Vitória é o resultado de quase três meses de uma das greves de docentes mais radicalizadas do país
Os professores da Rede Municipal de Teresina, em greve desde 6 de fevereiro, finalmente conseguiram fazer com que o prefeito Elmano Ferrer reconhecesse, publicamente, que todos têm direito ao reajuste linear de 22.22%, conforme o que determina a Lei 11.738/2008. Elmano já enviou inclusive a Mensegem 039/2012 à Câmara Municipal de Teresina com tal proposta, para votação em regime de urgência. A previsão é que até a próxima quarta-feira (02.05) tudo seja efetivado.
A greve continua
Em Assembleia Geral realizada ontem (27.04), no entanto, os docentes decidiram permanecer em greve até que o Projeto com o reajuste de 22,22% seja de fato votado. Há ainda a questão dos pagamentos retroativos referentes a janeiro, fevereiro, março e abril, como manda a Lei 11.738/2008. A proposta do prefeito prevê o citado percentual de reajuste linear apenas para o mês de maio em diante.
Mas já existe um grande sentimento de entusiasmo no seio de toda a categoria. Afinal, desde o início do ano o prefeito Elmano Ferrer e sua equipe não aceitavam sequer reconhecer que o reajuste linear de 22,22% deveria ser aplicado para todos.
Dando continuidade às lutas, os professores decidiram acampar a partir de 31.05 (segunda-feira) em frente à Câmara de Vereadores e só sair de lá com o reajuste aprovado. "Vamos ficar em vigília, para garantir que nenhum empecilho atrapalhe a efetivação do nosso direito", declarou a profa. Ana Brito, uma das principais lideranças da greve.
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Governo Federal desmascara Wilsão e mostra que há dinheiro para pagar os 22%
ResponderExcluirMatéria divulgada em alguns dos principais portais mostra como o Governo Federal desmascara o governador Wilson Martins mostrando que há recursos para pagar o piso dos trabalhadores em Educação com o reajuste de 22,22% sem cortar as gratificações conquistadas pela categoria ao longo de 40 anos. Confira abaixo a matéria publicada no site piauihoje que mostra que só de recursos extras que não estavam previstos no orçamento serão repassados quase R$ 22 milhões. Veja a matéria na íntegra.
Educação
União repassa recurso extra do Fundeb. Veja quanto seu município vai receber
O ajuste da Complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi divulgado. A Portaria 437/2012 do Ministério da Educação (MEC), publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 23 de abril, define o crédito para os dez Estados contemplados.
O ajuste anual se refere à apuração da receita disponibilizada pelos Estados ao Fundeb no exercício anterior com a arrecadação efetivada. A medida atinge Municípios e Estados que receberam os recursos da complementação da União ao Fundo. Em 2011 foram: Amazonas, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.
Pela análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o ajuste difere dos anos anteriores por acarretar a realização de créditos nas contas do Fundeb, o que beneficia 1.923 Municípios, no montante de mais de R$ 1,1 bilhão.
O Rio Grande do Norte, apesar de ter recursos a receber referente a 2011, não consta na lista dos beneficiados com recursos federais em 2012. Contudo, o crédito a receber decorrente do ajuste é de R$ 27,7 milhões.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ressalta que o crédito estendido a todos os Estados deve-se ao fato de a União ter retirado do montante da complementação ao Fundeb 10% para o piso salarial, cerca de R$ 866 milhões – medida que atende a Lei 11.738/2008. Como o recurso não foi utilizado para assistência financeira ao piso, o governo federal tem a obrigação de repassá-los, agora, por ocasião do ajuste, de forma a cumprir com o dispositivo constitucional que criou o Fundeb.
Entenda o ajuste
De acordo com os dados publicados pelo MEC, a receita total de Estados e Municípios no Fundeb em 2011 superou a previsão, que era de R$ 88 bilhões, e chegou a R$ 90,8 bilhões.
Com os novos dados, o MEC teve de refazer o cálculo do montante de recursos do Fundeb, dos valores aluno/ano e complementação da União. Com o aumento da receita, a complementação ao Fundo, que foi de R$ 8,8 bilhões em 2011, ficou abaixo dos 10% do total da arrecadação de Estados e Municípios previstos pela Lei do Fundeb.
A CNM alerta ainda aos gestores municipais que tomem conhecimentos dos lançamentos a crédito em suas contas, e reorganizem o planejamento municipal da área da Educação.
Municípios Valor
TERESINA/PI 6.545.944,30
GOVERNO DO ESTADO/PI 21.817.877,69
Autor/Fonte: ASCOM / SINTE-PI