Prefeito quer acabar com a educação na primeira infância! Participe do Ato Público em defesa das creches!
SINDSERM convoca toda a categoria dos servidores públicos municipais de Teresina e a população em geral para Ato Público por mais investimento no combate a violência à mulher e em defesa das creches.
A manifestação está marcada para amanhã (25/11), às 9 horas, em frente a Prefeitura de Teresina, e vai denunciar as atrocidades da portaria Nº 725/2014 (foto) que, dentre outras coisas, restringe a abertura de novas turmas para Berçário, Maternal I e Maternal II nas creches do município.
A medida atinge todos os Centros Municipais de Educação Infantil (Cmei) da cidade e vai deixar centenas de crianças de 0 a 3 anos sem creche. O protesto está sendo organizado pelo SINDSERM e cerca de 200 pais e mães de alunos estão sendo esperados na manifestação.
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PMT restringe
matrículas para as crianças de 0 a 3 anos e sindicato vai acionar MPE
A Prefeitura Municipal
de Teresina emitiu no último mês a Portaria Nº 725/2014 que, dentre outras
coisas, restringe a oferta de vagas para Berçário, Maternal I e Maternal II,
que recebem crianças de 0 a 3 anos. Segundo a portaria, as novas matrículas
somente poderão ser ofertadas mediante autorização prévia da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura (SEMEC).
Com essa medida, muitos
Centros de Municipais de Educação Infantil (Cmeis) estão sendo impedidos de
ofertar novas turmas de maternal, mesmo tendo demanda nos bairros. É o caso das
Cmeis Tia Alice, Tia Mônica e Padre Eduardo, todas localizadas na zona norte de
Teresina.
A Cmei Hilda Lemos,
localizada no Residencial Francisca Trindade, zona norte de Teresina,
encaminhou ofertas de vagas para Maternal II, mas só teve autorização para
abrir 30% desse total de vagas, mesmo existindo de déficit de pelo menos 600
vagas na região.
A Cmei Padre Eduardo, localizada
no bairro São Joaquim, zona norte, possui atualmente cerca de 50 crianças
distribuídas em turmas do Maternal I e II. Mesmo tendo demanda no bairro, a
SEMEC negou a oferta de novas matrículas para o Maternal I e manteve apenas uma
turma de maternal II.
O prefeito Firmino
Filho mais uma vez tenta economizar na aplicação da Lei do Piso do Magistério,
evitando fazer novas contratações. Essa medida visa reduzir o número de alunos
nas salas de aulas, para que não seja necessário contratar mais professores.
O sindicato já convocou
uma reunião com as coordenadoras pedagógicas das Cmeis e vai acionar
juridicamente o Ministério Público Estadual (MPE), afim de que o mesmo tome as
medidas administrativas e jurídicas sobre mais essa atrocidade da gestão do
PSDB na Prefeitura de Teresina.
ATO ACONTECE NO DIA DE
LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER
A manifestação acontece
no dia 25/11, considerado o Dia Internacional de Luta Contra a Violência às
Mulheres. A escolha da data não foi uma mera coincidência. O SINDSERM acredita
que essa medida da Prefeitura é uma das formas violência às mulheres, uma vez
que centenas de mães de famílias, que trabalham o dia inteiro para sustentar a
casa, devem ficar sem creches para deixarem seus filhos durante o horário de
trabalho.
“Essa é uma violência
institucional do Estado. A luta por creches é uma reivindicação histórica
das mulheres trabalhadoras. As tarefas de cuidados com os filhos ficam bem mais
difíceis quando não se têm espaços adequados onde deixa-los, para conseguir
trabalhar e estudar. Não queremos nenhuma criança foram da escola, mas
também queremos creche com condições dignas de trabalho e aprendizagem”, afirma
Leticia Campos, Presidente do SINDSERM.
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