No
Encontro de Lutadores e Lutadoras, realizado no último sábado (19), foi
aprovada uma resolução política com as bandeiras reivindicatórias definidas na
marcha e calendário da mobilização para o próximo período. Diversas entidades, entre elas o SINDSERM, estiveram presentes no encontro e debateram a construção de um documento que unificasse as lutas dos trabalhadores de todo o país:
Confira a íntegra do
documento:
Os
ativistas do Espaço de Unidade de Ação e de diversas entidades sindicais,
populares, estudantis, coletivos e partidos políticos reunidos no Encontro
Nacional dos Lutadores e Lutadoras em São Paulo no dia 19 de setembro de 2015,
adotam a seguinte declaração:
Contra
Dilma-PT, Cunha, Temer e Renan-PMDB; Aécio/PSDB!
Derrotar
o ajuste fiscal! Que os ricos paguem pela crise!
Por
uma alternativa classista dos trabalhadores, da juventude e do povo pobre!
O
cenário político e econômico nacional vem sofrendo mudanças importantes, a
principal delas o aprofundamento das crises política e econômica, uma
alimentando a outra, agravando a crise de governabilidade hoje existente.
Todavia,
perante a crise econômica, o governo Dilma, o Congresso Nacional, a oposição
burguesa, o imperialismo, banqueiros e toda a patronal, apesar das fissuras
inter-burguesas, das disputas políticas e da crise de governabilidade, possuem
um acordo mais geral: jogar a crise nas costas dos trabalhadores.
O
governo Dilma-PT acaba de lançar mais um pacote de cortes de R$ 26 bilhões,
ampliando o “ajuste fiscal”. As novas medidas incluem drástico arrocho nos
salários e retirada de direitos do funcionalismo, novos cortes na saúde e em
áreas sociais, incluindo programas de moradia e educacional, propôs a volta da
CPMF, suspendeu reajuste e concursos públicos para servidores. Essa postura só
demonstra o aprofundamento da rendição desse governo à banca internacional.
Esse
mesmo governo propôs e aprovou no Congresso as MPs 664 e 665, vetou o reajuste
das aposentadorias de quem recebe mais do que um salário mínimo e também o
aumento salarial dos servidores do judiciário federal. Há menos de um mês
lançou a “Agenda Brasil” junto com Renan Calheiros – PMDB, presidente do
Senado. Um programa que tem, entre os seus pontos principais, reivindicações de
grandes setores burgueses, como o agronegócio (flexibilização das áreas
indígenas e licenças ambientais); regulamentação da terceirização; o
aprofundamento da Lei de Responsabilidade Fiscal para estados e municípios;
estabelecimento de idade mínima de aposentadoria; aprovação do Código Mineral;
cobrança pelo uso do SUS, dentre outras.
Dilma
editou a Medida Provisória 680 que permite aos patrões a redução da jornada de
trabalho e dos salários dos trabalhadores, o PPE – Programa de Proteção ao
Emprego – na verdade um plano de proteção aos lucros das empresas em crise e
ainda a MP 676/15 que cria o fator 90/100 a partir do veto ao 85/95 aprovado no
Congresso.
Na
direção contrária aos interesses da classe trabalhadora, as cúpulas das
principais centrais sindicais, CUT e Força Sindical, avalizaram a proposta do
PPE e aceitam a política de retirada de direitos dos trabalhadores.
Como
parte dessa política anti-trabalhador, o Congresso Nacional segue aprovando
leis que significam retrocessos importantes. São projetos de cunho conservador
e até reacionários, como a redução da maioridade penal. Segue tramitando a
terceirização ampla das atividades nas empresas e os direitos das mulheres,
negros e da comunidade LGBT seguem na mira de parte importante do Legislativo.
Uma
contrarreforma política restritiva, que afeta fundamentalmente os direitos
políticos dos partidos da esquerda socialista (PCB, PCO, PSOL e PSTU), que
também atingiu o PPL, foi aprovada. O objetivo é calar a expressão política de
parte importante da esquerda do nosso país. Seguem as privatizações, tanto pelo
governo federal, na Petrobras, portos, aeroportos, hospitais universitários e
rodovias, como pelo PSDB e governos estaduais, com a privatização da linha 5 do
metrô de São Paulo e a companhia de energia de Goiás.
