VITÓRIA | Chega ao fim o caso Cmei Jesus Diocesano, depois de 120 dias

Contra o assédio moral e perseguição: uma vitória da classe trabalhadora. Shabrina Aurora e Edirsolene Gonçalves, professoras do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Jesus Diocesano, localizado no Parque Piauí, provaram que é possível enfrentar o assédio moral e perseguição de alguns gestores e lutar por um ambiente escolar transparente, democrático e participativo. Depois de um longo processo administrativo, onde as professoras foram acusadas de inúmeras irregularidades, a Procuradoria Geral do Município concluiu que ambas são inocentes e que a atual gestão da Cmei Jesus Diocesano não tem preparo para gerir a escola.




Vamos relembrar o caso: primeiramente é importante lembrar que as práticas de assedio moral e perseguição aos trabalhadores são marcas das gestões do PSDB nas prefeituras e governos estaduais de todo o país. Em Teresina, essa postura teve e continua tendo reflexos negativos na prática cotidiana de alguns gestores das escolas da rede. Alguns diretores e até vice-diretores reproduzem fielmente práticas de opressão no ambiente escolar.

O caso do CMEI Jesus Diocesano é a prova viva dessas práticas nas escolas da rede. As professoras e pedagogas trabalham sob um ambiente de completa tensão, assedio e perseguição, regada a inúmeras calúnias, injuria e difamações. A direção da escola atua de forma autoritária e unilateral, desrespeitando completamente o princípio da transparência, da gestão democrática e participativa, da isonomia e da impessoalidade na escola. Além disso, ataca os diretos dos professores e cria um ambiente de rivalidade, quando deveria fazer o contrário.



O caso chegou ao extremo quando as professoras foram acusadas de agressão física e moral contra alunos do Centro de Educação Infantil. A gestão da escola, sem mesmo confirmar a veracidade da informação, intensificou as acusações e chegou a pedir a demissão das duas professoras envolvidas no caso.

O caso foi parar na Procuradoria Geral do Município, depois de vários relatórios enviados pelas duas professoras, alertando sobre as práticas da diretoria do CMEI Jesus Diocesano são incompatíveis com a administração pública. Shabrina e Edirsolene procurando a assessoria jurídica do SINDSERM, que passou a acompanhar o caso de perto e recolher todas as informações necessárias, para comprovar a inocências das professoras e a prática de assédio moral da gestão.

Os relatórios do processo davam conta que Shabrina Aurora e Edirsolene teriam agredido moral e fisicamente alunos matriculados na Cmei Jesus Diocesano. A advogada do SINDSERM, Mariana Cavalcante Moura, explica que desde quando as professoras entraram nos quadros da Prefeitura, nunca houve nenhum fato que maculasse suas condutas funcionais, sempre exercendo suas funções com zelo, ética e dedicação.

“Passamos a refutar todos os relatórios da gestão, porque o fato concreto é que as professoras estavam sendo perseguidas e assediadas moralmente no ambiente de trabalho, tudo em virtude de um choque de divergências entre a concepção de gestão das servidoras e a concepção de gestão da gestora da unidade”, afirma.

Depois de mais de três meses, a PGM opinou pelo arquivamento do processo e absolvição das servidoras, tendo em vista que não foi comprovada nenhuma das infrações administrativas alegadas pela gestão.

Por fim, a Procuradoria ressaltou ainda que esse ambiente conturbado instaurado no CMEI Jesus Diocesano demonstra claramente a falta de preparo da gestão, uma vez que tal encargo de gerir uma escola não fica restrito ao bom desempenho dos seus alunos, mas também em promover, além de tudo, um ambiente satisfatório, alegre e harmonioso entre todos os que ali trabalham e estudam. Cabe agora ao secretario municipal de educação promover uma averiguação, no intuito de se apurar eventuais irregularidades pela gestora.


PROFESSORAS DEMONSTRAM QUE É POSSÍVEL E NECESSÁRIO LUTAR CONTRA O ASSÉDIO MORAL.

A luta incansável das professoras Shabrina Aurora e Edirsolene Gonçalves demonstra como é importante denunciar os casos de assédio moral e perseguição nos locais de trabalho. Essa é uma prática rotineira das gestões do PSDB e acontecem em todos os setores, tanto nas escolas, quanto nos hospitais, postos de saúde, secretarias, etc.

Shabrina conta que se sente, em primeiro lugar, uma vitoriosa. Mas relata ainda que todo esse processo foi muito constrangedor, sobretudo, por que seu nome foi citado em veículos de comunicação de forma leviana.  Ela reitera seu compromisso com a educação e com um serviço público de qualidade e também espera que seu caso seja um exemplo positivo para os demais servidores que estão passando pelo mesmo problema.

“Isso não foi algo comum em minha vida profissional e muito menos pessoal. Passar por uma situação totalmente danosa, constrangedora, humilhante e, sobretudo, massacrante não é nada bom. Foram 120 dias sofridos por umas acusações  levianas e caluniadoras, que atingiu não só a mim, mas também aos meus familiares e a todos que me cercavam. De forma irresponsável, sem nenhum limite, eu fui alvo  de uma perseguição traumatizante, mas que todos os fatos foram apurados e a verdade foi provada. Sou inocente”, relata a professora.

Shabrina acrescenta ainda que essa vitória foi uma luta conjunta de todas as nove professoras e o apoio fundamental do SINDSERM e da advogada Mariana Cavalcante, que deu todo apoio e suporte necessário para o processo administrativo.

Da mesma forma Edirsolene relata que se sentiu muito apoiada pela nova direção. “Me sente resgatada para a luta. Agora estou muito confiante e a disposição do que o Sindicato precisar. Eu desejo muito que esse massacre acabe e que nossas crianças tenham uma educação de qualidade e tenha conhecimento dos seus direitos”, afirma Edirsolene.

Ela pede que os demais servidores que estejam passando por esse problema não tenham medo de denunciar e lutar contra o assédio moral. A advogada Mariana Cavalcante explica que esse foi muito importante, porque demostrou, na prática, que é possível vencer as gestões antidemocráticas e opressoras.

“Isso fortaleceu muito a categoria, que estava muito descreditada e com medo das práticas de assédio e perseguição. Ao mesmo tempo enfraquece o outro lado e mostra aos gestores que eles não estão isentos de punições”, afirma a advogada.


Agora, ambas as professores pretendem seguir com uma ação judicial por danos morais.

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