Encontro de Lutadores e Lutadoras aprova resolução política

No Encontro de Lutadores e Lutadoras, realizado no último sábado (19), foi aprovada uma resolução política com as bandeiras reivindicatórias definidas na marcha e calendário da mobilização para o próximo período. Diversas entidades, entre elas o SINDSERM, estiveram presentes no encontro e debateram a construção de um documento que unificasse as lutas dos trabalhadores de todo o país:

Confira a íntegra do documento:

Os ativistas do Espaço de Unidade de Ação e de diversas entidades sindicais, populares, estudantis, coletivos e partidos políticos reunidos no Encontro Nacional dos Lutadores e Lutadoras em São Paulo no dia 19 de setembro de 2015, adotam a seguinte declaração:

Contra Dilma-PT, Cunha, Temer e Renan-PMDB; Aécio/PSDB!
Derrotar o ajuste fiscal! Que os ricos paguem pela crise!
Por uma alternativa classista dos trabalhadores, da juventude e do povo pobre!

O cenário político e econômico nacional vem sofrendo mudanças importantes, a principal delas o aprofundamento das crises política e econômica, uma alimentando a outra, agravando a crise de governabilidade hoje existente.

Todavia, perante a crise econômica, o governo Dilma, o Congresso Nacional, a oposição burguesa, o imperialismo, banqueiros e toda a patronal, apesar das fissuras inter-burguesas, das disputas políticas e da crise de governabilidade, possuem um acordo mais geral: jogar a crise nas costas dos trabalhadores.

O governo Dilma-PT acaba de lançar mais um pacote de cortes de R$ 26 bilhões, ampliando o “ajuste fiscal”. As novas medidas incluem drástico arrocho nos salários e retirada de direitos do funcionalismo, novos cortes na saúde e em áreas sociais, incluindo programas de moradia e educacional, propôs a volta da CPMF, suspendeu reajuste e concursos públicos para servidores. Essa postura só demonstra o aprofundamento da rendição desse governo à banca internacional.

Esse mesmo governo propôs e aprovou no Congresso as MPs 664 e 665, vetou o reajuste das aposentadorias de quem recebe mais do que um salário mínimo e também o aumento salarial dos servidores do judiciário federal. Há menos de um mês lançou a “Agenda Brasil” junto com Renan Calheiros – PMDB, presidente do Senado. Um programa que tem, entre os seus pontos principais, reivindicações de grandes setores burgueses, como o agronegócio (flexibilização das áreas indígenas e licenças ambientais); regulamentação da terceirização; o aprofundamento da Lei de Responsabilidade Fiscal para estados e municípios; estabelecimento de idade mínima de aposentadoria; aprovação do Código Mineral; cobrança pelo uso do SUS, dentre outras.

Dilma editou a Medida Provisória 680 que permite aos patrões a redução da jornada de trabalho e dos salários dos trabalhadores, o PPE – Programa de Proteção ao Emprego – na verdade um plano de proteção aos lucros das empresas em crise e ainda a MP 676/15 que cria o fator 90/100 a partir do veto ao 85/95 aprovado no Congresso.

Na direção contrária aos interesses da classe trabalhadora, as cúpulas das principais centrais sindicais, CUT e Força Sindical, avalizaram a proposta do PPE e aceitam a política de retirada de direitos dos trabalhadores.

Como parte dessa política anti-trabalhador, o Congresso Nacional segue aprovando leis que significam retrocessos importantes. São projetos de cunho conservador e até reacionários, como a redução da maioridade penal. Segue tramitando a terceirização ampla das atividades nas empresas e os direitos das mulheres, negros e da comunidade LGBT seguem na mira de parte importante do Legislativo.

Uma contrarreforma política restritiva, que afeta fundamentalmente os direitos políticos dos partidos da esquerda socialista (PCB, PCO, PSOL e PSTU), que também atingiu o PPL, foi aprovada. O objetivo é calar a expressão política de parte importante da esquerda do nosso país. Seguem as privatizações, tanto pelo governo federal, na Petrobras, portos, aeroportos, hospitais universitários e rodovias, como pelo PSDB e governos estaduais, com a privatização da linha 5 do metrô de São Paulo e a companhia de energia de Goiás.

