Diretas, já! Nossa escola quer votar! Categoria barra tentativa de Silvio Mendes de acabar com as eleições para direção de escolas e CMEIs

A mobilização de professoras(es), pedagogas(os), representantes de base e do movimento estudantil, na manhã desta quarta-feira (01/10), garantiu uma primeira vitória na Câmara Municipal contra a tentativa do prefeito Silvio Mendes (União Brasil) de extinguir as eleições para direção de escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) na rede municipal de ensino de Teresina. A palavra de ordem “Diretas, já! Nossa escola quer votar” ecoou no plenário em uma demonstração da capacidade de mobilização da categoria.

O prefeito apresentou, logo após a Assembleia Setorial da Educação realizada na terça-feira (30), um projeto de lei que retira o direito democrático da comunidade escolar escolher suas gestões locais. A proposta foi encaminhada com urgência para votação, mas a pressão da categoria mudou o cenário.

A Comissão de Educação da Câmara Municipal realizou uma rápida sessão no Plenarinho onde o Coordenador Geral do SINDSERM Teresina, Sinésio Soares, defendeu a manutenção das eleições diretas como princípio democrático de inestimável valor pedagógico de participação da comunidade escolar Como resultado, o vereador João Pereira, Presidente de Comissão de Educação, propôs que o SINDSERM THE elabore e apresente um relatório com o histórico das eleições e os prejuízos que o projeto de lei poderá causar à gestão democrática nas escolas e CMEIs, caso seja aprovado.

Sinésio Soares explicou que “o momento exige atenção redobrada da categoria” e o Sindicato alerta que o prefeito pode tentar recolocar o projeto em votação a qualquer momento. Ele completou dizendo que “a tentativa de acabar com as eleições nas escolas representa um ataque brutal da gestão municipal à democracia, num momento delicado da história do país, com atentados contra a Democracia e que a mobilização e a denúncia pública serão intensificadas”.

O SINDSERM THE não irá admitir retrocessos contra a democracia nas escolas e CMEIs. “Caso seja necessário, convocaremos a categoria novamente, junto com o movimento estudantil, para barrar esse ataque”, destacou Roseane Liarte, da Diretoria Colegiada do SINDSERM Teresina. “Estamos em uma campanha ampla em defesa do processo democrático no ambiente escolar e não aceitaremos imposições autoritárias. Diretas, já! Nossa escola quer votar”.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

HORÁRIO PEDAGÓGICO PODE SER REALIZADO FORA DA ESCOLA

HORÁRIO PEDAGÓGICO PODE SER REALIZADO FORA DA ESCOLA As ações de assédio moral e desrespeito aos trabalhadores da educação do município de Teresina estão cada vez mais freqüentes e em total desacordo com os posicionamentos oficiais do MEC. É comum encontrar nos murais das salas de professores das unidades escolares municipais um aviso informando que o “Horário Pedagógico deverá ser cumprido na e scola”, entretanto as escolas municipais não oferecem estrutura adequada para o devido aproveitamento do tempo fora de sala de aula, destinado para a elaboração de aulas, atividades, avaliações e formação continuada dos professores, como preconizam o MEC através da Lei Nº 11.738/08 e o parecer CNE/MEC Nº 018/2012, no tópico ”O trabalho do professor, a construção do projeto político-pedagógico e a gestão escolar”, que trata o seguinte (pág. 14): Destaquemos, aqui, a necessidade da garantia de condições de trabalho para o professor, como fator necessário para assegurar a qualidade do ensino. De u...

Afinal o que é o HP?

Horário Pedagógico (HP) é o tempo da carga horária do professor destinado para planejamento, leituras, elaboração e correção de avaliações, estudos, cursos de aperfeiçoamento e várias outras atividades relacionadas ao processo de ensino, mas sem a interação com os educandos . O SINDSERM reivindica que a horária do(a) professor(a) seja organizada com 50% de HP, como garantia da boa qualidade do ensino. Isso, inclusive, é possível com a legislação vigente, pois a Lei 11.738 determina que “Na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos”. Legalmente, o tempo em sala de aula pode até ser inferior, mas nunca superior a 2/3 da carga horária. O restante da carga horária de trabalho consiste no Horário Pedagógico e deve ter, no mínimo, 1/3 ...

