Trabalhadoras(es) da Educação preparam greve para 15 de maio e cobram centrais data para Greve Geral
Em defesa da educação pública que
está sob ataque do governo Bolsonaro e contra a Reforma da Previdência,
professoras (es) e trabalhadoras(es) da Educação preparam mobilizações que
prometem movimentar a categoria em todo o país.
A luta começa a ser intensificada
já a partir desta semana definida pelas(os) trabalhadoras(es) do setor como
“Semana de Paralisação da Educação”. De 22 a 29 de abril, as(os) trabalhadoras(es)
organizam uma semana de mobilização em defesa da educação pública e contra a
Reforma da Previdência do governo Bolsonaro, com destaque para o dia 24, quando
em várias regiões há paralisações programadas.
Para o dia 15 de maio, o chamado
é uma Greve Nacional da Educação. Entidades do setor da educação reivindicam
ainda das centrais sindicais brasileiras que marquem a data para a Greve Geral que
unifique todos a classe trabalhadora para lutar contra a Reforma da
Previdência.
As mobilizações estão sendo
convocadas por entidades nacionais do setor. No 3° ENE (Encontro Nacional da
Educação), promovido pelo Andes, CSP- Conlutas e outras entidades, nos últimos
dias 12 a 14 de abril, as mobilizações também constam do plano de lutas
aprovado.
Em defesa da educação pública,
Greve Geral já!
O setor da educação pública vem
sendo um dos mais atacados pelo governo Bolsonaro. A categoria que sofre há
vários anos com o descaso dos governos, enfrenta agora pesados ataques, seja em
relação às condições de ensino nas escolas, seja em relação aos direitos das(os)
professoras(es) e trabalhadoras(es) do setor.
O maior ataque é a Reforma da
Previdência. A proposta do governo Bolsonaro prejudica trabalhadoras(es) em
educação, principalmente as mulheres. No país são mais de dois milhões de
professoras(es), sendo 80% mulheres, que estão com seus direitos ameaçados.
Atualmente, as professoras se
aposentam com 50 anos de idade e 25 de contribuição, e os professores com 55
anos de idade e 30 de contribuição. Pelas novas regras propostas, as
professoras serão as maiores prejudicadas. O tempo mínimo de contribuição para
a aposentadoria é estipulado em 30 anos, com um aumento de 5 anos para as
professoras. Já em relação à idade mínima de 60 anos, serão 5 anos a mais para
os homens e 10 anos a mais para as mulheres.
Para alcançar a aposentadoria
integral (média das contribuições pagas), o tempo exigido é de 40 anos para
professores e professoras. Com isso, as mulheres teriam que contribuir
obrigatoriamente 10 anos a mais para obter o benefício integral. A mudança na
regra do cálculo também reduz o valor dos benefícios. Contudo, na prática, as
regras impedem que professoras(es) consigam se aposentar dessa forma.
A reforma será a pá de cal sobre
os direitos e as condições de vida da categoria, que vem sofrendo há vários
anos com a desvalorização e total falta de investimentos que resulta no
sucateamento das escolas e condições de ensino.
Com Bolsonaro, a situação vem
sendo agravada ainda mais pois o projeto deste governo de ultradireita para a
educação é avançar a privatização, para entregar o filão da educação para a
iniciativa privada, e no cerceamento da liberdade de cátedra das(os) professoras(es).
Desde o início do governo
Bolsonaro, o MEC (Ministério da Educação) enfrenta uma grave crise. O ministro
empossado por Bolsonaro no início do ano (Ricardo Vélez) já caiu e um dos
principais ministérios do país está praticamente paralisado há quatro meses,
sem encaminhar qualquer solução aos graves problemas da educação nacional.
Em meio a essa mobilização, é
condenável e inadmissível que o deputado Paulinho da Força venha tentar
“negociar” pontos da Reforma, como o fez em recente reunião com o presidente
Bolsonaro. Ele não fala em nosso nome e nem está autorizado a fazer qualquer
negociação pelas(os) trabalhadoras(es).
Em
defesa de uma Educação pública, gratuita, laica e de qualidade para todas(os)!
Abaixo
a Reforma da Previdência e revogação da reforma Trabalhista!
Pela
valorização de professoras(es) e trabalhadoras(es) da Educação, por melhores
salários e condições de trabalho!
Defesa
da liberdade de cátedra. Não à repressão e à censura. Abaixo o projeto Escola
Sem Partido!
Pelo
direito irrestrito de organização dos movimentos sociais, manifestações e
greves. Contra a criminalização de lutadoras e lutadores sociais!
Combate
à militarização da educação e ao ensino domiciliar. A educação deve ser
democrática e um dever do Estado!
Fonte: CSP-Conlutas
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