Todos os indicadores econômicos apontam para um quadro de recessão econômica, que está gerando um forte impacto no emprego dos trabalhadores, podendo atingir até 2 milhões de demissões no ano de 2015. Em alguns setores industriais a situação já é dramática. O aumento dos preços das tarifas públicas, dos alimentos, o endividamento das famílias, o aumento da inflação, o arrocho salarial e a queda da renda dos trabalhadores agravam ainda mais a situação dos mais pobres. A crise hídrica e energética é mais um flagelo para os pobres das grandes e pequenas cidades.

A polarização social e a criminalização dos pobres é outro elemento da realidade. Há forte repressão em várias manifestações de trabalhadores; pessoas sendo assassinadas em ações de revanchismo da PM em vários estados, execuções sumárias, algumas televisionadas, de jovens pela polícia, verdadeiro genocídio da juventude negra nas periferias, imigrantes haitianos baleados em São Paulo. O Congresso votou, em primeiro turno, a chamada Lei Antiterrorismo, que abre caminho para uma ainda maior criminalização de manifestações.

Vivemos um cenário de guerra social contra os trabalhadores e o povo pobre. As ações do governo federal, dos governos estaduais, do Congresso, da oposição burguesa, dos patrões e da polícia nas periferias tem uma mesma lógica. Para a burguesia e seu estado, em momentos de crise e tensão social, são os trabalhadores e os mais pobres que devem arcar com os custos econômicos, políticos e com a repressão do Estado.


Os trabalhadores não são os responsáveis pela crise, portanto, não podem pagar os seus custos enquanto segue a sangria de recursos públicos para o pagamento da dívida e grandes empresários e banqueiros têm lucros astronômicos.


Uma alternativa classista para lutar contra o bloco burguês do governo e o da oposição burguesa


Esse quadro exige uma intervenção decidida das organizações da nossa classe, que responda politicamente a todo esse processo. A gravidade da crise exige um posicionamento categórico das organizações dos trabalhadores frente aos desdobramentos políticos colocados na realidade.

Precisamos avançar na construção de uma alternativa classista de luta mais ampla, contra o governo federal e a oposição burguesa e o “ajuste fiscal”, as políticas patronais, apresentando um programa de interesse dos trabalhadores, que se contraponha aos dois blocos políticos burgueses principais.

Muitas greves estão em curso, com destaque para os trabalhadores dos Correios, o funcionalismo do Rio Grande do Sul e os servidores públicos federais que enfrentam, diretamente, os governos e o ajuste fiscal. As greves e mobilizações ocorrem em diversos setores, especialmente nas indústrias que ameaçam demitir e cortar direitos, como aconteceu com os metalúrgicos da GM de São José, da Volks de Taubaté e muitas outras. Bancários, petroleiros, metalúrgicos, químicos, possuem campanhas salariais importantes neste semestre. Para os trabalhadores dos correios o governo apresentou uma proposta de apenas 5% de reajuste. As primeiras reações da categoria demonstram disposição de luta e resistência forte, no entanto, todas essas lutas carecem de unificação.

Também lutas dos movimentos populares por terra e moradia, ocorrem com intensidade em capitais como São Paulo, Manaus, Belo Horizonte, Brasília, São Luís e Fortaleza, dentre outras. A busca da unificação das lutas, a construção de ações unificadas, no rumo de uma greve geral, seguem na ordem do dia.

A necessidade política de um bloco de classe para a mobilização e a disputa política se faz ainda mais presente e urgente para os trabalhadores brasileiros nesse momento. 

A falência do governo de colaboração de classes do PT está gerando uma ruptura dos trabalhadores e da população com o governo Dilma e com o próprio PT. Esse é um processo histórico e progressivo. Não devemos permitir que esse processo seja capitalizado por outras alternativas burguesas, seja o PSDB de Aécio ou o PMDB de Temer e Cunha. Da mesma forma não podemos sustentar o governo e sua política, que ataca os trabalhadores, em aliança com setores burgueses e da direita que compõem o governo.

A construção de um bloco de independência de classe, como já vinham batalhando pra construir as entidades do Espaço de Unidade de Ação, para lutar, e que expresse politicamente uma alternativa às duas frentes burguesas que tem polarizado o cenário político (o bloco governista, com o PT à cabeça e a oposição burguesa, com o PSDB à frente), se faz, portanto, urgente e necessária.