MODELO DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAR A DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA AOS(ÀS) DIRETORES(AS) DE ESCOLAS E CMEIS CONFORME A LEI 11.738 - (Prof. de Primeiro Ciclo)

Através do modelo de ofício abaixo cada professor(a) de primeiro ciclo deve encaminhar à direção da escola a distribuição da carga horária, obedecendo ao limite MÁXIMO de 2/3 da carga horária em interação com educandos. Junto ao ofício deve ser anexado o horário das aulas, com a redução de turmas previstas para o necessário cumprimento da lei 11.738. É importante que a direção dê ciência na cópia do ofício e que o(a) professor(a) guarde o documento para utilização posterior caso seja cometida alguma arbitrariedade.

Modelo de ofício para encaminhar a distribuição de turmas às direções de escolas, em cumprimento à Lei 11.738. (Prof. de segundo ciclo)

Através deste modelo (feito no ano passado) ofício abaixo cada professor(a) de segundo ciclo deve encaminhar à direção da escola a distribuição das turmas, obedecendo ao limite MÁXIMO de 2/3 da carga horária em interação com educandos. Junto ao ofício deve ser anexado o horário das aulas, com a redução de turmas previstas para o necessário cumprimento da lei 11.738. É importante que a direção dê ciência na cópia do ofício e que o(a) professor(a) guarde o documento para utilização posterior caso seja cometida alguma arbitrariedade.

Como deve ser cumprido o HP nas escolas e centros municipais de educação infantil de Teresina

A chamada Lei do Piso (Lei Federal 11.738/2008), no seu parágrafo quarto, regulamentou uma nova organização para a carga horária do magistério, diminuindo o tempo de interação com alunos para no máximo 2/3. Isto implica dizer que o pelo menos 1/3 desta carga horária corresponde ao HP (Horário Pedagógico), momento em que o professor e a professora utiliza para elaborar e corrigir provas, planejar, estudar entre outras atividades. De forma, autoritária, o secretário municipal de educação, Kleber Montezuma tentou burlar a Lei Federal, indo inclusive nas escolas assediando os trabalhadores para que estes entrassem em sala de aula até no seu HP. Entretanto, graças a resistência e a luta da categoria aos poucos estamos conseguindo derrotar o ditador. Recentemente tivemos a nosso favor a homologação do parecer CNE/CEB n. 18 de 2012 que reafirma o HP de pelo menos 1/3 da carga horária. Assim nenhum professor ou professora deve entrar em sala de aula para atividades ...

Tabela de vencimentos e gratificações de professores(as) e pedagogos(as) enviada em anexo ao projeto de lei à Câmara pela PMT.

Tabela de vencimentos e GID (Gratificação de Incentivo à Docência - substitui a Regência) do projeto de lei que será votado na Câmara na próxima semana. Na segunda-feira avaliaremos na ASSEMBLEIA DA GREVE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL se o reajuste foi linear, respeitando classes (10%) e níveis (5%).

Não existe obrigatoriedade dos 200 dias letivos para os(as) professoras que trabalham nas CMEIs.

Como bem passaremos a demonstrar os(as) professor(as) que trabalham nas CEMEIS não tem a obrigação de cumprir os 200 dias letivos, vejamos. Conforme preconiza a Lei de Diretrizes Básicas da Educação em seu artigo 21, inciso I temos que a educação básica é formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. No artigo 24, inciso I, desta mesma legislação estabelece que nas Unidades Escolares da Educação básica de nível fundamental e médio tem-se a obrigatoriedade de cumprir os 200 (duzentos) dias letivos e a carga horária anual das respectivas matrizes curriculares. Da simples leitura deste artigo verifica-se que o legislador fez uma clara distinção entre a quantidade de dias letivos obrigatórios para as escolas da educação infantil e para as escolas de ensino fundamental e médio, uma vez que taxativamente só estabeleceu a obrigatoriedade dos 200 dias para estas ultimas. Dessa forma a LDB só impõem o cumprimento imperativo dos 200 di...