Todos
os indicadores econômicos apontam para um quadro de recessão econômica, que
está gerando um forte impacto no emprego dos trabalhadores, podendo atingir até
2 milhões de demissões no ano de 2015. Em alguns setores industriais a situação
já é dramática. O aumento dos preços das tarifas públicas, dos alimentos, o
endividamento das famílias, o aumento da inflação, o arrocho salarial e a queda
da renda dos trabalhadores agravam ainda mais a situação dos mais pobres. A
crise hídrica e energética é mais um flagelo para os pobres das grandes e
pequenas cidades.
A
polarização social e a criminalização dos pobres é outro elemento da realidade.
Há forte repressão em várias manifestações de trabalhadores; pessoas sendo
assassinadas em ações de revanchismo da PM em vários estados, execuções
sumárias, algumas televisionadas, de jovens pela polícia, verdadeiro genocídio
da juventude negra nas periferias, imigrantes haitianos baleados em São Paulo.
O Congresso votou, em primeiro turno, a chamada Lei Antiterrorismo, que abre
caminho para uma ainda maior criminalização de manifestações.
Vivemos
um cenário de guerra social contra os trabalhadores e o povo pobre. As ações do
governo federal, dos governos estaduais, do Congresso, da oposição burguesa,
dos patrões e da polícia nas periferias tem uma mesma lógica. Para a burguesia
e seu estado, em momentos de crise e tensão social, são os trabalhadores e os
mais pobres que devem arcar com os custos econômicos, políticos e com a
repressão do Estado.
Os
trabalhadores não são os responsáveis pela crise, portanto, não podem pagar os
seus custos enquanto segue a sangria de recursos públicos para o pagamento da
dívida e grandes empresários e banqueiros têm lucros astronômicos.
Uma alternativa
classista para lutar contra o bloco burguês do governo e o da oposição burguesa
Esse
quadro exige uma intervenção decidida das organizações da nossa classe, que
responda politicamente a todo esse processo. A gravidade da crise exige um
posicionamento categórico das organizações dos trabalhadores frente aos
desdobramentos políticos colocados na realidade.
Precisamos
avançar na construção de uma alternativa classista de luta mais ampla, contra o
governo federal e a oposição burguesa e o “ajuste fiscal”, as políticas
patronais, apresentando um programa de interesse dos trabalhadores, que se
contraponha aos dois blocos políticos burgueses principais.
Muitas
greves estão em curso, com destaque para os trabalhadores dos Correios, o
funcionalismo do Rio Grande do Sul e os servidores públicos federais que
enfrentam, diretamente, os governos e o ajuste fiscal. As greves e mobilizações
ocorrem em diversos setores, especialmente nas indústrias que ameaçam demitir e
cortar direitos, como aconteceu com os metalúrgicos da GM de São José, da Volks
de Taubaté e muitas outras. Bancários, petroleiros, metalúrgicos, químicos,
possuem campanhas salariais importantes neste semestre. Para os trabalhadores
dos correios o governo apresentou uma proposta de apenas 5% de reajuste. As
primeiras reações da categoria demonstram disposição de luta e resistência
forte, no entanto, todas essas lutas carecem de unificação.
Também
lutas dos movimentos populares por terra e moradia, ocorrem com intensidade em
capitais como São Paulo, Manaus, Belo Horizonte, Brasília, São Luís e
Fortaleza, dentre outras. A busca da unificação das lutas, a construção de
ações unificadas, no rumo de uma greve geral, seguem na ordem do dia.
A
necessidade política de um bloco de classe para a mobilização e a disputa
política se faz ainda mais presente e urgente para os trabalhadores brasileiros
nesse momento.
A
falência do governo de colaboração de classes do PT está gerando uma ruptura
dos trabalhadores e da população com o governo Dilma e com o próprio PT. Esse é
um processo histórico e progressivo. Não devemos permitir que esse processo
seja capitalizado por outras alternativas burguesas, seja o PSDB de Aécio ou o
PMDB de Temer e Cunha. Da mesma forma não podemos sustentar o governo e sua
política, que ataca os trabalhadores, em aliança com setores burgueses e da
direita que compõem o governo.
A
construção de um bloco de independência de classe, como já vinham batalhando
pra construir as entidades do Espaço de Unidade de Ação, para lutar, e que
expresse politicamente uma alternativa às duas frentes burguesas que tem
polarizado o cenário político (o bloco governista, com o PT à cabeça e a
oposição burguesa, com o PSDB à frente), se faz, portanto, urgente e
necessária.