As organizações de esquerda não podem defender a continuidade do governo Dilma ou apenas uma mudança de orientação desse governo, que é repudiado pelos trabalhadores. E também não podem se confundir com a oposição burguesa, que defende o impeachment, entregando a esse Congresso, corrupto, reacionário e financiado pelas empreiteiras, a solução da crise.

Nós defendemos que, se for pela ação independente do movimento de massas, o Governo Dilma deve ser derrubado e, em seu lugar, devemos afirmar uma alternativa de esquerda dos trabalhadores. Essa é hoje uma necessidade da classe trabalhadora, frente ao conjunto de ataques que este governo vem desferindo.  Não haverá mudanças reais se esse governo for substituído por Temer, Cunha, Renan ou Aécio.  Por isso lutamos contra os dois blocos, que são sustentados, ambos, por setores burgueses e de direita de peso.

Por isso construímos essa frente única para lutar, esse bloco classista de luta, contraposto aos dois blocos burgueses (o do governo e o da oposição burguesa), para organizar e mobilizar a nossa classe, de maneira ampla. E nos dirigimos em especial às organizações dirigidas pelos setores da esquerda, como a CCT-Intersindical, o MTST, a Intersindical-Instrumento de luta, e também aos partidos como o PCB, PSOL e PSTU para nos somarmos nessa frente para lutar.

As direções da CUT, CTB e Força Sindical, dentre as demais centrais, já passaram da hora de romper com o apoio que tem dado ao governo ou à oposição burguesa. Sua obrigação é a de se colocar ao lado de suas bases, que estão sendo atacadas pelos dois blocos burgueses. Devemos defender a tarefa da construção da greve geral como uma necessidade para derrotar o governo, o Congresso e o conjunto dos ataques desferidos por eles e pelos patrões nesse momento.

As bases das organizações sindicais majoritárias devem se insurgir contra a política de pacto social de suas direções e exigir que se coloquem ao lado dos trabalhadores e do povo. Devemos exigir que tais entidades somem-se a nós na defesa e organização de uma Greve Geral que coloque abaixo o ajuste. Mas não deixaremos de denunciar a sua negativa em assumir essa tarefa, bem como o papel cumprido pelas burocracias sindicais na implementação do PPE e outros ataques aos trabalhadores.
Não podemos ficar a reboque nem de alternativas burguesas da direita clássica e nem de setores governistas, que a pretexto de combater um pretenso golpe contra Dilma, blindam esse governo.

Por isso repudiamos e combatemos as iniciativas dos setores da oposição burguesa e da direita tradicional, que buscam se colocar como alternativa, tentando iludir a população de que seriam diferentes do governo petista. Não nos somaremos a qualquer iniciativa política desses setores e procuraremos esclarecer os trabalhadores e a população do quanto é enganosa a sua política. Atos como o do dia 16 de agosto, pelo impeachment, com apoio do PSDB, tem esse conteúdo e deles não podemos participar.

Do mesmo modo atos de caráter governista, realizados para blindar o governo pró-banqueiros e pró “ajuste” de Dilma Rousseff-PT não nos representam, o que acabou se dando em atos no dia 20. Atrelar-se à defesa do mandato desse governo se constitui num obstáculo para que a justa indignação da enorme maioria da classe trabalhadora e dos setores populares contra esse governo pró-banqueiros do PT possa ter uma expressão classista e de esquerda, dos trabalhadores.

As nossas mobilizações não podem servir, em hipótese alguma, para encobrir a responsabilidade do atual governo pela situação por que passa a população e os trabalhadores brasileiros. Portanto, não iremos às ruas para defender ou blindar o governo Dilma.


10 pontos que unem essa alternativa de luta classista


1 – Nem governo do PT, nem os picaretas do PMDB e PSDB

O governo do PT, que aí está, ataca os nossos direitos para defender os privilégios dos bancos e grandes empresas. A oposição burguesa, oposição de mentirinha, de Eduardo Cunha (PMDB), Aécio Neves (PSDB), no Congresso Nacional está unida com o governo para atacar nossos direitos. Nós, trabalhadores não podemos defender nem um nem outro bloco. Precisamos lutar contra os dois e construir uma alternativa dos trabalhadores, da juventude e do povo pobre.

