Moradores do Residencial Vitória Popular, no Mário Covas, temem desapropriação pela PMT

fonte: www.sindsermthe.com.br

 

A direção do Movimento da Resistência Camponesa e Urbana, um movimento popular que há 8 anos reivindica terra e moradia digna aos trabalhadores do Piauí e faz parte da Frente Nacional de Movimentos e da Ação Popular Socialista, ficou surpresa com a notícia publicada em um jornal de grande circulação no Piauí, terça-feira, 27 de setembro.
O jornal afirmava que a prefeitura já havia entrado com um processo junto à Justiça, de desapropriação da área de ocupação do Residencial Vitória Popular, no Mário Covas. Uma informação um tanto preocupante, visto que, ainda no dia 2 de agosto, as lideranças do Movimento da Resistência Camponesa buscaram a PMT e protocolaram um documento justificando a ocupação, como também solicitando uma audiência com o prefeito. No dia 19 foi enviado outro documento, desta vez à SDU-SUL, solicitando cadastramento e acompanhamento pelo seu serviço social às famílias da ocupação do Mario Covas. No entanto sem nenhum retorno por parte da PMT, a não ser pelo plano de desapropriação que a prefeitura pretende fazer, publicado neste jornal, justificando que esta área ocupada seria uma “área verde e de lazer” como foi noticiada.
O que não procede segundo o representante da Resistência Urbana, Romualdo Brazil. “ A citada área era um matagal, servia de despejo de objetos roubados, onde neste mesmo local já foram encontrados documentos de pessoas da região, ou seja, sem nenhuma função social, como assegura a Constituição Federal e o Estatuto das Cidades, Lei nº 10.257/2001”.

Romualdo Brazil cita ainda que, as 293 famílias que lá estão são na sua maioria desempregados, assalariados, aposentados, que moram de favor em casa de familiares ou pagando aluguel, por isso a necessidade daquelas famílias permanecerem no local. O que a comunidade da ocupação Residencial Vitória Popular almeja é que as negociações com a PMT sejam efetivadas, e que garantam às famílias inclusão em um Projeto Habitacional.

“O compromisso social da Resistência Urbana é com a inclusão social via reivindicação de direitos fundamentais, garantidos pela Constituição Federal, como Terra e Habitação, entre outros. Assim no mês de maio de 2011, a Resistência Urbana esteve em Brasília, juntamente com outros representantes de movimentos populares do estado da Bahia, Pará, Rio de Janeiro e do DF” explica Brazil. O objetivo da reunião foi discutir problemas referentes ao déficit habitacional nos municípios de Teresina e Demerval Lobão. O Ministério das Cidades, só recebeu os trabalhadores após a ocupação pacífica do referido Ministério. A discussão como os representantes do Ministério resultou em uma proposta de atendimento á pauta apresentada pelos Movimentos Populares, que seria a viabilização da construção de casas populares pela ADH e CEF, advindas do Governo Federal, pelo PAC II Habitação.

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