Mesmo embaixo de chuva a categoria compareceu à ASSEMBLEIA GERAL e deu início à Campanha Salarial 2014
A concha acústica do Teatro de Arena serviu de abrigo para os(as) servidores(as) municipais que chegaram cedo à Assembleia Geral do último dia 06 de fevereiro.
Categoria enfrenta chuva e comparece à Assembleia |
Trabalhadores(as) da educação, saúde, SDU's, SEMEL e de vários outros órgãos participaram ativamente das discussões a respeito de como conduzir a Campanha Salarial de 2014, que apresenta um percentual de perdas salariais de 43,46% nos vencimentos de todos os servidores da administração direta e indireta do município de Teresina.
Assembleia iniciou ainda com chuva |
Na oportunidade foi informado que o processo acerca da Portaria nº 481 ainda não foi julgado, portanto, a orientação é não cumprir, devido às inúmeras ilegalidades contidas e, em especial, a hora-aula de 60 minutos, que praticamente inviabiliza a autonomia pedagógica e administrativa das escolas e CMEIs, ferindo a LDB e a legislação trabalhista.
A assessoria jurídica do SINDSERM informou que o Ministério Público Estadual-MPE está com o processo para emitir parecer. Um abaixo-assinado foi iniciado para ser preenchido por professores(as), pedagogas(os) e diretores(as) para registrar o desacordo com a Portaria ilegal. O documento que será entregue a MPE também se fundamenta na decisão do TST, de 23 de outubro de 2013, que determina que: "o intervalo, nacionalmente conhecido como recreio, não pode ser contado como interrupção de jornada, já que tal lapso, por tão exíguo, impede que o professor se dedique a outros afazeres do ambiente de trabalho", revelando mais ilegalidade da citada portaria.
Faixas da Campanha Salarial 2014 |
Encaminhamentos aprovados:
- Nova Assembleia Geral no dia 24 de fevereiro, após tentativa de reabrir as negociações com a Prefeitura de Teresina. Caso não aja avanço nas negociações, será pautado o indicativo de GREVE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL .
- Foi formada uma Comissão de Trabalhadores(as) da saúde para exigir reunião com o Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina-FHT, para tratar sobre o fechamento dos refeitórios dos hospitais em determinados horários, caracterizando assédio moral, além de outros problemas do órgão.
- Formada uma Comissão composta pelos(as) servidores(as) Ana Brito, Gilmar e Júnior para acompanhar o processo de licitação da equipe contábil que fará os cálculos da ação do retroativo da mudança de nível dos servidores administrativos ganha na justiça pelo SINDSERM.
- Foi eleita a servidora do Hospital Mariano Alves de Caravalho, Déborah Silva, como suplente no Conselho de Administração do IPMT, em substituição ao professor Wilson Oliveira, que apresentou documento de renúncia.
- Aprovado e realizado um ato pela devolução dos descontos efetuados em contracheques de cerca de 30 professores(as) no mês de dezembro, caracterizando descumprimento do acordo realizado no final da greve com os secretários Charlles Max, da Administração e Kleber Montezuma, da educação.
Após a Assembleia, os(as) servidores(as) se dirigiram até a SEMA, onde foi realizado um ato pela devolução dos descontos ilegais que ocorreram nos contracheques de cerca de 25 professores(as). O assessor do secretários Charlles Max se comprometeu a devolver em folha suplementar a partir da comprovação de reposição das aulas.
Alguns professores já entregaram ao SINDSERM já entregaram declarações da direção da escola ou cópia do diário de classe, que serão encaminhadas à SEMA. Todos(as) os(as) professores(as) que tiveram descontos relativos à greve no mês de dezembro, devem se dirigir ao SINDSERM com a cópia do contracheque de janeiro e docuemtno comprovando que repôs a aulas, para exigirmos a devolução em folha suplementar, conforme compromisso da SEMA.
Uma nova Assembleia Geral foi marcada para o dia 24 de fevereiro, logo após as eleições do SINDSERM, que acontecem na quinta-feira, dia 20.
Uma nova Assembleia Geral foi marcada para o dia 24 de fevereiro, logo após as eleições do SINDSERM, que acontecem na quinta-feira, dia 20.
Comentários
Postar um comentário