2 – Não aceitamos pagar a conta da crise. Abaixo o ajuste fiscal e a Agenda (anti) Brasil!

Eles estão aplicando um duro ataque ao povo trabalhador. São cortes no seguro desemprego, no PIS, nas pensões e aposentadorias. Querem terceirizar toda a mão de obra e acabar com os direitos trabalhistas. As mulheres, negros e negras e LGBT’s são os mais prejudicados. O ajuste corta verbas nos serviços públicos e nas áreas sociais. Prejuízo pra população pobre, que precisa de moradia, terra para plantar, saúde e educação públicas. A Agenda Brasil é um plano para ajudar os patrões a manterem seus lucros. Regulamenta as terceirizações, avança na precarização/terceirização e arrocho salarial para os servidores públicos favorece o agronegócio ao invés de avançar na reforma agrária, amplia as privatizações prejudica o meio ambiente e os povos indígenas. Querem cobrar pra gente usar o SUS e aumentar a idade pra ter direito à aposentadoria. Essa agenda é contra o Brasil.

3 - Ajuste nos banqueiros. Os ricos que paguem pela crise

Os ricos devem pagar pela crise. Defendemos a suspensão do pagamento da dívida aos banqueiros e a realização de uma auditoria. É preciso instituir impostos fortemente progressivos que, além de taxar as grandes fortunas, sobretaxe os ganhos de capital e da especulação financeira. É preciso proibir a remessa de lucros para o exterior e caminhar para a estatização de todo o sistema financeiro.

4 - Queremos estabilidade no emprego e redução da jornada sem redução salarial

Já são quase um milhão de demitidos no país, muitos, como na Construção Civil, não estão nem recebendo seus direitos trabalhistas. A indústria de carros recebe dinheiro do governo, fatura e envia pro exterior. Depois demite o trabalhador e continua lucrando. Dilma criou o Plano de Proteção ao Emprego, que não protege nada e reduz os salários em 30%. E as direções da CUT e Força Sindical ainda tem a cara de pau de apoiar esse “Plano de Proteção às Empresas”. Façamos como os metalúrgicos da GM de São José dos Campos. Demitiu, parou!

5 - Exigimos o fim da farra das privatizações

O governo do PT continua entregando o pré-sal e a Petrobras para o capital privado. Privatiza também os portos, aeroportos, rodovias e os hospitais universitários. Chama isso de concessão e PPP, mas é tudo privatização. O PSDB faz a mesma coisa onde governa: está com a política de privatizar a linha 5 do metrô de São Paulo e a Celg, companhia de energia de Goiás. E boa parte dessas privatizações é financiada com dinheiro público.

6 - Exigimos o fim da corrupção

A maioria dos partidos e dos políticos estão envolvidos com corrupção: PT, PSDB, PMDB, DEM, PP. Desses partidos, não sobra nenhum. Os empresários também são responsáveis, pois pagam propina pra ganhar licitações e serviços. Chega de maracutaia: prisão e confisco dos bens dos corruptos e corruptores.

7 - Defendemos os direitos democráticos da esquerda

O Congresso está impondo uma reforma política antidemocrática, que ataca o direito de participar com igualdade nas eleições e nos debates para os partidos socialistas e de esquerda, como o PCB, PSOL, PCO e PSTU, reforma essa que também atingiu o PPL. Querem calar a voz dos que lutam em defesa dos direitos dos trabalhadores. Enquanto isso as empresas compram e mandam nos partidos de direita que governam o país.

8 - Somos contra a redução da maioridade penal

O Congresso Nacional quer impor a redução da maioridade penal para punir ainda mais a juventude negra e pobre das periferias. Quer também privatizar o sistema carcerário. Não aceitaremos esse retrocesso e outros, como os ataques aos direitos das mulheres e a proibição à união entre pessoas do mesmo sexo.

