Pedagogas e Pedagogos reúnem-se com direção do SINDSERM para discutir desição do STF


A assessoria jurídica da SEMEC com base na súmula 726 do STF (clique aqui), comunicou aos pedagogas e pedagogos da rede municipal de Teresina que estes profissionais perderam os direitos à aposentadoria especial e aos 45 dias de férias anuais, garantidos à carreira de magistério.  Entretanto, não deu maiores esclarecimentos de como eles seram enquadrados daqui pra frente. Segundo os assessores "semequianos" um novo enquadramento está sendo estudado.



Por conta disto, desde que a nova gestão do SINDSERM assumiu, um grupo de pedagogas e pedagogos da "rede" vem  reunindo-se na sede do sindicato para discutir o tema e tirar propostas e sugestões para a solução do impasse.  Nestas reuniões, alguns pedagogos relatam que tiveram seus pedidos de aposentadoria indeferidos e que, em alguns casos, até o direito constitucional à licença maternidade está sendo questionado.

A última reunião, realizada no dia 11 passado, contou com a participação das (os) pedagogas (os), a direção e a assessoria jurídica do SINDSERM, na ocasião veio a tona a preocupação com possiveis perdas com mudanças no PCCS da categoria, também com as questões sobre a identidade profissional e a reforma previdenciária.

Na mesma reunião foram Os encaminhamentos propostos apontaram para a articulação das duas frentes de luta: via jurídica e a via política de mobilização da categoria. Seguido das seguintes ações:

1.       Conseguir documento da PMT que ateste sua posição;

2.       Marcar audiência pública com Secretário, o Jurídico da SEMEC, Pedagogas (os) e SINDSERM;

3.       Organizar duas comissões, uma jurídica e outra para estudo da lei, de estatutos e articulação com outros sindicatos;

4.   Participar da reunião de Diretoria do SINDSERM em 19.02.2011 – 9h, na sede do sindicato: Lúcia, Dilzamar e Raimundinha;

5. Encaminhar para todas as escolas um Parecer Jurídico do SINDSERM a respeito deste Acordão do STF;
6.Realizar um Seminário de Pedagogas (os) entre final de março e abril
7. Promover a campanha de valorização do Pedagogo;
8. Articular uma Frente nacional de mobilização junto aos parlamentares federais;
9.Mobilizar Centros Acadêmicos e Estudantes de Pedagogia;
10. Ver questão do embargo (em Santa Catarina houve a tentativa , mas o parecer foi indeferido);
11. Dialogar com o Procurador do Municipio;
12. Fazer uma ampla denúncia do desrespeito aos Direitos da Mulher (sobre a licença maternidade) junto as entidades feministas de classe, Organização Internacional do Trabalho, a OAB e demais espaços;
13. Manter a categoria informada e mobilizada. Ampliar o números de Pedagogos(as) nas reuniões repassando informes e colhendo sugestões.

PRÓXIMA REUNIÃO: SERÁ DEFINIDA DIA 19.02.2011

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