PAUTA PARA A AUDIÊNCIA COM O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO – SEMEC

PAUTA PARA A AUDIÊNCIA COM O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO – SEMEC

1.0. MUDANÇA DE NÍVEL E DE CLASSE

Saber quais os critérios para a mudança de nível atualmente e como estão agilizando os
processos de mudanças dos servidores.
Sobre a mudança de classe, ver se está sendo mantido a regra de mudança de 3 em 3
meses.

2.0. ELEIÇÃO PARA DIRETOR, ADJUNTO E SECRETARIA NAS ESCOLAS

Sinalizar para o secretário que o SINDSERM não está de acordo com as novas regras das
eleições, onde haverá uma lista tríplice para o secretário escolher o nome e nomeá-lo.
Somos favoráveis às eleições diretas nas escolas.
O SINDSERM buscará mudar o projeto de lei que está sendo encaminhado à Câmara
Municipal, junto com os(as) vereadores(as) de oposição na casa.

3.0. APOSENTADORIA DOS(AS) PEDAGOGOS(AS)

A lei que trata sobre a aposentadoria dos(as) pedagogos(as) coloca a categoria como
sendo cargo técnico. Sendo assim, os(as) pedagogo(as) merecem também direitos iguais
aos técnicos do quadro da SEMEC.

4.0. FÉRIAS ESTÁGIOS PROBATÓRIOS QUE JÁ ADQUIRIRAM 1 ANO DE SERVIÇO

Professores(as) que foram nomeados(as) pelo último concurso já estão há um ano no
serviço. Diante disso, eles(as) devem ser amparados(as) pela CF no que tange às férias dos
trabalhadores.

5.0. SUPOSTO DESVIO DE FUNÇÕES NAS ESCOLAS – ESTÁGIOS PROBATÓRIOS

Como não há entendimento no tempo em que esses(as) professores(as) entraram nos
quadros da SEMEC (contagem de tempo de serviço), algumas escolas estão colocando tais
professores em outras funções que não vem ser a de educador (sala-de-aula).

6.0. REAJUSTE DO PISO SALARIAL NO MAGISTÉRIO

7.0. ESCALA DOS AGENTES DE PORTARIA

8.0. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NA SEMEC

9.0. AFASTAMENTO PARA LICENÇA DE CAPACITAÇÃO

MUDANÇA DE FUNÇÃO NA SEMEC
REVISÃO DO PCCS DO MAGISTÉRIO

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