ferrer
não vão se restringir à Fundação Municipal de Saúde
com a renúncia do médico Luiz Ayrton do cargo.
O prefeito tenciona também trocar o secretário de Educação,
professor Paulo Machado. As razões para
a mudança na Educação municipal estão centradas
no desgaste que o secretário e a administração
foram submetidos pela greve dos professores
da rede de ensino do município.


fonte: Portalaz

Após diversas gafes, cai presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina

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Apassagem do médico Luiz Ayrton (PCdoB) pela presidência da Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS) foi tão meteórica quanto desastrosa.  Sua indicação foi fruto de negociatas entre o prefeito Elmano (PTB) e o Partido Comunista do Brasil, que renderam aos comunistas a presidência da FMS e diversos cargos comissionados na administração municipal.

Durante o pouco tempo em que ficou à frente da FMS, Luiz Ayrton envolveu-se em situações pitorescas.  A mais polêmica e que causou estranheza, foi a postagem, em seu perfil em uma rede social, de uma mensagem em que ele questiona a convocação de um servidor concursado.
Ayrton anunciou sua renúncia nesta quinta, 19, alegando ter outras prioridades, uma delas é a candidatura em uma chapa à reitoria da UFPI.  É o segundo presidente da FMS, em menos de três meses, que sai de forma repentina e misteriosa.
Será que há algo de podre no ar?


Ayrton vai atuar na campanha de Firmino


quinta, 19 de abril de 2012 • 12:45Compartilhe com seus amigos
A saída d…

Assessoria Jurídica do SINDSERM: Sobre a decisão da justiça que manda a prefeitura de Teresina cumprir o HP de 1/3.

Ontem divulgamos que o Nobre Magistrado da 2ª Vara da Fazenda Pública determinou que o Prefeito de Teresina cumprisse a Lei do Piso no tocante a reserva de no mínimo de 1/3 da carga horária dos membros do magistério municipal para atividades extraclasse. Mas desta decisão cabe recurso? Qual o efeito disto?
Caros, professores e professoras desta decisão cabe recurso, um intitulado no direito de agravo de instrumento. Segundo a legislação pátria deve-se somente apresentar este recurso quando a decisão interlocutória, como esta liminar do nosso mandado de segurança coletivo, poder causar dano de grave reparação.
Perguntamos: destinar mais tempo, conforme a lei, para os professores planejarem suas aulas causa qual dano irreparável? Nenhum!!! Cumprir a lei, valorizando o profissional da educação, possibilitando ao mesmo, melhores condições de salário e trabalho traz que prejuízo a Prefeitura de Teresina? Oras, não se tem dano nenhum nisso, pelo contrário... Professores valo…

Justiça determina que Prefeitura de Teresina cumpra 1/3 do HP. Reunião com PMT e Assembleia Geral nesta quinta, 19 de abril

Mais uma conquista para a categoria da educação.  Agora a PMT é obrigada a conceder o 1/3 do Horário Pedagógico reservado para as atividades extraclasses. E hoje, pela primeira vez o Prefeito de Teresina irá receber pessoalmente a comissão de negociação. Amanhã haverá Assembleia Geral, a partir das 9:00h no Teatro de Arena.
No dia 23 de fevereiro a Assessoria Jurídica do SINDSERM entrou com um Mandado de Segurança Coletivo solicitando que o Juiz determinasse que a Prefeitura Municipal de Teresina reservasse imediatamente no mínimo 1/3 do Horário Pedagógico para atividade extraclasse, como planejamento de aulas, corrigir trabalhos etc. De acordo com a Assessoria Jurídica do SINDSERM, só se recorre a uma decisão como essa se tiver prejuízo irreparável para a parte prejudicada. E no caso é nada mais do que o cumprimento de uma Lei Federal, e a PMT não pode retroceder para prejudicar o professor.
Promotora Leida Diniz, entrou com uma Ação Civil Publica, nesta segunda, dia 17, determinando o …

Justiça determina que Prefeitura cumpra HP de 1/3

Comarca TERESINA Processo Número 43552012 Impetrante SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE TERESINA - SINDSERM Impetrado PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA Impetrado SECRETARIO DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE TERESINA 23/02/2012 Sorteio Vara/Cartório 2ª Vara da Fazenda Pública/Secretaria da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Oficial de justiça Maria da Piedade Galvao Serra 17/04/2012 Decisão Interlocutória
ANTE O EXPOSTO, com base nos fundamentos acima explicitados, CONCEDO a medida liminar pleiteada na exordial para determinar aos Impetrados que promovam, no prazo de 30 (trinta) dias a organização da jornada de trabalho e/ou carga horária de todos os professores da rede pública municipal de ensino, de acordo com o disposto no art. 2º, § 4º da Lei Federal nº 11738/08, respeitando a proporcionalidade de 2/3 (dois terços) em atividade com alunos e 1/3 (um terço) em atividades extraclasse, sob pena de multa diária por descumprimento que arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais), com …

ENTIDADES DENUNCIARAM A AGRESSÃO CONTRA PROFESSORA

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Foi formalizada hoje, 16 de abril, às 11:30h, na Corregedoria da Polícia Militar a respeito da agressão sofrida pela professora Osmarina Moura, durante protestos na sede da Secretaria Municipal de Educação-Semec, na última sexta 13 de abril, onde professores foram agredidos pela policia. Inclusive policiais que estavam sem identificação.

