Contra o assédio moral e perseguição: uma vitória da classe trabalhadora. Shabrina Aurora e Edirsolene Gonçalves,
professoras do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Jesus Diocesano,
localizado no Parque Piauí, provaram que é possível enfrentar o assédio moral e
perseguição de alguns gestores e lutar por um ambiente escolar transparente,
democrático e participativo. Depois de um longo processo administrativo, onde
as professoras foram acusadas de inúmeras irregularidades, a Procuradoria Geral
do Município concluiu que ambas são inocentes e que a atual gestão da Cmei
Jesus Diocesano não tem preparo para gerir a escola.
Vamos relembrar o caso: primeiramente
é importante lembrar que as práticas de assedio moral e perseguição aos
trabalhadores são marcas das gestões do PSDB nas prefeituras e governos
estaduais de todo o país. Em Teresina, essa postura teve e continua tendo reflexos
negativos na prática cotidiana de alguns gestores das escolas da rede. Alguns
diretores e até vice-diretores reproduzem fielmente práticas de opressão no
ambiente escolar.
O caso do CMEI Jesus Diocesano é a
prova viva dessas práticas nas escolas da rede. As professoras e pedagogas
trabalham sob um ambiente de completa tensão, assedio e perseguição, regada a
inúmeras calúnias, injuria e difamações. A direção da escola atua de forma
autoritária e unilateral, desrespeitando completamente o princípio da
transparência, da gestão democrática e participativa, da isonomia e da
impessoalidade na escola. Além disso, ataca os diretos dos professores e cria
um ambiente de rivalidade, quando deveria fazer o contrário.
O caso chegou ao extremo quando as
professoras foram acusadas de agressão física e moral contra alunos do Centro
de Educação Infantil. A gestão da escola, sem mesmo confirmar a veracidade da
informação, intensificou as acusações e chegou a pedir a demissão das duas
professoras envolvidas no caso.
O caso foi parar na Procuradoria
Geral do Município, depois de vários relatórios enviados pelas duas
professoras, alertando sobre as práticas da diretoria do CMEI Jesus Diocesano
são incompatíveis com a administração pública. Shabrina e Edirsolene procurando
a assessoria jurídica do SINDSERM, que passou a acompanhar o caso de perto e
recolher todas as informações necessárias, para comprovar a inocências das
professoras e a prática de assédio moral da gestão.
Os relatórios do processo davam conta
que Shabrina Aurora e Edirsolene teriam agredido moral e fisicamente alunos
matriculados na Cmei Jesus Diocesano. A advogada do SINDSERM, Mariana
Cavalcante Moura, explica que desde quando as professoras entraram nos quadros
da Prefeitura, nunca houve nenhum fato que maculasse suas condutas funcionais,
sempre exercendo suas funções com zelo, ética e dedicação.
“Passamos a refutar todos os
relatórios da gestão, porque o fato concreto é que as professoras estavam sendo
perseguidas e assediadas moralmente no ambiente de trabalho, tudo em virtude de
um choque de divergências entre a concepção de gestão das servidoras e a
concepção de gestão da gestora da unidade”, afirma.
Depois de mais de três meses, a PGM
opinou pelo arquivamento do processo e absolvição das servidoras, tendo em
vista que não foi comprovada nenhuma das infrações administrativas alegadas
pela gestão.
Por fim, a Procuradoria ressaltou
ainda que esse ambiente conturbado instaurado no CMEI Jesus Diocesano demonstra
claramente a falta de preparo da gestão, uma vez que tal encargo de gerir uma
escola não fica restrito ao bom desempenho dos seus alunos, mas também em
promover, além de tudo, um ambiente satisfatório, alegre e harmonioso entre
todos os que ali trabalham e estudam. Cabe agora ao secretario municipal de
educação promover uma averiguação, no intuito de se apurar eventuais
irregularidades pela gestora.
PROFESSORAS DEMONSTRAM QUE É POSSÍVEL
E NECESSÁRIO LUTAR CONTRA O ASSÉDIO MORAL.
A luta incansável das professoras
Shabrina Aurora e Edirsolene Gonçalves demonstra como é importante denunciar os
casos de assédio moral e perseguição nos locais de trabalho. Essa é uma prática
rotineira das gestões do PSDB e acontecem em todos os setores, tanto nas
escolas, quanto nos hospitais, postos de saúde, secretarias, etc.
Shabrina conta que se sente, em
primeiro lugar, uma vitoriosa. Mas relata ainda que todo esse processo foi
muito constrangedor, sobretudo, por que seu nome foi citado em veículos de
comunicação de forma leviana. Ela reitera seu compromisso com a educação
e com um serviço público de qualidade e também espera que seu caso seja um
exemplo positivo para os demais servidores que estão passando pelo mesmo
problema.
“Isso não foi algo comum em minha
vida profissional e muito menos pessoal. Passar por uma situação totalmente
danosa, constrangedora, humilhante e, sobretudo, massacrante não é nada bom.
Foram 120 dias sofridos por umas acusações levianas e caluniadoras, que
atingiu não só a mim, mas também aos meus familiares e a todos que me cercavam.
De forma irresponsável, sem nenhum limite, eu fui alvo de uma perseguição
traumatizante, mas que todos os fatos foram apurados e a verdade foi provada.
Sou inocente”, relata a professora.
Shabrina acrescenta ainda que essa
vitória foi uma luta conjunta de todas as nove professoras e o apoio
fundamental do SINDSERM e da advogada Mariana Cavalcante, que deu todo apoio e
suporte necessário para o processo administrativo.
Da mesma forma Edirsolene relata que
se sentiu muito apoiada pela nova direção. “Me sente resgatada para a luta.
Agora estou muito confiante e a disposição do que o Sindicato precisar. Eu
desejo muito que esse massacre acabe e que nossas crianças tenham uma educação
de qualidade e tenha conhecimento dos seus direitos”, afirma Edirsolene.
Ela pede que os demais servidores que
estejam passando por esse problema não tenham medo de denunciar e lutar contra
o assédio moral. A advogada Mariana Cavalcante explica que esse foi muito
importante, porque demostrou, na prática, que é possível vencer as gestões antidemocráticas
e opressoras.
“Isso fortaleceu muito a categoria,
que estava muito descreditada e com medo das práticas de assédio e perseguição.
Ao mesmo tempo enfraquece o outro lado e mostra aos gestores que eles não estão
isentos de punições”, afirma a advogada.
Agora, ambas as professores pretendem
seguir com uma ação judicial por danos morais.
Parabéns! Valeu!
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