As
organizações de esquerda não podem defender a continuidade do governo Dilma ou
apenas uma mudança de orientação desse governo, que é repudiado pelos
trabalhadores. E também não podem se confundir com a oposição burguesa, que
defende o impeachment, entregando a esse Congresso, corrupto, reacionário e
financiado pelas empreiteiras, a solução da crise.
Nós
defendemos que, se for pela ação independente do movimento de massas, o Governo
Dilma deve ser derrubado e, em seu lugar, devemos afirmar uma alternativa de
esquerda dos trabalhadores. Essa é hoje uma necessidade da classe trabalhadora,
frente ao conjunto de ataques que este governo vem desferindo. Não haverá
mudanças reais se esse governo for substituído por Temer, Cunha, Renan ou
Aécio. Por isso lutamos contra os dois blocos, que são sustentados,
ambos, por setores burgueses e de direita de peso.
Por
isso construímos essa frente única para lutar, esse bloco classista de luta,
contraposto aos dois blocos burgueses (o do governo e o da oposição burguesa),
para organizar e mobilizar a nossa classe, de maneira ampla. E nos dirigimos em
especial às organizações dirigidas pelos setores da esquerda, como a
CCT-Intersindical, o MTST, a Intersindical-Instrumento de luta, e também aos
partidos como o PCB, PSOL e PSTU para nos somarmos nessa frente para lutar.
As
direções da CUT, CTB e Força Sindical, dentre as demais centrais, já passaram
da hora de romper com o apoio que tem dado ao governo ou à oposição burguesa.
Sua obrigação é a de se colocar ao lado de suas bases, que estão sendo atacadas
pelos dois blocos burgueses. Devemos defender a tarefa da construção da greve
geral como uma necessidade para derrotar o governo, o Congresso e o conjunto
dos ataques desferidos por eles e pelos patrões nesse momento.
As
bases das organizações sindicais majoritárias devem se insurgir contra a
política de pacto social de suas direções e exigir que se coloquem ao lado dos
trabalhadores e do povo. Devemos exigir que tais entidades somem-se a nós na
defesa e organização de uma Greve Geral que coloque abaixo o ajuste. Mas não
deixaremos de denunciar a sua negativa em assumir essa tarefa, bem como o papel
cumprido pelas burocracias sindicais na implementação do PPE e outros ataques
aos trabalhadores.
Não
podemos ficar a reboque nem de alternativas burguesas da direita clássica e nem
de setores governistas, que a pretexto de combater um pretenso golpe contra
Dilma, blindam esse governo.
Por
isso repudiamos e combatemos as iniciativas dos setores da oposição burguesa e
da direita tradicional, que buscam se colocar como alternativa, tentando iludir
a população de que seriam diferentes do governo petista. Não nos somaremos a
qualquer iniciativa política desses setores e procuraremos esclarecer os
trabalhadores e a população do quanto é enganosa a sua política. Atos como o do
dia 16 de agosto, pelo impeachment, com apoio do PSDB, tem esse conteúdo e
deles não podemos participar.
Do
mesmo modo atos de caráter governista, realizados para blindar o governo
pró-banqueiros e pró “ajuste” de Dilma Rousseff-PT não nos representam, o que
acabou se dando em atos no dia 20. Atrelar-se à defesa do mandato desse governo
se constitui num obstáculo para que a justa indignação da enorme maioria da
classe trabalhadora e dos setores populares contra esse governo pró-banqueiros
do PT possa ter uma expressão classista e de esquerda, dos trabalhadores.
As
nossas mobilizações não podem servir, em hipótese alguma, para encobrir a
responsabilidade do atual governo pela situação por que passa a população e os
trabalhadores brasileiros. Portanto, não iremos às ruas para defender ou
blindar o governo Dilma.
10 pontos que unem essa
alternativa de luta classista
1
– Nem governo do PT, nem os picaretas do PMDB e PSDB
O
governo do PT, que aí está, ataca os nossos direitos para defender os
privilégios dos bancos e grandes empresas. A oposição burguesa, oposição de
mentirinha, de Eduardo Cunha (PMDB), Aécio Neves (PSDB), no Congresso Nacional
está unida com o governo para atacar nossos direitos. Nós, trabalhadores não
podemos defender nem um nem outro bloco. Precisamos lutar contra os dois e
construir uma alternativa dos trabalhadores, da juventude e do povo pobre.
