Docentes da prefeitura de Teresina decidem não iniciar o ano letivo de 2012

2011-11-19 07:04
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Medida será posta em prática caso o prefeito Elmano Ferrer não atenda a pauta de reivindicação dos professores, que inclui reposição salarial, eleições para direção de escolas, cumprimento da Lei 11.738/2008, dentre outros pontos.

Em Assembleia Geral realizada dia 18.11 (sexta), os professores da Rede Municipal de Teresina decidiram não iniciar o ano letivo de 2012, caso o prefeito Helmano Ferrer não atenda uma série de reivindicações da categoria. "Ou o prefeito realiza as eleições para direção de escolas ou o ano letivo não vai começar", declarou o prof. Sinésio Soares, dirigente do Sindserm-The. "Esse prefeito é um ditador, a saída é a greve geral", opina a professora Albetiza Moreira, que também é da direção do Sindserm.

Chamaram a polícia... Em vão

Elmano Ferrer e seu secretário Paulo Machado fecharam as entradas da Semec e chamaram a polícia para tentar intimidar a Assembleia dos docentes. Em vão. O que conseguiram foi irritar os professores e fazer com que estes interditassem a rua em frente à Secretaria Municipal de Educação, um dos principais corredores de ônibus de Teresina, provocando um caos no trânsito da capital. "Abaixo a repressão, polícia é pra ladrão", declarou a professora Lourdes Melo, uma das lideranças dos docentes.

Lei 11.738/2008

Um dos principais pontos discutidos durante a Assembleia foi a aplicação imediata da Lei 11.738/2008, que trata do Piso Nacional dos Professores e da jornada máxima em sala de aula. Por essa legislação, desde janeiro último nenhum professor com nível pedagógico (médio) deve receber menos que R$ 1.597,86 como vencimento básico, valor que pode inclusive ser pago para jornada de vinte horas semanais. Essa mesma Lei diz ainda que a jornada máxima dos docentes em sala de aula é 2/3 de suas cargas horária. Ou seja, quem trabalha um turno é obrigado a cumprir no máximo 13 h/a em atividades diretas com os alunos. Atualmente, prefeito e seu secretário obrigam os professores a trabalhar duas horas aula a mais. Quem tem dois turnos esse número dobra. Ainda em relação a isso, "a direção do sindicato estuda ingressar com uma ação judicial para cobrar o que a categoria tem direito, retroativo a 2009, ano em que a referida Lei entrou em vigência", declarou Gervásio Santos, secretário jurídico do Sindserm-The.
Prefeito e  seus assessores precisam sair da intransigência e negociar de forma séria com os servidores, para evitar greve geral no magistério. É inadmissível que a população seja prejudicada por conta da intolerência de Helmano Ferrer e do seu secretário Paulo Machado.

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