A UMP –União de Mulheres Piauiense, junto com entidades como,NUPPEGE(Núcleo de Pesquisa e Gestão da Educação, Intersindical, SINDSERM, SINTRAJUFE e outras entidades entregarão uma representação contra os atos de violência da polícia. A criminalização dos movimentos sociais tem sido uma tentativa constante dos governos que transformam as polícias em tropa de choque e extermínio da população.


TODOS NA ASSEMBLEIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
AMANHÃ, 17 DE ABRIL, NO TEATRO DE ARENA.

Assembleia da educação municipal de Teresina, Terça-feira, 17 de abril, Teatro de Arena!

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A GREVE CONTINUA.
ELMANO A CULPA É SUA!


APÓS OCUPAÇÃO DA SEMEC, DOCUMENTO É ASSINADO COM O COMPROMISSO DE QUE PREFEITO NEGOCIARÁ O CUMPRIMENTO DA LEI 11.738 ATÉ TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL, PELA MANHÃ.

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Depois de 30 horas de ocupação da sede da SEMEC, os servidores conseguem documento garantindo a negociação com a prefeitura. O MPE e OAB são algumas das instituições que estarão presentes na reunião marcada para o início da próxima semana. Nova Assembleia Geral está marcada para esta terça-feira dia 17 de abril, a partir das 8:30h, no Teatro de Arena.


          O documento foi assinado pelos Coronéis Lídio Rodrigues de Sousa Filho (Chefe do gabinete Militar do Prefeito) e Júlia Beatriz Pires de Almeida (Departamento de Gerenciamento de Crises e Direitos Humanos da Polícia Militar)  e pelo professor Francisco Sinésio da Costa Soares (Presidente do SINDSERM). No texto do documento os(as) coronéis"garantem a realização de uma reunião de representantes dos servidores com o Prefeito Municipal Elmano Férrer, objetivando a discussão da pauta de reivindicações que motiva a greve, devendo ocorrer a referida reunião na próxima segunda à tarde ou na terça-feira pela manhã." Portan…

Convocamos todos à SEMEC onde estão acampandos os servidores municipais de Teresina.

OS PROFESSORES ESTÃO ACAMPADOS NO GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL. OS PROFESSORES DORMIRAM E CONTINUAM ATÉ QUE SEJA RECEBIDOS PELO PREFEITO ELMANO FERRER. A greve os professores da rede municipal continua diante da intransigência do Prefeito Elmano Ferrer que não negocia com a categoria e mente na mídia dizendo que paga o piso dos professores. Diante dessa situação os professores da rede municipal de Teresina continuam acampados ocupando o gabinete do Seceretário da Educação Paulo Machado. O nosso objetivo é abrir o canal de negociação com prefeito e reafirmamos aqui as nossas principais reivindicações: Reajuste de 22% do piso conforme que lei do FUNDEB, que garante que o reajuste do piso do professor deva ser igual ao reajuste do custo aluno, Auxilio transporte e o fim do cartão CREDSHOP, cumprimento de um terço para o horário pedagógico conforme assegura a lei, eleições para diretor das escolas. Nessa oportunidade fazemos uma convocação a todos os professores a virem ta…

Servidores da educação continuam com a greve e SEMEC é devolvida aos verdadeiros donos

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Os profissionais da educação do município decidiram nesta sexta, durante Assembleia que a greve continuará. A Assembleia contou com centenas de servidores. Mostrando para esse prefeito que o movimento ainda está forte e está longe de terminar.

A GREVE CONTINUA! ELMANO A CULPA É SUA!

Depois houve uma passeata pelo centro de Teresina e decidiram ocupar a sede da SEMEC. lugar que voltou para as mãos de quem é de direito. Os servidores mais uma vez foram recebidos pela polícia militar que inclusive chegou a agredir  fisicamente uma professora. Os(as) servidores(as)  iram permanecer na SEMEC até que o secretário apareça e negocie o principal ponto da pauta de reivindicações, que a Lei 11.738/2008.

A greve da Educação Municipal de Teresina já dura 67 dias e até agora a prefeitura não atendeu a principal reivindicação da categoria, que diz respeito ao cumprimento da Lei 11.378, que trata do Piso Salarial dos Professore e do 1/3 do Horário Pedagógico destinados às atividade…