MENTIRA TEM PERNA CURTA: Ocupando ilegalmente, desde setembro de 2014, o cargo de Secretário de Educação de Teresina, o economista aposentado Kleber Montezuma (PSDB), não cansa de plantar MENTIRAS na imprensa e nas redes sociais
A sequência mais
"cabeluda" de falácias desta semana foi sobre o Piso do Magistério,
em matéria publicada na página da própria SEMEC, no último dia 20. Após a
divulgação do projeto enviado à Câmara Municipal, a verdade veio à tona:
MENTIRA 01 - "...em Teresina
o piso do magistério chega a superar o valor nacional em mais de mil
reais" .
A VERDADE - O Piso do Magistério
em Teresina não é nem um centavo maior que o Piso Nacional. O Secretário
Lagarta (assim chamado porque "come" 11 mil reais da FOLHA de pagamento,
ilegalmente) utiliza o vencimento de um Professor Classe C, Nível VI, no valor
de R$ 2.995,20, soma com a Gratificação de Incentivo à Docência (GID) - que
totaliza R$3630,88 - e afirma que este é o PISO DO MAGISTÉRIO. Ocorre que a lei
11738/08 é EXPLÍCITA e qualquer pessoa com um nível de interpretação razoável
sabe que PISO SALARIAL se refere ao MENOR VENCIMENTO. Pois bem, como podemos
observar na própria tabela em anexo ao projeto encaminhado pelo Prefeito, o
MENOR VENCIMENTO é o de PROFESSOR AUXILIAR, Nível VI, equivalente a R$
2.455,36. Isto é EXATAMENTE o valor do Piso Nacional que o município é OBRIGADO
POR LEI a cumprir e, para isso, recebe a complementação do FUNDEB (Recurso
Federal vinculado à Educação).
MENTIRA 02 - "... o índice
de reajuste vem seguindo um padrão desde 2013".
A VERDADE - O maior reajuste do
período de vigência do PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL do Magistério em
Teresina foi conquistado por uma GREVE DE 87 DIAS realizada pelo SINDSERM em
2012. O índice conquistado e aprovado na CMT, à época, foi de 24,26%. Portanto,
na gestão do PSDB não existe padrão de reajuste e sim, REDUÇÃO DO ÍNDICE DE
REAJUSTE.
MENTIRA 03 - "Salário pode
chegar a R$ 7.854,10 para os professores Classe A"
A VERDADE - O Prefeito e o
Secretário Lagarta não permitem que se chegue ao topo da tabela de vencimentos,
pois não concedem as progressões e promoções obrigatórias previstas na
legislação. Desta forma, raramente algum(a) profissional chega ao final da
carreira com o vencimento da Classe A, Nível I. O SINDSERM tem várias ações na
justiça exigindo o pagamento retroativo dessas mudanças de nível.
MENTIRA 04 - "Além do valor
fixado como vencimento, os docentes têm direito a acrescimentos nos salários a
partir de suas titulações".
A VERDADE - Apesar de ser um
direito previsto na Lei n.º 4.252, de 04 de abril de 2012 (mais uma conquista
da Greve de 2012) os percentuais da Titulação não são aplicados à maioria
dos(as) profissionais porque o Prefeito se recusa a conceder esse direito e,
quando concede, obriga o SINDSERM a acionar a justiça porque não paga o
retroativo como determina a Lei.
MENTIRA 05 - "Os dados
apontam para um total de 62,46% de reajuste salarial nos últimos seis anos,
enquanto a inflação soma 32,12%."
A VERDADE - Qualquer site
especializado em boatos e mentiras na internet reconhece imediatamente uma
falácia como essa. Uma publicação séria, quando se refere a índice de inflação,
teria o cuidado de citar o indicador (ICV-DIEESE, IPCA, ICV-Teresina, etc).
Além disso, caso consiga escapar dos viciados testes padronizados midiáticos e
falsificados promovidos pela SEMEC/IDEB, qualquer um dxs nossxs bons/boas
alunxs da rede municipal saberia que a aplicação de juros simples é linear e a
de juros compostos é exponencial.
Obs.: A votação da adequação ao Piso
Nacional foi adiada para a próxima terça-feira (27/02/18) porque o Prefeito,
somente às 11h, desta quinta-feira (22/02) enviou o Relatório de Impacto
Financeiro à Câmara Municipal.
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