2
– Não aceitamos pagar a conta da crise. Abaixo o ajuste fiscal e a Agenda
(anti) Brasil!
Eles
estão aplicando um duro ataque ao povo trabalhador. São cortes no seguro
desemprego, no PIS, nas pensões e aposentadorias. Querem terceirizar toda a mão
de obra e acabar com os direitos trabalhistas. As mulheres, negros e negras e
LGBT’s são os mais prejudicados. O ajuste corta verbas nos serviços
públicos e nas áreas sociais. Prejuízo pra população pobre, que precisa de
moradia, terra para plantar, saúde e educação públicas. A Agenda Brasil é um
plano para ajudar os patrões a manterem seus lucros. Regulamenta as
terceirizações, avança na precarização/terceirização e arrocho salarial para os
servidores públicos favorece o agronegócio ao invés de avançar na reforma agrária,
amplia as privatizações prejudica o meio ambiente e os povos indígenas. Querem
cobrar pra gente usar o SUS e aumentar a idade pra ter direito à aposentadoria.
Essa agenda é contra o Brasil.
3
- Ajuste nos banqueiros. Os ricos que paguem pela crise
Os
ricos devem pagar pela crise. Defendemos a suspensão do pagamento da dívida aos
banqueiros e a realização de uma auditoria. É preciso instituir impostos
fortemente progressivos que, além de taxar as grandes fortunas, sobretaxe os
ganhos de capital e da especulação financeira. É preciso proibir a remessa de
lucros para o exterior e caminhar para a estatização de todo o sistema
financeiro.
4
- Queremos estabilidade no emprego e redução da jornada sem redução salarial
Já
são quase um milhão de demitidos no país, muitos, como na Construção Civil, não
estão nem recebendo seus direitos trabalhistas. A indústria de carros recebe
dinheiro do governo, fatura e envia pro exterior. Depois demite o trabalhador e
continua lucrando. Dilma criou o Plano de Proteção ao Emprego, que não protege
nada e reduz os salários em 30%. E as direções da CUT e Força Sindical ainda
tem a cara de pau de apoiar esse “Plano de Proteção às Empresas”. Façamos como
os metalúrgicos da GM de São José dos Campos. Demitiu, parou!
5
- Exigimos o fim da farra das privatizações
O governo
do PT continua entregando o pré-sal e a Petrobras para o capital privado.
Privatiza também os portos, aeroportos, rodovias e os hospitais universitários.
Chama isso de concessão e PPP, mas é tudo privatização. O PSDB faz a mesma
coisa onde governa: está com a política de privatizar a linha 5 do metrô de São
Paulo e a Celg, companhia de energia de Goiás. E boa parte dessas
privatizações é financiada com dinheiro público.
6
- Exigimos o fim da corrupção
A
maioria dos partidos e dos políticos estão envolvidos com corrupção: PT, PSDB,
PMDB, DEM, PP. Desses partidos, não sobra nenhum. Os empresários também são
responsáveis, pois pagam propina pra ganhar licitações e serviços. Chega de
maracutaia: prisão e confisco dos bens dos corruptos e corruptores.
7
- Defendemos os direitos democráticos da esquerda
O
Congresso está impondo uma reforma política antidemocrática, que ataca o
direito de participar com igualdade nas eleições e nos debates para os partidos
socialistas e de esquerda, como o PCB, PSOL, PCO e PSTU, reforma essa que
também atingiu o PPL. Querem calar a voz dos que lutam em defesa dos direitos
dos trabalhadores. Enquanto isso as empresas compram e mandam nos partidos de
direita que governam o país.
8
- Somos contra a redução da maioridade penal
O
Congresso Nacional quer impor a redução da maioridade penal para punir ainda
mais a juventude negra e pobre das periferias. Quer também privatizar o
sistema carcerário. Não aceitaremos esse retrocesso e outros, como os ataques
aos direitos das mulheres e a proibição à união entre pessoas do mesmo sexo.
9
- Somos pela demarcação das terras indígenas e em defesa da causa dos
quilombolas
É
preciso demarcar as terras indígenas e dar um basta na farra do agronegócio,
que está devastando as florestas, o meio ambiente e assassinando povos
indígenas e trabalhadores rurais. Igualmente deve-se reconhecer e atender as
lutas e demandas históricas do povo quilombola que resiste e enfrenta o
descaso, o abandono e a ofensiva dos governantes contra sua causa.
