Só a luta muda a vida: Pressionada, prefeitura de Teresina chama concursados da FMS!

Após denuncias de irregularidades, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) da Prefeitura de Teresina anunciou sexta, 12, a convocação de 295 candidatos aprovados. A chamada dos concursados foi possível depois que o MPE, fundamentado em denuncias, informou que iria fazer uma averiguação para apurar a contratações irregulares de prestadores de serviços por parte do órgão. A SEMEC também está sendo investigada pelo MPE. Ver matéria relacionada

O SINDSERM foi o primeiro a denunciar o absurdo que é a contratação de empresas terceirizadoras de serviços na Prefeitura de Teresina.  Já desde os tempos tucanos, esta foi a manobra para que os gestores públicos municipais acharam para driblar a imposição constitucional de realização de concursos para o acesso ao serviço público.  Esta prática serve para empregar cabos eleitorais de políticos através de bilhetinhos.

Os trabalhadores que, por necessidade, se submetem a esta condição de trabalho são vítimas constantes de assédio moral, atraso nos vencimentos e todo tipo de desrespeito, sem, no entanto, poder reclamar, sob pena de perder o emprego.  Caso emblemático foi do companheiro Toinho, servidor tercerizado que foi perseguido e demitido sem justa causa por apoiar a greve dos servidores da educação municipal.

Audiência Pública

No dia 03 de abril, foi realizada uma audiência pública, no Auditório da Procuradoria – Geral de Justiça de Teresina. O objetivo do encontro foi discutir os contratos de terceirização feitos pela Prefeitura Municipal de Teresina e contou com a presença do Promotor Fernando Santos, presidentes da FMS e SEMEC, e direção do SINDSERM. Os presidentes dos dois órgãos da PMT afirmaram que existiam irregularidades e que tomariam providencias.

Na audiência o Ministério Público Estadual avisou que iria fazer uma averiguação nas unidades de saúde da Prefeitura de Teresina a partir de segunda-feira (9), pois eram muitas as denúncias de irregularidades na contratação de prestadores de serviços pela PMT. No encontro foi discutido também a necessidade da nomeação dos aprovados nos concursos públicos, de imediato, como determina a Constituição Federal. Fato que agora está sendo iniciado com a convocação de 295 aprovados no último certame.

Aprovados são chamados

No dia 08 de maio o MPE informou à sociedade que FMS teria descumprindo o acordo firmado durante a audiência Pública e não convocou os(as) aprovados em concurso. Além de descumprir prazos, a fundação não enviou representantes para audiências marcadas para 30 de abril e 08 de maio. O MPE avisou ainda que a FMS tinha até a próxima segunda-feira (14) para apresentar novo planejamento de chamada dos aprovados, sob pena de arcar com medidas judiciais cabíveis . E na sexta, 12 de maio, a Fundação anunciou a convocação.

Estão sendo convocados os concursados para os cargos de auxiliar de serviço, motorista, agente de portaria, auxiliar de administração, técnico em segurança do trabalho, engenheiro civil e assistente social, auxiliar de saúde bucal, técnico em radiologia, auxiliar de patologia clínica, técnico em enfermagem dentre outros.

Os convocados devem comparecer ao auditório da FMS a partir das 8h desta segunda-feira (14), com os documentos abaixo relacionados: Lista de Convocados
- Carteira de Identidade
- CPF próprio
- Certidão de Casamento (para os casados no civil ou religioso com efeito civil)
- Certidão de Nascimento para solteiros ou os de união estável e que não sejam casados no civil.
- Certidão de Nascimento de filhos menores de 21 anos
- PIS/PASEP
- Título de Eleitor
- Certidão de Quitação Eleitoral emitida pela Justiça Eleitoral / TSE
- Certidão de Reservista
- Declaração de Acumulação Lícita de Cargos, Empregos e Funções Públicos e Aposentadorias
- Certificado do Curso Exigido no Edital
- Certificado de Escolaridade atual (especialização, mestrado e/ou doutorado - se for o caso)
- Declaração de Bens e Valores Patrimoniais (da última declaração do Imposto de Renda ou declaração reconhecida em cartório)
- Atualização do CPF (para os isentos)
- Foto 3x4
- Comprovante de Residência com CEP da Rua (exceto conta de celular)
- Carteira de Trabalho (cópia da frente e costa da página que contém a foto)

Comentários

  1. Será que essa lista de convocados vai aumentar ainda mais?

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  2. QUANDO IRÃO CONVOCAR MAIS PORTEIROS POIS A QUASE TODOS SÃO TERCEIRIZADOS

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  3. Ilude-se quem pensa que estão ocorrendo as substituições! No máximo, estão abarrotando a FMS para dar satisfações ao MP e à sociedade. Os poucos terceirizados que receberam a comunicação de demissão estão correndo atrás dos seus vereadores para serem mantidos em seus cargos! SÓ MUITA INOCÊNCIA PRA ACREDITAR NAS MANOBRAS DA PMT!

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