Projeto Cultural LaborArthe celebra o Orgulho LGBTQIAPN+ em edição especial nesta sexta-feira, 27

O Projeto Cultural LaborArthe, realizado pela Coordenação de Integração Sociocultural do SINDSERM Teresina desde 2017, terá uma edição especial nesta sexta-feira, 27, às 19h. O evento acontecerá no estacionamento da entidade sindical e será temático, celebrando o Orgulho de Ser, que marca a luta LGBTQIAPN+. A noite contará com diversas atrações artísticas e culturais. Entre os talentos musicais, contará com o cantor, compositor e multi-instrumentista MathGabe, natural de Teresina (PI). Ele é conhecido por faixas como "Calango Louco" (2021), "Parasita de Amor" (2021) e "Você Me Entende" (2022). Também se apresentarão Transtorno em parceria com Ágatha com o show "Vozes Livres", um repertório que inclui músicas autorais como "Bateu Saudade", "Estrago" e "Duvidosah", além de homenagens a artistas brasileiros como Ney Matogrosso, Lulu Santos, Cazuza, Liniker e Preta Gil. Além da música, o evento terá performances da Dra...

SINDSERM THE realiza manifestação pela devolução das Horas Extras de Agentes de Portaria e Agentes Fiscais de Transporte. GREVE inicia nesta terça-feira (03)

Nesta segunda-feira (02), o SINDSERM Teresina realizou uma manifestação em frente à sede da Prefeitura Municipal de Teresina. O ato teve como objetivo cobrar do prefeito José Pessoa (PRD) o pagamento das horas extras já trabalhadas pelos Agentes de Portaria e Fiscais de Trânsito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS). A manifestação começou por volta das 9h e reuniu trabalhadores que relataram ter sofrido descontos ilegais nos valores das horas extras, resultando em contracheques drasticamente reduzidos – em alguns casos, quase zerados. Segundo os manifestantes, esses valores são essenciais para complementar a renda familiar, e o corte inesperado tem causado sérias dificuldades financeiras. “Além de ser um direito garantido, as horas extras são fundamentais para a nossa sobrevivência. Muitos de nós já estão sem condições de pagar contas básicas, como água e luz, e não sabemos como será o fim de ano,” lamentou um dos trabalhadores presentes na manifestação...

SINDSERM THE planeja atividades em alusão ao Orgulho de Ser, em defesa da vida e dos direitos da população LGBTQIAPN+

Representantes do Setorial LGBTQIAPN+ e da Diretoria Colegiada do SINDSERM THE, da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI e do Coletivo 086. (Foto: ASCOM SINDSERM THE) Na terça-feira, 3, na sede do SINDSERM Teresina, representantes do Setorial LGBTQIAPN+, da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI, do Coletivo 086 e da diretoria colegiada reuniram-se com o objetivo construir, de forma coletiva, atividades em alusão ao “Orgulho de Ser” , reafirmando o compromisso com a luta contra a LGBTQIAPN+fobia e pela defesa dos direitos da comunidade. Entre as deliberações, ficou marcada para o dia 26 de junho a realização de um cine debate, com exibição de um documentário produzido pelo Coletivo 086. A atividade será seguida de uma mesa de debate com representantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI, do Coletivo 086 e da ativista Lohanna Brasil. O cine debate integra a programação do Projeto Cultural LaborArthe, reforçando a formação política e cultural das ações promovidas pelo Sindic...

SINDSERM Teresina

Pesquisar este blog