10
- Cobramos o fim da violência e da criminalização dos ativistas e do povo pobre
O
Congresso votou a Lei Antiterrorismo, que abre caminho para a criminalização de
manifestações, bem como também já vimos a aprovação, na CCJ no Senado do
projeto 6268/09 que aplica detenção e multas por obstrução de vias públicas em
manifestações.
Chega
de chacinas e execuções realizadas pela PM. Pelo fim dos despejos, por uma
ampla reforma urbana, com a taxação dos imóveis desocupados, controle do preço
dos aluguéis, plano de construção de moradias populares controlados pelos
movimentos populares. Chega de xenofobia. Os ataques aos imigrantes haitianos é
inaceitável. Chega de violência contra as mulheres, indígenas, negros e negras,
LGBT’s e trabalhadores rurais. Ditadura nunca mais!
Dando continuidade à
organização de uma alternativa política de mobilização classista, o Encontro
Nacional dos Lutadores e Lutadoras, resolve:
–
realizar, nos Estados e/ou regiões, reuniões/plenárias sindicais e populares
convocadas pelas entidades do Espaço Unidade de Ação, pela CSP-Conlutas e
demais entidades que queiram se incorporar para avaliação e continuidade das
lutas.
–
Realizar jornada de mobilização, um OUTUBRO DE LUTA, com os mesmos eixos da
Marcha Nacional do dia 18 de setembro, realizando manifestações nos estados,
buscando a unificação das greves, parada de produção, corte de rodovias,
ocupação de terras e trabalhando para, onde for possível, construir manifestações
com alguns milhares.
-Incorporar
a essa jornada um caráter internacionalista, somando-se às iniciativas da Rede
Sindical Internacional de Solidariedade e Lutas, que propõe três questões: a
defesa e solidariedade aos imigrantes haitianos, a denúncia dos 10 anos da
Minustah no Haiti, que se vincula ao flagelo dos refugiados na Europa, como
temos visto, por exemplo, com as vítimas da guerra civil na Síria; a luta
contra os planos de austeridade em todos os países, um dos centros da campanha
que, no Brasil, se combina com a luta contra o ajuste e a retirada de direitos
e, por fim, a campanha do BDS, de solidariedade ao povo palestino.
-Atuar
na luta contra as demissões, exigindo estabilidade no emprego e redução de
jornada, sem redução dos salários. Contra o PPE!
–
Dar todo apoio às lutas, greves, ocupações e demais mobilizações contra o
ajuste fiscal e os ataques patronais e dos governos das três esferas. Devemos
dar especial apoio à greve dos correios e servidores públicos federais,
inclusive buscando unificar as suas ações no dia 23 de outubro. São greves que
se enfrentam, direta e duramente com o ajuste fiscal do governo e os cortes
orçamentários. Devemos buscar reforçar o calendário unificado dos servidores,
com apoio e presença das demais categorias nas atividades. Vamos cercar de
solidariedade e trabalhar pela unificação dos processos de greves em curso.
–
Atuar na unificação das campanhas salariais e iniciativas concretas nas
campanhas salariais dos bancários, petroleiros, trabalhadores dos correios,
metalúrgicos e químicos, rumo à construção da greve geral.
–
Em meio a essas iniciativas devemos retomar a exigência à CUT, à CTB, à FS e
demais centrais para que rompam com Dilma e com a oposição da velha direita e
venham construir uma greve geral. Ao mesmo tempo devemos denunciar o papel da
direções dessa organizações e estender um chamado, no mesmo sentido, às
entidades da base dessas organizações.
-
Incorporar ao calendário as iniciativas setoriais e concentrar esforços na
realização das marchas da periferia, que permitem agrupar o movimento popular e
o movimento negro. Podemos buscar incorporar também as datas de luta das
mulheres nas ações do próximo dia 20 de novembro.
-
enviar imediatamente, em caráter de urgência, uma caravana ao Mato Grosso do
Sul, para prestar apoio e solidariedade aos povos indígenas, atacados pelos
fazendeiros e, suas milícias e pelas forças de repressão do estado.
São
Paulo, 19 de setembro de 2.015
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