Campanha Salarial da Educação Municipal inicia com greve e a luta prossegue com mobilização

No dia 13 de fevereiro, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (SINDSERM) realizou sua primeira grande assembleia geral no Teatro de Arena. O evento reuniu profissionais da educação para discutir pautas essenciais para a categoria, incluindo questões salariais, condições de trabalho e a participação ativa do sindicato na elaboração de políticas públicas para educação.

 Principais Discussões

Uma das principais pautas abordadas foi a criação de uma comissão para elaborar o plano de cargos do Grupo Funcional Básico. Além disso, foram discutidas as gratificações pendentes de servidores das secretarias e pedagogas, que ainda não receberam os valores devidos. Outro tema de destaque foi a educação inclusiva. O SINDSERM reivindicou participação ativa na elaboração de uma portaria sobre o assunto, que está sendo desenvolvida pela Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), para garantir que as demandas dos profissionais sejam atendidas. 

Reunião com a SEMEC 

No dia 5 de fevereiro, o SINDSERM já havia se reunido com representantes da Semec, incluindo o secretário Ismael Silva, a secretária executiva de Gestão, Kátia Dantas, e a secretária executiva de Ensino, Irene Lustosa. Na ocasião, foram discutidas as reivindicações apresentadas em um documento enviado pelo sindicato em 23 de janeiro. As principais demandas incluíam o reajuste salarial de 22,07%, conforme a legislação federal, e o reconhecimento dos passivos(dívida) dos anos anteriores.

 

A reunião, que durou cerca de três horas e meia, também abordou temas como a ilegalidade dos 20 minutos acrescidos após cada turno, a gratificação e aposentadoria especial das pedagogas, problemas com o sistema SEI, a inclusão de crianças atípicas, a imposição da SEMEC para que aulas de Educação Física infantil sejam ministradas por professores não licenciados, e a necessidade de eleições para direção de escolas e CMEIs, conforme a legislação municipal. 

Histórico de Descumprimento 

O sindicato destaca o histórico de descumprimento da legislação por parte da gestão municipal. Em 2024, o ex-prefeito José Pessoa concedeu apenas 5% de reajuste salarial, ignorando o percentual de 20,8% aprovado pela Câmara Municipal em conformidade com o Acórdão 219/2023 do TCE-PI. O passivo(dívida) de 15,8% segue pendente, violando os direitos dos profissionais da educação. 

Denúncias Contra a Gestão Municipal 

O sindicato ainda denunciou a atitude da atual gestão do prefeito Silvio Mendes (União Brasil) e do secretário Ismael Silva. A atual administração suspendeu as negociações e anunciou um reajuste salarial de apenas 6,5%, valor que descumpre a legislação federal, municipal e o Acórdão 219/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). O sindicato destaca também a contradição do secretário Ismael Silva, que, como vereador, votou duas vezes a favor do reajuste de 20,8%, mas, agora no executivo, parece ter mudado de posição. 

Greve da Educação Municipal de Teresina

Diante da suspensão unilateral nas negociações, foi decidido na assembleia do dia 13 pela deflagração de greve que teve início na segunda-feira, 17 de fevereiro. O sindicato também alertou a população de Teresina sobre a desvalorização dos professores e profissionais da educação. Desde 2022, o piso salarial da categoria não vem sendo cumprido, com passivos(dívidas) acumulados referentes aos anos de 2022, 2023, 2024 e agora 2025.

Suspensão da Greve

No terceiro dia de greve, o sindicato acompanhou a votação na Câmara Municipal, do Projeto de Lei Complementar nº 27/2025, que concedeu reajuste de 6,5% aos professores da rede municipal, beneficiando também os aposentados e pedagogos. O projeto foi votado em regime de urgência e a proposta recebeu 20 votos favoráveis e um contrário, do vereador João Pereira (PT), que defendeu maior diálogo com a categoria dos professores, por meio do SINDSERM, que reivindica reajuste de 22,07%.

Após a votação, o sindicato avaliou o cenário atual e por questões objetivas, verificou que não há condições de manter a greve. Diante disso, foi decidido em assembleia pela suspensão da greve. No entanto, o SINDSERM reforça que continuará na luta para garantir que essa dívida não se transforme em precatórios. O sindicato seguirá denunciando e exigindo o cumprimento da Lei Federal do Piso (Lei 11.738/2008), além de manter as mobilizações nos locais de trabalho, podendo retomar o movimento paredista em outra oportunidade.