 9 - Somos pela demarcação das terras indígenas e em defesa da causa dos quilombolas

É preciso demarcar as terras indígenas e dar um basta na farra do agronegócio, que está devastando as florestas, o meio ambiente e assassinando povos indígenas e trabalhadores rurais. Igualmente deve-se reconhecer e atender as lutas e demandas históricas do povo quilombola que resiste e enfrenta o descaso, o abandono e a ofensiva dos governantes contra sua causa.

 10 - Cobramos o fim da violência e da criminalização dos ativistas e do povo pobre

O Congresso votou a Lei Antiterrorismo, que abre caminho para a criminalização de manifestações, bem como também já vimos a aprovação, na CCJ no Senado do projeto 6268/09 que aplica detenção e multas por obstrução de vias públicas em manifestações.


Chega de chacinas e execuções realizadas pela PM. Pelo fim dos despejos, por uma ampla reforma urbana, com a taxação dos imóveis desocupados, controle do preço dos aluguéis, plano de construção de moradias populares controlados pelos movimentos populares. Chega de xenofobia. Os ataques aos imigrantes haitianos é inaceitável. Chega de violência contra as mulheres, indígenas, negros e negras, LGBT’s e trabalhadores rurais. Ditadura nunca mais!


Dando continuidade à organização de uma alternativa política de mobilização classista, o Encontro Nacional dos Lutadores e Lutadoras, resolve:


– realizar, nos Estados e/ou regiões, reuniões/plenárias sindicais e populares convocadas pelas entidades do Espaço Unidade de Ação, pela CSP-Conlutas e demais entidades que queiram se incorporar para avaliação e continuidade das lutas.

– Realizar jornada de mobilização, um OUTUBRO DE LUTA, com os mesmos eixos da Marcha Nacional do dia 18 de setembro, realizando manifestações nos estados, buscando a unificação das greves, parada de produção, corte de rodovias, ocupação de terras e trabalhando para, onde for possível, construir manifestações com alguns milhares.

-Incorporar a essa jornada um caráter internacionalista, somando-se às iniciativas da Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Lutas, que propõe três questões: a defesa e solidariedade aos imigrantes haitianos, a denúncia dos 10 anos da Minustah no Haiti, que se vincula ao flagelo dos refugiados na Europa, como temos visto, por exemplo, com as vítimas da guerra civil na Síria; a luta contra os planos de austeridade em todos os países, um dos centros da campanha que, no Brasil, se combina com a luta contra o ajuste e a retirada de direitos e, por fim, a campanha do BDS, de solidariedade ao povo palestino.

-Atuar na luta contra as demissões, exigindo estabilidade no emprego e redução de jornada, sem redução dos salários. Contra o PPE!

– Dar todo apoio às lutas, greves, ocupações e demais mobilizações contra o ajuste fiscal e os ataques patronais e dos governos das três esferas. Devemos dar especial apoio à greve dos correios e servidores públicos federais, inclusive buscando unificar as suas ações no dia 23 de outubro. São greves que se enfrentam, direta e duramente com o ajuste fiscal do governo e os cortes orçamentários. Devemos buscar reforçar o calendário unificado dos servidores, com apoio e presença das demais categorias nas atividades. Vamos cercar de solidariedade e trabalhar pela unificação dos processos de greves em curso.

– Atuar na unificação das campanhas salariais e iniciativas concretas nas campanhas salariais dos bancários, petroleiros, trabalhadores dos correios, metalúrgicos e químicos, rumo à construção da greve geral.

– Em meio a essas iniciativas devemos retomar a exigência à CUT, à CTB, à FS e demais centrais para que rompam com Dilma e com a oposição da velha direita e venham construir uma greve geral. Ao mesmo tempo devemos denunciar o papel da direções dessa organizações e estender um chamado, no mesmo sentido, às entidades da base dessas organizações.

- Incorporar ao calendário as iniciativas setoriais e concentrar esforços na realização das marchas da periferia, que permitem agrupar o movimento popular e o movimento negro. Podemos buscar incorporar também as datas de luta das mulheres nas ações do próximo dia 20 de novembro.

- enviar imediatamente, em caráter de urgência, uma caravana ao Mato Grosso do Sul, para prestar apoio e solidariedade aos povos indígenas, atacados pelos fazendeiros e, suas milícias e pelas forças de repressão do estado.


São Paulo, 19 de setembro de 2.015

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